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Grupo de Trabalho Entre Comunidades sobre o Aprimoramento da Responsabilidade da ICANN — ICANN 54 — Declaração dos copresidentes

22 October 2015

CCWG Accountability co-Chairs

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Apresentada no Fórum Público do ICANN 54 por León Sanchez:

Os membros e os participantes do Grupo de Trabalho Entre Comunidades sobre o Aprimoramento da Responsabilidade da ICANN (CCWG-Responsabilidade) se reuniram em Dublin, Irlanda, de 16 a 22 de outubro de 2015 no ICANN 54. Nos últimos sete dias, o CCWG-Responsabilidade acumulou mais de 25 horas em reuniões formais, e muitas discussões adicionais foram realizadas em diversas sessões dirigidas por SOs e ACs, nos corredores e muitas vezes durante as refeições.

Depois de ouvirmos algumas preocupações quanto à velocidade de andamento das coisas antes de Dublin, nós, copresidentes, convocamos todos os membros da comunidade a se mobilizarem e se dedicarem ainda mais para que pudéssemos atingir metas mensuráveis de progresso durante a semana em Dublin. É com imensa satisfação que informamos que a comunidade encarou esse desafio corajosamente e deu conta do recado. Membros do CCWG-Responsabilidade, participantes, membros da Diretoria da ICANN, consultores externos, advogados e observadores interessados se reuniram no que o grupo cunhou de um "ambiente de colaboração" para identificar os assuntos pendentes no 2º Relatório Preliminar e buscar soluções consensuais.

Segue abaixo um resumo das principais decisões e etapas acordadas:

Designador único como referência para execução de políticas
O grupo chegou a um acordo geral de dar continuidade ao designador único como o novo modelo de referência para a execução de políticas na próxima proposta preliminar. O objetivo do grupo agora será finalizar a adaptação do modelo para solucionar quaisquer preocupações pendentes em sua próxima proposta preliminar.

Modelo para tomadas de decisões
O grupo começou a definir um modelo para tomadas de decisões com base no consenso, que inclui um período de consultas com a comunidade. As discussões sobre o tópico se basearam em preocupações levantadas no período para comentários públicos do 2º Relatório Preliminar sobre concentrações não intencionais de poder.

Processo de revisão independente
O grupo confirmou o apoio aos aprimoramentos propostos ao IRP (Independent Review Process, Processo de Revisão Independente) e, em seguida, dará início à fase de implementação. Para liderar essa fase, será formado um subgrupo de redação com o apoio de especialistas para elaborar e redigir regras internas e procedimentos operacionais detalhados.

Poder da comunidade: revisão/rejeição de orçamento e plano operacional
O grupo identificou um processo equilibrado e uma abordagem para o orçamento e plano operacional de um ano, que era uma questão pendente antes do encontro em Dublin.

Poder da comunidade: remoção de membros da Diretoria
O grupo confirmou um método de decisão para a remoção de um diretor indicado pelo Comitê de Nomeação e um método de decisão distinto para a remoção de um diretor indicado por um Comitê Consultivo ou Organização de Apoio.

Missão e valores centrais
O grupo confirmou seu apoio a um esclarecimento sobre a declaração da missão e uma articulação dos compromissos e valores centrais. Um exemplo de esclarecimento inclui a capacidade da ICANN de exigir o cumprimento de acordos com partes contratadas, com a possibilidade de haver um sistema de freio e contrapeso.

Direitos humanos
Houve consenso no grupo de incluir um compromisso geral relacionado aos direitos humanos no Estatuto. No entanto, o texto ainda precisa ser aprimorado e a Equipe de Trabalho de Direitos Humanos foi encarregada dessa tarefa.

Incorporação da Afirmação de Compromissos no Estatuto
O grupo finalizou os detalhes pendentes sobre a incorporação da Revisão da Afirmação de Compromissos no estatuto. O grupo está confiante de que o estatuto está quase pronto para ser considerado em termos de implementação.

Linha de Trabalho 2
O grupo adotou uma lista objetiva de itens da Linha de Trabalho 2, com ênfase nos requisitos de transparência. Também houve o apoio geral para transportar alguns desses requisitos de transparência para a Linha de Trabalho 1, tendo em vista as discussões sobre o modelo de execução de políticas do designador único.

Cronograma e próximas etapas

O CCWG-Responsabilidade realizou longas discussões sobre o plano de trabalho do grupo, o progresso esperado e as próximas etapas que antecedem a finalização. Dessa forma, o grupo fez ajustes no cronograma de modo a tentar equilibrar as diversas restrições, tanto internas quanto externas da comunidade. Embora os detalhes ainda não estejam definidos, o cronograma é rigoroso e provavelmente manterá o CCWG-Responsabilidade bastante ocupado até o fim de janeiro. No entanto, os copresidentes, os membros e os participantes do CCWG-Responsabilidade compreendem a importância desse processo ascendente, aberto e inclusive, e se empenharão para colocá-lo em execução.

O cronograma atual propõe a publicação de uma visão geral de alto nível de recomendações e um resumo de alterações na 2ª Proposta Preliminar para um período para comentários públicos de 35 dias em 15 de novembro de 2015. Além desse período para comentários públicos de 35 dias, o CCWG-Responsabilidade enviará esses recursos para as organizações regulamentadoras a fim de obter um feedback inicial. O CCWG-Responsabilidade pretende emitir um relatório completo detalhado, incluindo anexos e uma documento meticulosa, na metade do período para comentários públicos para um período de consulta aproximado de 20 dias. Após a conclusão da síntese dos comentários recebidos e presumindo que não haverá grandes alterações, o grupo atualmente imagina que as recomendações da Linha de Trabalho 1 serão enviadas para a Diretoria no final de janeiro de 2016.

Agradecemos à comunidade por toda a sua dedicação com o nosso objetivo sem precedentes. Gostaríamos de agradecer especialmente ao GAC, ALAC, ASO e SSAC pelos comentários feitos em Dublin sobre a nossa proposta. Além disso, agradecemos aos voluntários, à equipe de apoio, aos consultores e advogados independentes que se empenharam imensamente nessa última semana. Eles mereceram e conquistaram todo o respeito e o reconhecimento sinceros da comunidade.

Copresidentes do CCWG-Responsabilidade
Thomas Rickert
Leon Sanchez
Mathieu Weill


CCWG Accountability co-Chairs