No meu comentário recente no jornal TODAY, intitulado "Manter a Internet livre e acessível", lancei algumas perguntas aos nossos leitores da Ásia e do Pacífico para avaliar seus conhecimentos das questões sobre a governança da Internet (ou seja, os assuntos atuais da Internet) e a necessidade de participar dessas conversas. Cada voz conta, e mesmo que não possamos estar envolvidos nas discussões diárias, devemos, pelo menos, nos preocupar com quem está nos representando e falando pela nossa comunidade.
Por exemplo, uma importante discussão atual é sobre o futuro da fiscalização das funções fundamentais da infraestrutura da Internet. Este processo global e abrangente de transição da fiscalização do governo dos Estados Unidos para a comunidade multissetorial é chamado de Transição de Gestão IANA.
Estamos no fim de dois períodos críticos para comentário público para a Transição de Gestão da IANA e o processo paralelo para reforçar a responsabilidade da ICANN. Os períodos para comentários públicos são fundamentais para um processo de elaboração de políticas aberto e abrangente, pois permitem que qualquer membro do público, de qualquer país, mesmo a título individual, avalie e comente os projetos de propostas reunidos pelos membros da comunidade da Internet para abordar essas duas questões. Uma atualização das conversas globais, incluindo os comentários públicos recebidos, pode ser encontrada aqui.
É um bom momento para avaliarmos a participação da nossa região nessa conversa para abordar as questões que levantei.
Consciência, Entendimento e Participação
É fato que nós, os asiáticos, geralmente não temos tanta voz quanto as outras regiões. Portanto, tenho o prazer de informar as atividades desta região sobre essas discussões. Muitas são conduzidas de baixo para cima (ou seja, pela comunidade), o que demonstra o modelo multissetorial da Governança da Internet em ação.
A consciência é o primeiro degrau para a participação global, e gostaria de aproveitar esta oportunidade para destacar que muitas comunidades locais aumentaram sua consciência sobre a questão da Transição de Gestão da IANA entre elas mesmas. Um exemplo da construção dessa consciência pode ser vista nos esforços da professora Young-Eum Lee, que compartilhou em sua rede social o desejo das partes interessadas coreanas em participar do processo. O post dela, em coreano, pode ser encontrado aqui.
Artigos e blogs que abordam a importância da Transição de Gestão da IANA surgiram também de vários líderes comunitários indianos e japoneses. Leia o artigo do indiano Bedavyasa Mohanty, do Observer Research Foundation Cyber Initiative, aqui ou o blog em japonês de Izumi Okutan (do Japan Network Information Centre) aqui.
Surgiram também diversos encontros e discussões (tanto on-line quanto off-line) liderados por membros da comunidade local e facilitados pela equipe central da ICANN APAC no mês passado. Muitos abordaram a falta de entendimento sobre as questões em jogo, que são, por vezes, tecnicamente complexas e de natureza multifacetadas. Além disso, a conversa interligada sobre o aprimoramento dos mecanismos de controle da ICANN, na ausência de um contrato com o governo dos Estados Unidos, também gerou uma parte significativa das discussões.
Em Pequim, a Academia de Tecnologia da Informação e Comunicação da China (CAICT) chefiou uma reunião multissetorial para obtenção de informações, com o objetivo de descrever e simplificar as duas propostas publicadas para avaliação da comunidade. Entre os participantes estavam representantes de grupos de interesse do governo, da comunidade técnica, do nome de domínio, das indústrias de telecomunicações e de universidades.
A Índia também realizou diversas discussões lideradas pelo governo e pela sociedade civil. A Coreia e o Japão, com suas "coligações" de governança da Internet multissetoriais – a Aliança de Governança da Internet da Coreia (KIGA) e a Conferência de Governança da Internet no Japão (IGCJ) – encontraram-se com seus respectivos grupos de interesse em suas comunidades locais para também discutirem as propostas.
Na semana que vem, estaremos nas comunidades técnicas e de "recursos de numeração" (endereço de IP) da região, em Jacarta, para o encontro APNIC40, e prevemos que as duas propostas serão tópicos de grande interesse.
O que acontece depois?
Como resultado das reuniões mencionadas acima, esperamos receber mais comentários públicos antes que o período para comentários públicos termine (8 de setembro para a proposta de Transição de Gestão da IANA e 12 de setembro para a proposta de Reforçar a Responsabilidade da ICANN). Não é tarde para se juntar à conversa, e eu recomendo fortemente que você o faça.
A quantidade de atividade sobre essa questão fundamental certamente contrariou o "histórico" da nossa região, conhecida como típicos compradores nas conversas sobre Governança da Internet. Isso destaca a importância e a relevância desse assunto para a nossa região, e indica, pelo reconhecimento coletivo, a necessidade de trabalhar juntos para garantir que o resultado dessa discussão reflita os interesses da nossa região – onde reside metade dos usuários da Internet.
Da ICANN da Ásia-Pacífico, gostaríamos de agradecer a comunidade por seus esforços. Continuaremos a trabalhar com você para contribuir com um ecossistema de Internet íntegro para a região da Ásia-Pacífico.
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Low Jia-Rong é diretor sênior de envolvimento global de acionistas da ICANN na Ásia.
