Tenho o prazer de dar notícias sobre o progresso da ICANN no desenvolvimento de uma estrutura de políticas para a criação de um serviço de diretório de registro de gTLDs (RDS) de última geração que substituirá o WHOIS.
No dia 19 de novembro de 2015, o Conselho da GNSO aprovou um regulamento para o Grupo de Trabalho para o Processo de Desenvolvimento de Políticas (PDP) para o serviço de diretório de registro de gTLDs (RDS) de última geração que substituirá o WHOIS (Next-Gen RDS). Esse é o resultado de um trabalho de três anos para resolver os problemas do WHOIS com a criação de uma nova estrutura de políticas que possa equilibrar diversos interesses para atender às necessidades atuais de dados de registro de gTLDs.
Qual é a próxima etapa?
O Conselho da GNSO está iniciando o PDP solicitado pela Diretoria, usando o processo de três fases do regulamento aprovado [PDF, 628 KB] para (1) estabelecer os requisitos de dados de registro de gTLDs para determinar se e por que é necessário o RDS de última geração, (2) criar políticas que expliquem as funções que o RDS de última geração deve ter para atender a essas necessidades, e (3) explicar como o RDS de última geração deveria implementar essas políticas, coexistir e, no fim das contas, substituir o WHOIS.
Dentro desse trabalho, o Conselho da GNSO pediu que a convocação de voluntários para o PDP WG fosse bem divulgada, a fim de garantir a ampla representação e participação no Grupo de Trabalho. Essa convocação será iniciada no máximo até 4 de janeiro de 2016, e permanecerá aberta até a primeira reunião do WG. Essa reunião deve ser realizada no fim de janeiro com a finalidade de definir as bases para o encontro presencial que será realizado no ICANN 55.
Todos os interessados em uma nova estrutura de políticas para o RDS de última geração que substituirá o WHOIS estão convidados para acessar a Wiki do RDS, que tem informações históricas, inclusive o regulamento aprovado para o PDP WG, os comentários feitos por SG/Cs durante o período de comentários públicos e uma ampla biblioteca de materiais básicos para embasar as deliberações do PDP WG. Além disso, o PDP WG pedirá comentários a todas as SG/Cs sobre os itens que considera que devem ser analisados e que não foram mencionados especificamente no regulamento aprovado.
Como esse PDP será complexo e terá várias fases, todos os interessados em ajudar a desenvolver a estrutura de políticas para o RDS de gTLDs de última geração podem se oferecer para participar desse PDP WG. Somente com a ajuda de toda a comunidade esse PDP WG poderá atingir seu objetivo de definir formalmente a finalidade adequada dos dados de registro de gTLDs e estabelecer uma nova estrutura de políticas para permitir o acesso a esses dados com mais privacidade e precisão.
Histórico e avanços recentes
Criado na década de 80, o WHOIS começou como um serviço para identificar e entrar em contato com as entidades responsáveis pela operação de recursos de rede na Internet. Ao longo dos anos, os requisitos da ICANN em relação à coleta, ao acesso e à precisão de dados de registro de nomes de domínio de gTLDs passou por mudanças importantes. Porém, depois de aproximadamente 15 anos de forças tarefa, equipes de revisão e análises, a reforma abrangente das políticas de WHOIS continua gerando muitas discussões e debates.
Em 2012, a Diretoria da ICANN iniciou o Grupo de Trabalho de Especialistas sobre serviços de diretório de registro de gTLDs (EWG) para ajudar a redefinir a finalidade dos dados de registro de gTLDs e considerar como proteger esses dados, bem como propor um modelo para que os serviços de diretório de registro de gTLDs abordem questões relacionadas à precisão, à privacidade e ao acesso.
Após a publicação do Relatório Final do EWG em junho de 2014, um grupo informal de membros do Conselho da GNSO e da Diretoria da ICANN trabalhou para definir uma estrutura de processos para que o PDP da GNSO pudesse resolver essas questões difíceis. Essa estrutura de processos foi adotada pela Diretoria em 2015, junto com a ratificação de sua solicitação de um PDP para definir a finalidade de coletar, manter e dar acesso aos dados de registro de gTLDs, feita em 2012. A Diretoria também pediu que o PDP considerasse proteções para os dados, usando as recomendações do Relatório Final do EWG como apoio e, se apropriado, como base para uma nova política para gTLDs.
Na preparação para esse PDP, um novo Relatório preliminar de assunto [PDF, 1.4 MB] foi publicado para comentários públicos no dia 13 de julho de 2015. Subsequentemente, um Relatório Final de Assunto [PDF, 1.2 MB] foi publicado no dia 7 de outubro de 2015, contendo links para todos os comentários públicos recebidos, além de um regulamento preliminar para o PDP WG. Esse regulamento preliminar foi aprovado pelo Conselho da GNSO em 19 de novembro de 2015, permitindo a formação de um Grupo de Trabalho da GNSO com voluntários da comunidade para avançar com o PDP.
