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Atualização de progresso: garantindo a segurança, a estabilidade e a resiliência da manutenção da zona raiz

16 March 2016

Akram Atallah, Former President, Global Domains Division

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Em 10 de março de 2016, um plano para a transição da administração da IANA supervisionada pelo governo dos EUA para uma comunidade global de múltiplas partes interessadas foi enviado para ser considerado pela NTIA. Testemunhar o esforço extraordinário da comunidade de múltiplas partes interessadas para desenvolver essas propostas foi algo impressionante e comovente.

Enquanto a comunidade tem trabalhado para finalizar as propostas incluídas no plano, minha equipe e eu temos nos preparado diligentemente para a fase de implementação da tão esperada transição da administração da IANA. Uma das tarefas que precisa ser concluída é a celebração de um RZMA (Root Zone Maintainer Agreement, Contrato de Mantenedor da Zona Raiz) pela ICANN e a Verisign. Outra tarefa é ampliar o Contrato de Registro de .com para ter a mesma vigência que o RZMA, já que a ICANN e a Verisign acreditam que isso beneficiará a segurança, a estabilidade e a resiliência da infraestrutura da zona raiz. Hoje, quero passar algumas informações básicas sobre o RZMA e uma atualização do que temos feito.

Conforme observado na proposta do ICG (IANA Stewardship Transition Coordination Group, Grupo de Coordenação da Transição da Administração da IANA), a transição completa e finalizada requer a revisão da relação entre o atual operador de funções da IANA (a ICANN), o atual mantenedor da zona raiz (a Verisign) e o atual administrador da zona raiz (a NTIA). Especificamente, a função da NTIA será eliminada e um contrato por escrito entre a ICANN e a Verisign estabelecendo a função de cada parte precisará estar em vigor depois que isso acontecer.

Em 4 de março de 2015, a NTIA solicitou oficialmente que a ICANN e a Verisign trabalhassem juntas para desenvolver uma proposta com a melhor maneira para fazer a transição da função administrativa da NTIA associada ao gerenciamento da zona raiz. A conclusão dessa proposta é de suma importância, uma vez que garantirá a continuidade da segurança, da estabilidade e da resiliência do processo de gerenciamento da zona raiz. A ICANN e a Verisign em breve terão os termos e as condições que servirão para finalizar esse objetivo fundamental e para definir claramente as respectivas funções e responsabilidades de cada parte.

Em geral, já concordamos que a Verisign será compensada pelo desempenho da função de mantenedora e terá a obrigação de atender a certos SLAs (Service Level Agreements, Contratos de Nível de Serviço) que poderão ser ajustados pelas partes a fim de lidar com as recomendações do CSC (Customer Standing Committee, Comitê Permanente do Consumidor), de acordo com um processo de controle de alterações previsto no contrato. Esse processo de alterações está sendo definido para permitir que a comunidade introduza por meio da ICANN melhorias no Sistema de Gerenciamento da Zona Raiz também. Embora a vigência do RZMA tenha como objetivo promover a segurança, a estabilidade e a resiliência das operações de manutenção da zona raiz fazendo com que a Verisign permaneça com sua função, o acordo também estabelece a capacidade de a comunidade, por meio de um processo baseado em consenso e orientado pela comunidade, fazer com a ICANN transfira a função para outro prestador de serviço após um período de anos previamente acordado.

Ainda há algumas questões pendentes que precisam ser solucionadas para finalizarmos uma versão preliminar do contrato. É difícil enumerar essas questões porque há discussões em andamento e o status delas muda com frequência. No entanto, estamos progredindo e esperamos concluir uma versão preliminar em breve.

Depois que a ICANN e a Verisign finalizarem a versão preliminar do contrato, ela será publicada por um período de revisão de 30 dias para a comunidade. Isso está de acordo com o princípio de transparência da ICANN, bem como a recomendação na proposta do ICG de disponibilizar a versão preliminar da proposta para uma revisão pública antes da celebração do contrato.

Ainda há trabalho a ser feito, mas estamos progredindo muito bem. Recomendo a todos que acessem as páginas na web listadas abaixo para obter mais informações e ficar a par dos últimos acontecimentos.

Former President, Global Domains Division

Akram Atallah