Esta tradução em português é cortesia do NIC.br. Para mais informações sobre a ICANN em português, consulte http://www.icann.org.br/.
Nos últimos anos, a ICANN tomou várias medidas para melhorar a transparência e a prestação de contas em suas operações. Entre as principais, estão um processo orçamentário detalhado e um procedimento para revelação de informações (veja http://www.icann.org/en/financials/proposed-opplan-budget-v1-fy09-17may08-en.pdf [PDF, 355K] com o orçamento detalhado mais recente).
Há cerca de um ano, a ICANN começou a publicar os dados de cada mês num “painel”no site público. Ao longo desse período, a ICANN publicou as informações financeiras mensais (receitas e despesas) e os parâmetros da IANA sobre o tempo médio para processar solicitações.
Painel melhorado
A partir de agora, esse relatório em forma de painel está sendo significativamente ampliado (veja http://forms.icann.org/idashboard/public/). Nesse formato expandido, a comunidade pode continuar tendo acesso às informações financeiras e sobre a IANA e, além disso, terá dados sobre:
- Comunicações (publicações editadas e novos assinantes por mês)
- Histórico do programa de bolsas (requerimentos, regiões, aprovações, comparecimento)
- Distribuição geográfica dos registradores credenciados – esses dados já estão disponíveis em mapas interativos e descrições da situação da custódia de dados (veja: http://forms.icann.org/idashboard/public/)
- Cadastros por registro
- Processamento de pedidos de serviços de registro.
Metas associadas ao orçamento
Além disso, a equipe operacional e a Diretoria da ICANN elaboraram um “placar” operacional resumido que está associado ao plano operacional e ao orçamento. Na verdade, esse é um resumo de todo plano operacional da ICANN, com metas claramente identificadas. Seu propósito é oferecer uma visão dos objetivos organizacionais e do progresso atingido, vinculados ao orçamento. Esse placar será publicado em algumas semanas como parte do painel geral.
Nova forma de relatório funcional
Graças ao envolvimento substancial do Comitê de Finanças da Diretoria, a equipe desenvolveu um novo método funcional de relatórios, de modo que é possível analisar e compreender melhor onde a ICANN gasta seu dinheiro. Esse método será apresentado pela primeira vez durante a assembléia da ICANN no Cairo, e será parte usual dos relatórios da Corporação (através do painel) ainda durante este ano civil.
Resumo das outras medidas para transparência e prestação de contas adotadas até o momento
Além dessas novas medidas, já estão disponíveis os seguintes mecanismos:
- Um conjunto de “Estruturas e princípios para prestação de contas e transparência” (veja http://www.icann.org/en/transparency/acct-trans-frameworks-principles-10jan08.pdf, [PDF, 420K])
- Informativos mensais
- Um informativo mensal sobre cumprimento contratual
- O blog da ICANN
- Um fórum melhorado para comentários do público
- Atas mais detalhadas sobre as discussões da Diretoria
- Site melhorado, mais flexível e acessível
- Publicação de toda correspondência que entra e que sai
- Links com transcrição e arquivos das reuniões públicas
- Política para revelação de informações (veja: http://www.icann.org/en/transparency/acct-trans-frameworks-principles-10jan08.pdf [PDF, 420K])
- Princípios para traduções (veja: http://www.icann.org/en/transparency/acct-trans-frameworks-principles-10jan08.pdf [PDF, 420K])
- Implementação de uma auditoria imparcial da prestação de contas e transparência
- Melhorias no site de participação remota
- Auditorias financeiras anuais periódicas [PDF, 144K]
- Ombudsman da ICANN | Relatório anual 2008 do ombudsman [PDF, 1.2M]
E há mais pela frente...
A transparência e a prestação de contas continuarão sempre no foco da evolução da ICANN, com mais relatórios e ferramentas planejados para o próximo ano.