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Opérateurs de registre

Les opérateurs de registre sont les organisations qui tiennent à jour la base de données principale de tous les noms de domaine enregistrés dans un domaine générique de premier niveau (TLD) donné.

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Serviços para Operadores de Registro

Por favor, observe que a versão em inglês de todo o conteúdo e dos documentos traduzidos são versões oficiais e que as traduções em outras línguas são apenas para fins de informar.

O Contrato de Registro define os direitos, as obrigações e as condições para a operação de TLDs (Top-Level Domains, Domínios de Primeiro Nível) pelos operadores. Caso o operador de registro precise informar ou solicitar consentimento ou aprovação da Organização ICANN, existem serviços para facilitar esses processos.

Confira a seguir os links para serviços que costumam ser solicitados por operadores de registros, em ordem alfabética:

  • Certificação Anual de Conformidade: os operadores de registro que atendem às condições definidas abaixo durante ao menos parte do ano-calendário analisado devem enviar um caso de certificação anual de conformidade à Organização ICANN:
    1. se um operador de registro ou uma parte relacionada ao registro também operar enquanto um prestador de serviços de registrador ou de revendedor de registrador, ele precisará certificar que está em conformidade com o Código de Conduta do Operador de Registro (Especificação 9);
    2. se um operador de registro estiver isento da Especificação 9, ele precisará certificar que continua atendendo aos critérios para uma Isenção do Código de Conduta;
    3. se um operador de registro tiver um contrato de registro de TLD .Marca, ele precisará certificar que atende aos critérios de um TLD .Marca, de acordo com a Especificação 13 (disposições referentes aos TLDs .MARCA).
  • Cessão de Contrato de Registro ou Mudança de Controle de Operador de Registro: para operadores de registro sujeitos ao Contrato-base de Registro de Novos gTLDs, toda cessão proposta do Contrato de Registro ou mudança de controle, direta ou indireta, do operador de registro deverá seguir o processo disposto na Seção 7.5 do Contrato de Registro.
  • Serviço de Dados de Zona Centralizado (CZDS): o CZDS oferece um ponto centralizado para que as partes interessadas solicitem acesso aos arquivos de zona fornecidos pelos registros de domínios de primeiro nível participantes. O serviço é a solução para administrar o volume de transferências de dados de zona, uma vez que centenas de novos gTLDs são adicionados à Internet.
  • Solicitações de Alteração de gTLD da Comunidade: o procedimento de Solicitação de Alteração de gTLD da Comunidade permite que um operador de registro de gTLD da comunidade solicite modificações à Especificação 12, sem remover as Políticas de Registro da Comunidade, que ampliam ou limitam excessivamente a elegibilidade do registrante e/ou os requisitos para a seleção de nomes ou resultam em um impacto negativo evidente na Comunidade de TLDs.
  • Serviços do Instrumento de Operações Contínuas (COI): o COI garante que haja recursos financeiros suficientes para dar suporte à operação contínua das funções de registro essenciais relacionadas ao TLD. De acordo com a Especificação 8 do Contrato-base de Registro, os operadores de registro devem ter um COI que ofereça os recursos financeiros suficientes para dar conta das cinco funções essenciais do registro na Seção 6 da Especificação 10, por um determinado período, definido na Seção 1 da Especificação 8.
  • Serviço de Notificação de Propriedade Cruzada: conforme indicado na Seção 2.9 (b) do Contrato-base de Registros, os operadores de registro que firmarem uma parceria de afiliação ou revenda com um registrador credenciado pela ICANN ou que terceirizarem a prestação de serviços de registro (conforme definido no Contrato-base de Registro) com um registrador credenciado pela ICANN deverão enviar prontamente uma notificação à Organização ICANN sobre o acordo, a transação ou outros compromissos firmados que resultaram na parceria de revenda, afiliação ou terceirização.
  • Depósito de Dados: de acordo com seus contratos de registro (Contrato-base de Registro de gTLDs de 2017 e Contratos de gTLDs legados), os operadores de registro precisam fazer o depósito de certos dados de registro com um DEA (Data Escrow Agente, Agente de Depósito de Dados) aprovado pela ICANN. Para mais informações sobre serviços relacionados ao depósito de dados de registro, consulte os seguintes links:
  • Serviços de Nomes de Domínio Internacionalizados (IDNs): os operadores de registro que quiserem adicionar, modificar ou remover o Serviço de IDNs (Internationalized Domain Names, Nomes de Domínio Internacionalizados) de um contrato de registro ou atualizar tabelas de IDNs já aprovadas poderão utilizar os seguintes serviços:
  • Alteração no Contrato Material de Terceirização (MSA): uma alteração em um MSA significa a mudança de qualquer operador de registro de back-end (também conhecido como prestador de serviços de back-end ou prestador de serviços de registro), definido pelo Processo de Transição de Registro como uma organização contratada por um operador de registro para realizar uma ou mais das funções essenciais de um registro de gTLD , e inclui prestadores de serviços como provedores de DNS (Domain Name System, Sistema de Nomes de Domínio).
