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Melhoria no nível de previsibilidade e transparência: Entraram em operações o site e o calendário de implementação de políticas

14 July 2015
By Cyrus Namazi

As políticas que se aplicam a domínios genéricos de nível superior (gTLDs) são criadas mediante o processo de elaboração de políticas da Organização de Apoio para Nomes Genéricos (GNSO), processo que frequentemente representa vários meses de trabalho, reflexão e discussão para a comunidade de partes interessadas. Quando uma nova política finaliza esse processo e é aprovada pelo Board da ICANN, a equipe da ICANN leva essas recomendações normativas à prática, isto é, faz a "implementação das políticas".

Depois de ter consultado a comunidade e o Grupo de Trabalho Não-PDP de Políticas/Implementação, a ICANN elaborou um conjunto de recursos para ajudar a aprimorar e comunicar como implementamos Políticas elaboradas por Consenso, incluindo um marco padrão para a implementação de políticas e um sistema de calendário de mudanças de políticas.

 Esses recursos ficarão guardados no novo site de status e recursos de implementação de políticas, que acaba de entrar em operações. Os processos e recursos provavelmente evoluam com o tempo, mas é provável que também sejam um ótimo primeiro passo para melhorar o nível de transparência, prestação de contas e previsibilidade da implementação pela ICANN de recomendações para Políticas elaboradas por Consenso.

Veja embaixo detalhes sobre o novo marco padrão de implementação de políticas e o sistema de calendário de mudanças de políticas. A ICANN vai revisar esses recursos depois de um ano para determinar se é preciso atualizá-los.

Marco de implementação

Primeiro, a ICANN padronizou o processo que a equipe da Divisão de Domínios Globais deve seguir na hora de implementar recomendações sobre Políticas elaboradas por Consenso da GNSO aprovadas pelo Board da ICANN.

Este novo marco de implementação (https://www.icann.org/en/system/files/files/gdd-consensus-policy-implementation-framework-31may15-en.pdf) visa introduzir mais transparência nos processos que a equipe usa para implementar uma política, além de melhorar o nível de previsibilidade no processo e no cronograma de implementação.

A ICANN também lançou um novo site de status de implementação que vai permitir à comunidade rastrear a rota antecipada de uma implementação desde o momento do início do processo de elaboração de uma política na GNSO, até a implementação completa de uma política elaborada por consenso e, se corresponder, sua posterior revisão. O site oferece cronogramas projetados para a data antecipada estipulada para cada projeto, que se tornará mais preciso com o tempo, à medida que o projeto de uma política for se aproximando à fase de aprovação e implementação pelo Board.

Sistema de calendário de mudança de políticas

Além disso, começando hoje, a ICANN vai agrupar as datas estipuladas para as novas Políticas elaboradas por Consenso. As datas estipuladas dos grupos serão anunciadas com pelo menos seis meses de diferença entre si, para dar às partes contratadas tempo suficiente para preparar-se para cada grupo de mudanças antes de a rodada seguinte de novos requerimentos for determinada.

Por exemplo, a ICANN poderia anunciar em 1° de fevereiro que está sendo programada a introdução de um novo grupo de implementações de políticas (os anúncios de novos requerimentos normativos são postados em ICANN.org e enviados como notificações às partes contratadas correspondentes). Seguindo a janela padrão de implementações de seis meses do calendário de mudanças, cada nova política deste grupo entraria em vigor em 1° de agosto. Isto daria às partes contratadas seis meses completos para preparar-se para cumprir com os novos requerimentos de cada política no grupo. Uma vez transcorrido esse período, será feito a anúncio oficial para o grupo seguinte, com sua data de entrada em vigor depois de seis meses, a partir da data do anúncio.

Estes grupos serão alocados com base em uma série de fatores, entre eles, o momento em que as políticas foram finalizadas e o nível total estimado de esforço que os novos requerimentos vão significar para as partes contratadas.

Se os detalhes da implementação estiverem prontos antes da data de anúncio planejada, a equipe da ICANN compartilhará antecipadamente esses detalhes com a comunidade para fornecer ainda mais tempo para a preparação. Todos os detalhes sobre as implementações e as projeções sobre os futuros ciclos de mudanças serão postados no novo site de status de implementação(https://www.icann.org/policy/implementation).

Para uma descrição completa do Calendário de Mudanças de Políticas da ICANN, veja:http://www.icann.org/en/system/files/files/gdd-policy-change-calendar-13may15-en.pdf

Melhoria contínua

Estamos abertos para receber suas opiniões sobre estes processos em qualquer momento e o instamos a compartilhar suas experiências e sugestões de melhoria quando esses processos forem revisados, em 2016. Compartilhe suas ideias por e-mail a: gdd-implementation@icann.org

Authors

Cyrus Namazi