Rescisão de Contratos entre Registros e Registradores

Os operadores de registro e registradores credenciados pela ICANN que quiserem rescindir um RRA (Registry-Registrar Agreement, Contrato entre Registro e Registrador) deverão enviar uma notificação por escrito à Organização ICANN com pelo menos trinta (30) dias de antecedência declarando a decisão de rescindir um ou mais de seus RRAs.

• Para os registradores, essa notificação poderá ser enviada por e-mail pelo contato principal do registrador para [email protected], usando o cabeçalho oficial do registrador, e deverá ser assinada por um responsável autorizado da empresa do registrador. Se o registrador que solicitar a rescisão for encarregado pelo gerenciamento de nomes, ele poderá identificar um registrador recebedor na notificação de rescisão do RRA enviada à Organização ICANN.
• Para os operadores de registro, essa notificação poderá ser enviada por um usuário credenciado no Naming Services portal (NSp) para o e-mail [email protected], usando o cabeçalho oficial do registro, e deverá ser assinada por um responsável autorizado do operador de registro. Os operadores de registro também deverão enviar à Organização ICANN uma confirmação de que o registrador foi comunicado sobre a rescisão do RRA. A Organização ICANN entrará em contato com o registrador concedente para confirmar se deseja indicar um registrador recebedor.

Após a rescisão de um RRA, tanto pelo registrador quanto pelo operador de registro, todos os nomes antes patrocinados pelo registrador deverão ser transferidos para um registrador credenciado pela ICANN que tenha um RRA em vigor com o operador de registro dos nomes de gTLD (generic Top-Level Domain, Domínio Genérico de Primeiro Nível) que serão transferidos. A Organização ICANN segue seu Procedimento de Transição de Registrador Descredenciado para garantir o sucesso da transição dos nomes e a proteção dos registrantes. A Organização ICANN usa seu processo de seleção de registrador recebedor, conforme definido no Procedimento de Transição de Registrador Descredenciado, nas situações em que o registrador não indicar um registrador recebedor.

Se você tiver outras dúvidas, entre em contato com seu gerente de conta da ICANN ou envie uma mensagem para os e-mails abaixo.

• Para registradores, envie um e-mail para [email protected].
• Para operadores de registro, envie um e-mail para [email protected].

Para mais informações sobre aditamentos em um RRA, consulte a página "Aditamento de RRA".