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Resolução da liberação de rótulos ASCII de dois caracteres

11 августа 2015
Автор Cyrus Namazi

Recentemente ultrapassamos a marca da metade do ano, desde que a ICANN lançou seu processo de autorização para a liberação de rótulos ASCII de dois caracteres. O processo, originalmente publicado em dezembro de 2014, explica que os rótulos ASCII de dois caracteres formados por letra/letra solicitados e sem objeções serão liberados após um período de comentários de 60 dias. Desde então, mais de 249.000 domínios de dois caracteres com letra/letra foram autorizados em aproximadamente 560 novos domínios de primeiro nível, e esses números aumentam a cada semana. Aproximadamente 7.900 (3%) dos rótulos solicitados para liberação receberam comentários e estão sendo retidos até que esses comentários sejam analisados. Tenho a satisfação de comunicar que agora temos um processo preliminar para considerar plenamente os comentários recebidos e avaliar os rótulos que foram retidos até o momento.

Letter/Letter Labels Requested Under Authorization Process

Histórico sobre a resolução de domínios com dois caracteres contestados

A Especificação 5 do Contrato de Registro, publicada em 2013, oferece dois métodos para a liberação de nomes de domínio ASCII de dois caracteres:

  1. Nomes com dois caracteres podem ser liberados se o operador do registro chegar a um acordo com o governo em questão e o gerente do código de país da cadeia de caracteres; ou
  2. O operador de registro pode propor a liberação dos nomes com base em sua implementação de medidas para evitar confusão com os códigos de países correspondentes, sujeito à aprovação pela ICANN.

O principal envolvimento da ICANN na liberação de rótulos de dois caracteres relaciona-se ao segundo método, uma vez que ele exige sua aprovação. Em outubro de 2014, a diretoria da ICANN aprovou uma resolução orientando a equipe a "desenvolver e implementar um procedimento eficiente para a liberação de domínios com dois caracteres". Em fevereiro de 2015, a diretoria da ICANN ainda orientou a equipe a "implementar aprimoramentos ao processo a fim de alertar os governos relevantes quando as solicitações forem iniciadas", e afirmou que os "comentários recebidos dos governos relevantes serão plenamente considerados". O processo de autorização para a liberação de rótulos ASCII de dois caracteres é o resultado da orientação da diretoria.

Conforme mencionado na introdução, cerca de 3% dos rótulos solicitados para liberação pelo processo de autorização ainda não foram autorizados para liberação devido a preocupações manifestadas por governos. Para fins de transparência, estamos publicando o processo preliminar para a consideração desses comentários.

Processo de consideração dos comentários

Nos próximos meses, a ICANN pretende realizar uma série de etapas para avaliar os rótulos solicitados que receberam comentários de governos. Esse processo abordará todas as solicitações e comentários anteriores, e esperamos que ele resulte no desenvolvimento de critérios com os quais a ICANN poderá avaliar futuras solicitações e comentários.

Conforme mencionado anteriormente, o método dois para a liberação de rótulos de dois caracteres de acordo com o Contrato de Registro sugere que um operador de registro pode solicitar a liberação de rótulos de dois caracteres, contanto que ele tenha medidas adequadas em vigor para reduzir a possibilidade de confusão com os códigos de países correspondentes. Sendo assim, acreditamos que essa seja uma medida apropriada para avaliar as solicitações.

Segue abaixo uma descrição passo-a-passo do processo.

Two-Character Comments Consideration Process

1. A ICANN entra em contato com todos os governos relevantes a fim de esclarecer os comentários.

Nos meses seguintes, a ICANN entrará em contato com todos os governos que enviaram comentários para entender melhor suas preocupações, inclusive por que um determinado governo acredita que uma combinação específica de rótulo.TLD pode causar confusão com o código de país correspondente. Enquanto a ICANN avalia as respostas para nossa divulgação, os comentários que não forem relacionados a confusão poderão ser encaminhados para os mecanismos de recurso fora do processo de autorização, como o ponto de contato de abuso, que é usado quando há a suspeita de abuso.

Os motivos que motivaram os comentários enviados até o momento variam: cerca de 33% mencionam confusão com o código de país correspondente como um motivo para não liberar um rótulo específico de dois caracteres; aproximadamente 11% identificaram as cadeias de caracteres da Categoria 1 do GAC1 como um ponto de preocupação; e cerca de metade dos comentários enviados não apresentavam uma explicação.

2. A ICANN entra em contato com os registros para responder com um plano de mitigação.

Além disso, a ICANN solicitará aos registros que respondam aos comentários de governos com medidas que possam ser implementadas a fim de evitar a confusão com os códigos de países correspondentes. Assim como os esclarecimentos para os comentários de governos, os planos de mitigação dos registros também serão publicados.

3. A ICANN junta os comentários de governos e os planos de mitigação de registros a fim de elaborar os critérios para aprovação.

Depois que a ICANN receber o feedback de governos e registros dentro de um período predefinido, ela juntará os comentários apresentados pelos governos e as medidas de mitigação identificadas pelos registros. Com base nessas contribuições, a ICANN se dedicará a encontrar pontos comuns para elaborar os critérios com os quais poderá avaliar se as medidas identificadas por um registro realmente mitigam a confusão apontada pelo governo. Esses critérios preliminares serão publicados para comentários públicos antes da adoção final.

4. A ICANN leva em consideração o feedback fornecido pela comunidade e cria os critérios finais para aprovação.

Levando em consideração o feedback fornecido pela comunidade durante o período para comentários públicos, a ICANN se empenhará a produzir um conjunto final de critérios para aprovação, que será usado para avaliar os planos de mitigação apresentados pelos registros para os rótulos que receberam comentários anteriormente. Além disso, esses critérios finais para aprovação poderão ser usados para avaliar todas as futuras solicitações de autorização para dois caracteres que receberem comentários de governos relevantes. Considerando a extensão dos TLDs envolvidos, é possível que diversos conjuntos de critérios sejam adotados e aplicados a diferentes subconjuntos de TLDs, como aqueles com uma disposição da Especificação 13 para TLD de marca.

A atual estrutura do processo de autorização, em que um registro envia uma solicitação de autorização e os governos podem enviar comentários, possivelmente não será alterada. No entanto, acreditamos que os critérios finais para aprovação ajudarão todos a ter um padrão mais claramente definido com o qual seja possível avaliar futuras solicitações.

Esperamos divulgar as atualizações para o processo de liberação de rótulos ASCII de dois caracteres no final deste mês, bem como a orientação para a comunidade criar um conjunto concreto de critérios para avaliar os rótulos letra/letra que receberem comentários.

Em caso de dúvidas ou comentários sobre esse processo, entre em contato comigo pelo e-mail cyrus.namazi@icann.org.


1 Para ver a lista das cadeias de caracteres da Categoria 1 do GAC, consulte https://www.icann.org/en/system/files/files/resolutions-new-gtld-annex-2-05feb14-en.pdf [PDF, 61 KB]. Para ver a resolução do Comitê do Programa de Novos gTLDs da ICANN sobre as cadeias de caracteres da Categoria 1 do GAC, consulte https://www.icann.org/resources/board-material/resolutions-new-gtld-2014-02-05-en#1.a

Authors

Cyrus Namazi