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Reflexões sobre a WSIS+10 no encontro de alto nível

2015 年 12 月 20 日
作者: Fadi Chehadé

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Depois de muito trabalho e colaboração, encerramos com sucesso o Encontro de Alto Nível da Assembleia Geral da ONU, nos dias 15 e 16 de dezembro, que fez uma análise geral da implementação dos resultados da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (encontro de alto nível sobre a WSIS+10).

Tudo começou há 12 anos em Genebra, onde representantes do mundo todo declararam o desejo e o compromisso comum de criar uma sociedade da informação inclusiva, voltada para as pessoas e para o desenvolvimento, na Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS). Dois anos depois, o mesmo grupo se reuniu na Tunísia pela segunda vez e confirmou uma declaração consensual chamada Agenda de Tunis que, entre outras coisas, criava o Fórum de Governança da Internet (IGF), cujo mandato foi estendido por mais dez anos no encontro de alto nível da WSIS+10.

Desde 2005, diferentes agências da ONU, inclusive a União Internacional de Telecomunicações (UIT), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), facilitam a implementação de aspectos dos resultados das WSIS de Genebra e Tunis, inclusive as chamadas "linhas de ação." Uma das questões definidas na Agenda de Tunis foi a realização de uma análise geral da implementação dos resultados da WSIS em 2015.

O processo de análise foi iniciado com um diálogo no início de 2013, que começou em conferências realizadas pela UNESCO em fevereiro de 2013 e pela UIT em junho de 2014. No ano seguinte, a UNCTAD foi encarregada de realizar uma análise de dez anos de resultados da WSIS, que foi concluída em junho de 2015. Junto com muitas outras partes interessadas da WSIS, tive a honra de participar desses eventos preparatórios com os quais a ICANN contribuiu.

Em junho deste ano, o presidente da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (UNGA) indicou dois embaixadores, os representantes permanentes dos Emirados Árabes Unidos e da Letônia na ONU, para conduzir o processo de análise da WSIS+10 em Nova York. Ficou decidido que a análise geral da WSIS seria conduzida na forma de um encontro de alto nível de dois dias da Assembleia Geral para refletir sobre o progresso feito na implementação dos resultados e abordar áreas para continuar enfocando. Os dois embaixadores fizeram uma boa organização e reuniram todos os membros da ONU, bem como representantes da sociedade civil e das comunidades técnica e empresarial para produzir um documento final.

Foi um prazer ver que esse documento mostra que a questão da governança da Internet não gira mais em torno da dúvida se ela deve ser multilateral ou com múltiplas partes interessadas. Em vez disso, o documento reconhece que a "Internet, como um âmbito global, inclui processos multilaterais, transparentes e com várias partes interessadas, com a participação de governos, do setor privado, da sociedade civil, de organizações internacionais, comunidades técnicas e acadêmicas e de todas as outras partes interessadas relevantes, de acordo com suas respectivas funções e responsabilidades". É uma evolução em relação à Agenda de Tunis de 2005, que falava de "gerenciamento internacional da Internet", especificamente que ela deveria ser "multilateral, transparente e democrática".
Isso nos lembra que a Internet não é centralizada e que seu modelo de governança é policêntrico.

Desde o início do processo de análise da WSIS+10, sabíamos que o envolvimento desde o início e o desenvolvimento de relações de confiança com os governos e as organizações intergovernamentais eram necessários para que a ICANN fizesse comentários produtivos sobre as consultas. Isso foi facilitado pelo trabalho das equipes de participação governamental e participação de partes interessadas globais da ICANN. Nossa equipe executiva entrou em um diálogo global, com os ministros e governos apropriados, e também com as missões da ONU em Nova York e Genebra, a ONU e outras organizações intergovernamentais. Esse trabalho de envolvimento também foi coordenado com o Comitê Consultivo para Assuntos Governamentais (GAC) da ICANN.

No dia 15 de dezembro de 2015, tive o privilégio de participar do painel de abertura dos apresentadores da WSIS+10, onde respondi perguntas sobre a governança da Internet na atualidade e seu futuro. Eu disse que a revolução digital tem impacto sobre tudo o que fazemos, e que a governança da Internet é uma tarefa em evolução que representa um desafio constante para nós.

Durante o encontro de alto nível sobre a WSIS+10, nas conversas com os chefes das delegações dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento, reconheceu-se a evolução da ICANN e sua comunidade com múltiplas partes interessadas nos últimos anos, rumo a tornar-se uma organização global amplamente reconhecida.

A ICANN quer trabalhar com todas as partes interessadas, inclusive as organizações I*, em futuras deliberações e discussões, conforme definido no documento final da WSIS+10.

Os governos, o setor privado, a sociedade civil e a comunidade técnica mostraram em várias ocasiões que todos podemos trabalhar juntos em assuntos importantes e relevantes para a comunidade global da Internet, assim como fizemos em São Paulo, no encontro NETmundial realizado em abril de 2014.

Enquanto isso, a ONU e suas agências trabalharão muito para a implementação do trabalho da WSIS sobre o uso das tecnologias de informação e comunicação para ajudar a implementar os objetivos de desenvolvimento sustentável, definidos recentemente.

A diretora da ICANN, Lousewies van der Laan, disse: "o documento final não é o fim nem o início de um processo, é apenas uma etapa de um trabalho contínuo para manter a Internet aberta, segura e interconectada. A ICANN sempre esteve e continua estando envolvida no processo da WSIS. Nós da ICANN esperamos aumentar o diálogo, o entendimento e a cooperação com as pessoas da ONU, de suas agências e missões para garantir que a Internet continue se desenvolvendo com a participação de todas as partes interessadas". Enquanto caminhamos rumo ao futuro, o documento final da WSIS+10 servirá como guia para os próximos dez anos, até o próximo encontro de alto nível.

Authors

Fadi Chehadé

前任 President & CEO