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ATUALIZAÇÃO DAS DISCUSSÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE IANA: EDIÇÃO ESPECIAL SOBRE A PROPOSTA DA FUNÇÃO DE NOMES

24 أبريل 2015
بقلم Samantha Dickinson

Download da versão PDF do Vol. 4: Discussões sobre a transição da administração da IANA: edição especial sobre a proposta da função de nomes aqui [PDF, 154 KB]

Proposta do CWG-Administração é aberta para comentários públicos

Em 22 de abril, o Grupo de Trabalho Entre Comunidades para Desenvolver uma Proposta de Transição de Administração da IANA sobre Funções Relacionadas a Nomes (CWG-Administração) publicou sua segunda proposta preliminar sobre a parte referente a nomes da Transição da Administração da IANA para um período de 28 dias para comentários públicos. O impulso final para elaborar a versão preliminar incluiu um encontro frente a frente de dois dias em Istambul, 26 e 27 de março, dois dias de Reuniões extraordinárias, 13 e 14 de abril, e mais seis horas de teleconferências entre 15 e 21 de abril. A primeira versão da proposta preliminar foi disponibilizada para comentários públicos em 1 de dezembro de 2014.

Visão geral da proposta

A proposta preliminar foi desenvolvida a fim de preparar o caminho para uma resposta (a Proposta Final) à solicitação de propostas do ICG (IANA Stewardship Coordination Group, Grupo de Coordenação da Administração da IANA). Essa proposta baseia-se na premissa de que o desempenho do departamento de IANA da ICANN é atualmente satisfatório e de que a ICANN deve permanecer na posição de Operador das Funções de IANA. Sendo assim, a proposta do CWG-Administração inclui seis elementos principais e várias ações correlacionadas para obter esses elementos. Para analisar a proposta, acesse os links abaixo.

Links importantes

  1. Proposta preliminar – 35 páginas [sem anexos]
  2. Proposta preliminar e anexos – 90 páginas
  3. Declaração do presidente: "Towards a Final Proposal" ("Rumo à Proposta Final") [documento informativo sobre a história do desenvolvimento da proposta preliminar]
  4. Comunicado da convocação para comentários públicos
  5. (Opcional) Modelo para comentários públicos [.doc | .pdf]
  6. Arquivo de comentários públicos recebidos

Como enviar um comentário público

Comentário sobre a proposta preliminar, com ou sem anexos, até 20 de maio de 2015, 23:59 UTC (converta para o seu fuso horário):

  1. Use o modelo opcional para organizar seus comentários e preencha apenas as seções que você desejar no modelo.
  2. OU
    Envie os comentários no formato de sua preferência (observe, no entanto, que usar o modelo ajudará o CWG-Administração a analisar e comparar as respostas da comunidade à proposta preliminar).

  3. Envie seus comentários, anexando o modelo preenchido, caso o tenha usado, para:
  4. comments-cwg-stewardship-draft-proposal-22apr15@icann.org

  5. Quando receber um e-mail gerado automaticamente para confirmar o envio, siga as instruções no e-mail para ter certeza de que seus comentários foram enviados para o arquivo de comentários públicos.

Para entender melhor o conteúdo e o contexto da proposta preliminar, participe de um dos próximos dois seminários na Web em tempo real:

  • 24 de abril das 6h às 7h30 UTC (conversor de fuso horário aqui)
  • 24 de abril das 14h às 15h30 UTC (conversor de fuso horário aqui)

Os seminários na Web também serão transcritos e publicados nesta página do CWG-Administração nos seis idiomas oficiais da ONU (árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol).

Segue abaixo um resumo dos próximos encontros e processos importantes especificamente relacionados à parte de nomes da proposta para a Transição da Administração da IANA. Uma lista de datas associadas a várias atividades relacionadas à transição da administração é exibida na parte final deste relatório.

22 abr – -20 mai 2015

CWG-Administração suspende a continuação de revisões na versão preliminar da proposta.

20 a 31 mai 2015

Equipe da ICANN faz um relatório dos comentários públicos recebidos.

