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Esclarecendo as funções do Departamento de Reclamações e do Ombudsman da ICANN

18 May 2017

Krista PapacKrista Papac, Complaints OfficerHerb WayeHerb Waye, ICANN Ombudsman

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No mês passado, a Organização da ICANN inaugurou oficialmente seu Departamento de Reclamações, que tem uma função complementar para os atuais processos de reclamações da ICANN, como o Departamento de Conformidade Contratual, a Solicitação de Reconsideração e o Ombudsman. No entanto, observamos certa confusão quanto à diferença entre o escopo do Departamento de Reclamações e o Departamento do Ombudsman. Esperamos que este blog ajude a esclarecer e diferenciar as funções e os escopos dos nossos departamentos.

  Ombudsman Departamento de Reclamações
Função
  • Função independente, subordinada à Diretoria da ICANN, e não à Organização da ICANN
  • Estabelecido no Estatuto da ICANN
  • Uma função na Organização da ICANN
  • Estabelecido pelo CEO
Subordinado a
  • Diretoria da ICANN (de acordo com o Estatuto da ICANN)
  • O Ombudsman é independente do restante da Organização da ICANN
  • A Organização da ICANN é subordinada diretamente ao Diretor Jurídico
  • Trabalha com os funcionários e a Equipe Executiva da Organização da ICANN
Nível de visibilidade
  • Processo confidencial
  • A transparência é o padrão, mas é possível haver restrições se solicitadas pelo reclamante
Escopo
  • Investiga as reclamações dos membros da comunidade da ICANN que acreditarem que a equipe da ICANN, a Diretoria ou uma entidade constituinte da ICANN os tenha tratado de maneira inadequada
  • Pode investigar problemas sistêmicos de injustiça
  • Avalia problemas e reclamações relacionadas à Organização da ICANN
    • Por exemplo, problemas que possam estar relacionados à maneira que uma solicitação foi administrada, um processo que aparenta estar quebrado, uma abordagem insuficiente de um problema
  • Pode investigar problemas organizacionais sistemáticos

Estamos bastante cientes de que é possível que haja uma certa sobreposição – principalmente nas etapas iniciais – entre as reclamações recebidas pelos nossos departamentos. Sendo assim, estamos trabalhando juntos para direcionar as reclamações entre esses dois departamentos, conforme apropriado. Embora o trabalho seja separado e os departamentos sejam subordinados a partes diferentes do ecossistema da ICANN, ambos têm como objetivo fornecer mais responsabilidade e transparência para a organização da ICANN, a Diretoria e a comunidade, em cumprimento à missão da ICANN.

Como um lembrete, é esperado que o Departamento de Reclamações e seus processos continuem a ser desenvolvidos e evoluídos com o tempo. Se você tiver perguntas, ideias, sugestões ou comentários sobre o Departamento de Reclamações, é possível entrar em contato com a Krista diretamente.

Para mais informações sobre o Departamento de Reclamações, acesse aqui.

Para mais informações sobre o Departamento do Ombudsman, acesse aqui.

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