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O caminho para Marrakesh: atualização dos copresidentes do CCWG-Responsabilidade

2 février 2016

O Grupo de Trabalho Entre Comunidades para o aprimoramento da responsabilidade da ICANN (CCWG - Responsabilidade) começou 2016 com a agenda cheia e dedicação total a sua missão.

Depois da divulgação do relatório da equipe [PDF, 461 KB] e do resumo dos comentários públicos [XLSX, 2 MB], que foram publicados em 8 de janeiro, o grupo rapidamente organizou uma agenda de teleconferências para o resto do mês.

A agenda foi desenvolvida para promover debates inclusivos e informados sobre as opiniões recebidas durante o período de comentários públicos de 21 dias e o feedback fornecido pelas seis organizações regulamentadoras do CCWG - Responsabilidade.

A dedicação de nossos membros e participantes, bem como o envolvimento cada vez maior dos membros da Diretoria da ICANN, permitiram nosso progresso significativo nas últimas quatro semanas. O ambiente colaborativo nos aproximou ainda mais de nosso objetivo de chegar a uma proposta consensual que atenda aos requisitos da NTIA (Administração Nacional de Telecomunicações e Informações) e cumprir as dependências do CWG - Administração na proposta final do ICG.

Este é o status atual de cada uma das recomendações da linha de trabalho 1 do CCWG - Responsabilidade:

Recomendação nº 1:Formação de uma comunidade autônoma para aplicar os poderes da comunidade

Finalizada.

Recomendação nº 2:Empoderamento da comunidade por meio de consenso: Envolvimento, escalonamento, aplicação

Comentários finais do CCWG - Responsabilidade Finalização esperada até 5 de fevereiro.

Recomendação nº 3:Redefinição do Estatuto da ICANN como "estatuto padrão" e "estatuto fundamental"

Finalizada.

Recomendação nº 4:Garantia do envolvimento da comunidade nas tomadas de decisões da ICANN: sete novos poderes da comunidade

Edições para refletir os comentários sobre o orçamento da PTI (CWG - Administração) e texto sobre indenização para a remoção de diretores pela comunidade autônoma.

Recomendação nº 5:Alteração dos aspectos da missão, compromissos e valores essenciais da ICANN

Ainda está em discussão no CCWG - Responsabilidade.

Recomendação nº 6:Reafirmação do compromisso da ICANN de respeitar os direitos humanos reconhecidos mundialmente ao cumprir sua missão

Comentários finais do CCWG - Responsabilidade Finalização esperada até 5 de fevereiro.

Recomendação nº 7:Reforço do processo de revisão independente da ICANN

Edições para refletir os comentários sobre a capacidade de aplicação à PTI

Recomendação nº 8:Aprimoramento do processo de solicitação de reconsideração da ICANN

Comentários finais do CCWG - Responsabilidade Finalização esperada até 5 de fevereiro.

Recomendação nº 9:Incorporação da Ratificação de Compromissos ao Estatuto da ICANN

Ainda está em discussão no CCWG - Responsabilidade.

Recomendação nº 10:Incorporação da Ratificação de Compromissos ao Estatuto da ICANN

A última versão preliminar deve ser analisada pelos advogados antes dos comentários finais do CCWG - Responsabilidade. Finalização esperada até 5 de fevereiro.

Recomendação nº 11:Obrigações da Diretoria com relação a pareceres do comitê consultivo para assuntos governamentais (teste de resistência 18)

Ainda está em discussão no CCWG - Responsabilidade.

Recomendação nº 12:Compromisso com o prosseguimento do trabalho de responsabilidade na linha de trabalho 2

Finalizada.

Para ver as versões mais recentes de todas as recomendações acima, acesse a Wiki do CCWG - Responsabilidade.

Depois de chegar ao consenso sobre algumas questões pendentes, o CCWG-Responsabilidade desenvolverá um relatório suplementar sobre as recomendações da linha de trabalho 1 incluindo um resumo das mudanças do terceiro relatório preliminar.

Esse relatório suplementar está em desenvolvimento e passará por um processo aberto e transparente [PDF, 67 KB] de 1) consultas com o CCWG - Responsabilidade, 2) edição/correção pela equipe de apoio, 3) finalização pelo copresidente e relator, 4) análise jurídica 5) publicação final. Esperamos que a maior parte das mudanças da terceira versão do relatório sejam relacionadas a aspectos específicos da implementação e não no conteúdo. Dessa forma, não será necessário abrir mais um período de comentários públicos antes da aprovação pelas organizações regulamentadoras.

Nosso objetivo é distribuir o relatório suplementar às organizações regulamentadoras para que elas tenham tempo de analisar e aprovar todas as recomendações da linha de trabalho 1 no ICANN55 em Marrakesh.Considerando os métodos de trabalho das diferentes organizações de apoio e comitês consultivos, pedimos que isso seja levado em conta no planejamento das discussões e das agendas antes e durante o ICANN55. Dito isso, recomendamos que as organizações regulamentadoras que possam deliberar e/ou aprovar as recomendações da linha de trabalho 1 antes de Marrakesh façam isso.

Agradecemos o envolvimento maior da Diretoria da ICANN no nosso trabalho desde a terceira versão preliminar. Foi útil entender os comentários da Diretoria em tempo real, inclusive maneiras de garantir que as preocupações com o interesse público sejam debatidas e consideradas durante a revisão das recomendações. Esperamos continuar com esse diálogo aberto durante a finalização do relatório suplementar e pedimos que a Diretoria da ICANN tenha consciência do cronograma quando planejar o período de revisão das recomendações da linha de trabalho 1 e seu envio à NTIA.


Copresidentes do CCWG - Responsabilidade
Mathieu Weill, Thomas Rickert, León Sanchez