IMPLEMENTAÇÃO DO MÊS DA IANA NA ÁFRICA
Em uma conversa recente com um diplomata africano credenciado na ONU em Nova York, ele me fez esta pergunta: "qual é a importância da administração da IANA para a África?"
Essa pergunta deu origem ao lançamento do mês especial da África em abril, com destaque para a transição da administração da IANA e o aprimoramento da responsabilidade da ICANN. Nesse mês, organizamos sessões, seminários na Web e teleconferências de uma e duas horas, além de encontros presenciais em vários países da África, conduzidos por líderes de comunidades e partes interessadas locais, sobre o ecossistema da Internet em todo o país. A intenção era gerar uma compreensão mais tangível sobre a transição e organizar as perspectivas dos diferentes países sobre os processos em um comunicado formal.
Já faz mais de um ano que a NTIA solicitou que a ICANN conduzisse uma discussão global inclusiva para determinar um processo para a transição da administração das funções da IANA para a comunidade multissetorial global. Desde então, a comunidade global trabalhou incansavelmente, com grande resiliência e determinação, e isso gerou dos processos paralelos:
- Transição da administração da IANA: Voltado para a apresentação de uma proposta para a transição da administração das funções de IANA para a comunidade multissetorial.
- Aprimoramento da responsabilidade da ICANN: Voltado para garantir que a ICANN permaneça responsável diante da ausência de sua relação contratual histórica com o governo dos EUA.
Nossa equipe na África desenvolveu uma estratégia de comunicação que estabeleceu o uso de listas de discussão para verificar o interesse e a preparação para organizar consultas em cada país para discutir esse processo e buscar formas de participação. No total, 14 países concordaram em participar da experiência de um mês. Agora, chegando ao fim da experiência, temos algumas lições e observações.
- Na maioria dos países visitados, observamos uma verdadeira abordagem multissetorial. Por exemplo, em Gana, o ministério de ICT foi essencial na preparação, com o apoio de outras entidades, como ISOC, NTIA e AITI, entre outras. Em Burkina Faso, o ministério encarregado da economia digital e dos serviços postais encabeçou o movimento, com a presença do primeiro ministro e dos principais ministros, diferentes agências e partes interessadas acadêmicas, de negócios e de movimentos da sociedade civil. Em Tunísia e Uganda, a consulta nacional também contou com a participação de ministros e responsáveis por decisões importantes.
- SOs e ACs da ICANN: as vantagens de contar com o apoio de indivíduos que já estão participando dos diálogos;
- A importância dos seminários na Web e das conferências on-line: O suporte fornecido pela equipe da ICANN abriu a oportunidade para a participação de apresentadores importantes em nossas reuniões, membros do ICG, do CWG ou da equipe da ICANN que trouxeram informações e notícias importantes para as comunidades da África, além de indicar fontes para melhor avaliação e contribuição para os documentos preliminares e publicados
- Formaram-se grupos de voluntários para resumir as versões preliminares das propostas, beneficiando todo o país. Embora a maioria dos participantes das consultas nacionais tenha aprovado a iniciativa, também percebemos que agora pode ser difícil para alguns deles alcançar o ritmo das partes interessadas globais que começaram há alguns meses, além disso consideramos a leitura dos documentos produzidos uma tarefa imensa e difícil.
- Cada país desenvolveu declarações exclusivas, com base nas lições aprendidas em cada processo. Por exemplo, Gana apoia a Internet aberta e segura. Seu ministro insistiu em sua disposição para fortalecer o processo multissetorial. Ele declarou: "Fico feliz em observar o nível de organização multissetorial que foi usado pela ICANN e suas instituições técnicas, ampliando as discussões para refletir a função de apoio e as responsabilidades dos governos". Em Burkina Faso, os participantes concordaram em enviar uma declaração à ICANN contendo a maior parte de suas recomendações
- A proposta de transição da administração da IANA: Na maioria dos países, os participantes insistiram que a proposta enviada à NTIA deve ser neutra e incluir todas as culturas e questões delicadas
- Dúvidas recorrentes durante as consultas nacionais: A proposta esperada será aceita pela NTIA? O que acontece se o contrato da ICANN não for renovado? Como é possível garantir que os governos terão voz ativa? Essa proposta não afetará a seleção de membros da Diretoria, limitando o número de participantes governamentais?.
Voltando a pergunta de nosso amigo diplomata, podemos dizer que as discussões acaloradas, a disposição para entender o processo em andamento e as representações diversificadas nas consultas nacionais demonstram claramente o interesse da África no processo.
Como um dos participantes explicou, "a África não inventou a Internet e até agora não contribuiu com seus negócios, então não pode deixar passar essa oportunidade de contribuir com a governança da Internet!".
