Tenho o prazer de anunciar que publiquei o primeiro relatório de atividades do escritório de reclamações em nosso site dedicado. Esse relatório inicial contém as apresentações recebidas até 12 de junho de 2017, e vou atualizá-lo regularmente.
Há dois meses abri o escritório de reclamações e já recebi cerca de 200 apresentações. No entanto, o que achei interessante sobre as apresentações é que apenas uma pequena quantidade delas entra no escopo do escritório de reclamações. As apresentações fora do escopo que recebi classificam-se em três categorias:
- As que pertencem a outro processo de reclamação
- As que são uma consulta referente a uma possível reclamação
- As que contêm uma apresentação em branco
Para as reclamações que entram no escopo do escritório, os dados poderão ser vistos no relatório publicado, com links para cada reclamação e nossa resposta (se for o caso), assim como o último status e as respostas correspondentes, sempre respeitando as informações que forem privadas e/ou confidenciais. O relatório também inclui um resumo das apresentações fora do escopo, detalhadas por categoria, quantidade recebida por mês de cada categoria e uma breve descrição de como elas são tratadas pelo escritório de reclamações.
É importante lembrar que o escritório de reclamações lida com reclamações relacionadas à organização da ICANN e qualquer reclamação que não se encaixe em um mecanismo de reclamações existente. Isso pode incluir reclamações sobre processos, cronograma e acessibilidade de informações, entre outros assuntos. Os processos de reclamações existentes, como a conformidade contratual, o apoio global e os mecanismos de responsabilidade estipulados no Estatuto da ICANN, permanecem os mesmos e devem continuar sendo usados para reclamações que estiverem dentro de seu respectivo escopo.
Os processos do escritório de reclamações estão em contínua evolução e desenvolvimento, e eu gostaria de receber seu feedback. Estarei presente na 59ª reunião da ICANN, portanto se você tiver alguma sugestão ou conselho sobre como posso melhorar o escritório, ou se você tiver algum problema que gostaria de discutir, fique à vontade para procurar-me no hall ou enviar um e-mail para complaints@icann.org para solicitar uma reunião. Desejo aos participantes da reunião uma boa viagem até Joanesburgo e espero vê-los por lá!