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Volume 11: atualização sobre os debates relacionados à administração da IANA

2 November 2015
By Samantha Dickinson

Depois do ICANN 54, a transição da administração da IANA está ainda mais perto

O ICG e o CCWG-Responsabilidade se reuniram em Dublin durante o ICANN 54 para dar continuidade ao trabalho das suas propostas após o feedback recebido durante os dois períodos para comentários públicos que foram encerrados em setembro. O ICG conseguiu concluir a sua proposta consolidada para a administração da IANA e agora está aguardando a finalização das recomendações da Linha de Trabalho 1 do CCWG-Responsabilidade. Quando o CCWG-Responsabilidade finalizar as recomendações da Linha de Trabalho 1 e o CWG-Administração confirmar que as recomendações atendem a seus requisitos, o ICG poderá considerar sua proposta como concluída e dará início ao processo de envio dela para a NTIA.

Proposta consolidada para a administração da IANA

Considerando a análise dos comentários públicos recebidos durante o período para comentários públicos encerrado em 8 de setembro de 2015 e após a realização de uma série de sessões de trabalho durante o ICANN 54 em Dublin, o Grupo de Coordenação da Transição de Administração da IANA (ICG) comunicou que sua proposta foi finalizada. No entanto, antes de enviar a proposta para a Administração Nacional de Telecomunicações e Informações (NTIA) por meio da Diretoria da ICANN, o ICG confirmará com o Grupo de Trabalho Entre Comunidades para desenvolver uma proposta de Transição da Administração da IANA para funções relacionadas a nomes (CWG-Stewardship) se os seus requisitos de responsabilidade foram atendidos pelas recomendações da Linha de Trabalho 1 sendo finalizadas atualmente pelo Grupo de Trabalho Entre Comunidades sobre o Aprimoramento da Responsabilidade da ICANN (CCWG-Accountability). O ICG decidiu manter suas listas de e-mails ativas até 30 de setembro de 2016 para permitir que a comunidade entre em contato com o grupo, se for necessário. O ICG também está interessado no feedback das três comunidades operacionais da IANA (nomes, números e parâmetros de protocolo) para saber se elas gostariam que o ICG desempenhasse algum papel durante a implementação da transição da administração da IANA. O ICG não realizará mais reuniões frente a frente e só fará teleconferências conforme necessário.

Ainda há alguns detalhes de implementação a serem finalizados para a transição, incluindo a questão da marca da IANA e de Direitos de Propriedade Intelectual (DPI). O CWG-Administração trabalhará com as outras duas comunidades operacionais a fim de encontrar uma solução para a questão de DPI de modo a atender às necessidades de todas as três comunidades.

Recomendações da Linha de Trabalho 1 do CCWG-Responsabilidade

Após o encerramento do período para comentários públicos sobre a 2ª Proposta Preliminar sobre as recomendações da Linha de Trabalho 1 em 12 de setembro, o CCWG-Responsabilidade realizou uma reunião frente a frente, nos dias 25 e 26 de setembro, em Los Angeles, e uma série de sessões de trabalho em Dublin durante o ICANN 54. Como resultado desse trabalho de incorporar o feedback da comunidade, incluindo o feedback da Diretoria da ICANN, o CCWG-Responsabilidade fez vários ajustes e aprimoramentos em suas recomendações preliminares. Em consequência desses ajustes, o CCWG-Responsabilidade decidiu enviar as recomendações revisadas para um terceiro período para comentários públicos.

O terceiro período para comentários terá uma abordagem em duas etapas para que a comunidade possa começar a analisar os materiais o quanto antes. Isso permitirá que o relatório sobre as recomendações da Linha de Trabalho 1 seja finalizado e enviado para a Diretoria da ICANN até meados de janeiro de 2016, assegurando o mínimo de impacto no cronograma da Transição da Administração da IANA.

Datas importantes

15 nov 2015

Uma visão geral de alto nível sobre as recomendações da Linha de Trabalho 1 e um resumo das alterações na 2ª Proposta Preliminar serão:

  1. Disponibilizados em um período para comentários públicos de 35 dias
  2. Enviados para as organizações regulamentadoras do CCWG-Responsabilidade a fim de obter feedback delas

30 nov 2015

O terceiro relatório preliminar completo sobre as recomendações da Linha de Trabalho 1 será disponibilizado para um período de consulta de 20 dias

Iníc. jan 2016

O relatório alterado será enviado para as organizações regulamentadoras

Mead. jan 2016

Possível realização de uma reunião frente a frente das organizações regulamentadoras, se necessário, para decidir se elas deverão apoiar o relatório

Mead. jan 2016

O CCWG-Responsabilidade enviará o relatório final para a Diretoria da ICANN, permitindo que o ICG também envie o seu relatório final

Para obter mais informações sobre as alterações acordadas pelo CCWG-Responsabilidade em Dublin, consulte o documento Grupo de Trabalho Entre Comunidades sobre o Aprimoramento da Responsabilidade da ICANN — ICANN 54 — Declaração dos copresidentes.

Notícias sobre a Transição da Administração da IANA

27 out 2015

Governments v. ICANN: The Last Battle Before the IANA Transition (Governos vs. IANA: a última batalha antes da transição da IANA), Conselho de Relações Exteriores [inglês]

23 out 2015

ICANN and IANA: Making the right – not a rash – decision (ICANN e IANA: tomando a decisão certa – e não precipitada), American Enterprise Institute [inglês]

13 out 2015

Perché 40 mila ore di lavoro non sono bastate a trovare un accordo sul futuro di Internet senza la guida USA, CheFuturo! [italiano]

29 set 2015

IANA-Aufgabe durch USA weiter unter Zeitdruck: Auf Messers Schneide, Heise [alemão]

Você pode ajudar a decidir o futuro da IANA...

Todos podem participar das discussões sobre o futuro da administração da IANA e da responsabilidade da ICANN. Para obter informações sobre como participar do CCWG-Responsabilidade, entre em contato pelo e-mail accountability-staff@icann.org.

Compilado por Samantha Dickinson em nome da ICANN | 2 de novembro de 2015

Authors

Samantha Dickinson