  • Renovações de RAs de Novos gTLDs: os novos gTLDs do Programa de Novos gTLDs de 2012 são regidos pelo Contrato-base de Registro (RA) com uma vigência inicial de 10 anos. Os contratos devem ser renovados por períodos sucessivos de 10 anos, a menos que se aplique uma das exceções dispostas na Seção 4.2 do RA-base.
  • Serviço de Rescisão do Contrato de Registro: o Contrato de Registro de Novos gTLDs pode ser rescindido por qualquer parte, em conformidade com certos requisitos do Contrato de Registro, entre os quais:
    • Seção 4.3 e suas subseções – Rescisão pela Organização ICANN
    • Seção 4.4 e suas subseções – Rescisão pelo operador de registro
  • Mudança de Nome de Operador de Registro: se um operador de registro mudar o nome da organização dele e se essa medida não estiver relacionada à mudança de controle dessa organização, o operador de registro precisará informar a Organização ICANN sobre essa mudança usando o serviço de alteração de nome de operador de registro.
  • Processo de Transição de Registro: uma mudança na parte contratada de um Contrato de Registro de gTLD com a Organização ICANN. Alguns exemplos de circunstâncias que resultam em uma transição de registro são: alteração de nome da organização que administra o gTLD, venda ou transferência do registro, violação do Contrato de Registro por parte do registro atual etc.
  • Remoção de Restrições de Propriedade Cruzada: para remover restrições de propriedade cruzada, os operadores de registro de gTLDs existentes podem solicitar o aditamento do Contrato de Registro existente ou solicitar a transição para o novo formato de Contrato de Registro para novos gTLDs.
  • Nomes Reservados
    • Nomes reservados: rótulos de dois caracteres ASCII: a seção 2 da Especificação 5 do Contrato de Registro de Novos gTLDs exige que os rótulos de dois caracteres ASCII sejam reservados no segundo nível. Em um período de dois anos, os membros da comunidade da Internet, a Organização ICANN, o GAC (Governmental Advisory Committee, Comitê Consultivo para Assuntos Governamentais) e governos, registros de gTLDs e outros trabalharam juntos para criar uma estrutura que permitisse a liberação desses rótulos. O trabalho de dois anos resultou em diversas autorizações para liberar da reserva os rótulos de dois caracteres.
    • Nomes reservados: nomes de países e territórios: a Seção 4 da Especificação 5 do Contrato de Registro de Novos gTLDs exige que os operadores de registro reservem determinados nomes de países e territórios no segundo nível. O Contrato de Registro também oferece dois métodos para os operadores de registro liberarem nomes de países e territórios no segundo nível, descritos detalhadamente nas Diretrizes da Organização ICANN para a liberação de nomes de países e territórios.
  • Aditamento ao Contrato entre Registro e Registrador (RAA): os operadores de registro devem notificar a Organização ICANN sobre qualquer revisão em RRAs (Registry-Registrar Agreements, Contratos entre Registros e Registradores), conforme definido na Seção 2.9(a) do Contrato-base de Registro de gTLDs.
  • Rescisão de Contrato entre Registro e Registrador (RAA): os operadores de registro e registradores credenciados pela ICANN que quiserem rescindir um RRA (Registry-Registrar Agreement, Contrato entre Registro e Registrador) devem enviar à Organização ICANN uma notificação por escrito, com pelo menos trinta (30) dias de antecedência, sobre o interesse de rescindir um ou mais de seus RRAs.
  • Mecanismos de Proteção de Direitos (RPMs) e Procedimentos de Resolução de Disputas (DRPs): os RPMs (Rights Protection Mechanisms, Mecanismos de Proteção de Direitos) ajudam a proteger os direitos de propriedade intelectual de titulares de marcas registradas. Alguns deles são: Centro de Informações de Marcas, UDRP (Uniform Dispute Resolution Policy, Política de Resolução Uniforme de Disputas) de nomes de domínio, Sistema de Suspensão Rápida Uniforme e Procedimento de Resolução de Disputas Pós-delegação de Marcas. DRP é o processo pelo qual as disputas relacionadas a domínios são resolvidas (sem litígio), por meio de procedimentos de resolução de disputas desenvolvidos pela comunidade da ICANN.
  • Processo da RSEP: a RSEP (Registry Services Evaluation Policy, Política de Avaliação de Serviços de Registro) foi desenvolvida em 2006 como uma política consensual por meio do modelo de múltiplas partes interessadas da ICANN. Os RAs (Registry Agreements, Contratos de Registro) de gTLDs identificam o processo de RSEP como o mecanismo para um operador de registro de gTLD enviar uma solicitação à Organização ICANN para 1) adicionar um Serviço de Registro proposto (definido no Contrato de Registro e na Política); 2) modificar um Serviço de Registro existentes; e 3) remover um Serviço de Registro.
  • Solicitações de Isenção de Resposta de Segurança (SRW) para Operadores de Registro): foi desenvolvida para oferecer um processo para os registros de gTLDs que informarem a Organização ICANN sobre um incidente de segurança atual ou iminente (doravante "incidente") em seu TLD e/ou no DNS solicitarem uma isenção contratual para ações que precisem ser realizadas, ou que já foram realizadas, para mitigar ou eliminar um incidente.