30 a 31 mai 2015

CWG-Administração reúne-se para um fim de semana de trabalho intensivo com base no feedback do período de comentários públicos.

1 jun 2015

ICANN publica relatório de comentários públicos sobre a segunda proposta preliminar do CWG-Administração.

8 jun 2015

CWG-Administração apresenta a versão revisada da proposta para seus membros componentes (Organizações de Apoio e Comitês Consultivos) para revisão e adoção.

8 a 25 jun 2015

ALAC, ccNSO, GAC e GNSO revisam e consideram a adoção da proposta revisada do CWG-Administração.

21 a 25 jun 2015

Todas as comunidades da ICANN e outras partes interessadas na Transição da Administração da IANA reúnem-se durante o ICANN 53, em Buenos Aires, e on-line por meio da participação remota, para discutir sobre a Transição da Administração da IANA em várias sessões de toda a comunidade, bem como de partes interessadas específicas. (Consulte a programação preliminar).

25 jun 2015

CWG-Administração entrega a proposta final da parte referente a nomes do Grupo de Coordenação da Transição de Administração da IANA (ICG).

Atualizações sobre outras atividades relacionadas à transição

Grupo de Coordenação da Transição de Administração da IANA (ICG)

Para favorecer uma revisão mais rápida, o ICG poderá começar a avaliação da proposta do CWG‑Administração antes de receber formalmente a proposta do CWG-Administração em 25 de junho de 2015. O ICG não planeja tomar nenhuma decisão formal sobre a proposta do CWG-Administração durante o ICANN 53, em Buenos Aires, mas realizará uma reunião frente a frente de dois dias (18 e 19 de junho) antes do encontro.

Grupo de Trabalho Entre Comunidades para o Aprimoramento da Responsabilidade da ICANN (CCWG Responsabilidade).

Em 15 de abril, o CCWG-Responsabilidade foi contatado pelos presidentes do CWG-Administração para reforçar o quanto o CWG considera importante as atividades da Linha de Trabalho 1 do CCWG para o seu próprio trabalho na parte referente a nomes da proposta para a Transição da Administração da IANA. Os dois grupos mantêm uma coordenação constante e todas as prioridades do CWG já estão na lista de resultados importantes do CCWG. Embora o CCWG-Responsabilidade tenha estabelecido uma programação intensa de teleconferências para concluir as atividades da Linha de Trabalho 1 a tempo para o trabalho do CWG-Administração em seu encontro em Istambul, houve uma discussão extensa na lista de e-mails do CCWG-Responsabilidade sobre a possibilidade de a série de teleconferências planejada ser audaciosa demais e tomar muito tempo dos participantes, e o CCWG-Responsabilidade decidiu prosseguir com a programação de conferências. A estrutura do relatório preliminar do CCWG-Responsabilidade, com links para as seções redigidas até o momento, está disponível. Um período para comentários públicos deverá ser lançado no início de maio.

Audiências do Senado dos EUA

Comitê do Senado para Comércio, Ciência e Transporte

Em 13 de abril de 2015, a ICANN publicou as respostas a Perguntas para Fins de Registro feitas por membros do Comitê do Senado dos EUA para Comércio, Ciência e Transporte após a audiência Preserving the Multistakeholder Model of Internet Governance (A preservação do modelo de múltiplas partes interessadas para a governança da Internet). A audiência foi dedicada à Transição da Administração da IANA e às mudanças necessárias na responsabilidade da ICANN para facilitar essa transição. As perguntas subsequentes referiam-se à responsabilidade da ICANN, à função da comunidade na tomada de decisões e políticas da ICANN, à jurisdição da ICANN com relação à Afirmação de Compromissos, a uma solicitação específica de novo gTLD e à função da ICANN no que diz respeito ao modo como registradores e registros impedem atividades ilegais em nomes de domínio gerenciados por eles. A ICANN também publicou a resposta a uma Pergunta para Fins de Registro específica do Senador Klobuchar sobre os testes de resistência das propostas de responsabilidade.

Futuras datas importantes

Observação: o ICG não planeja realizar teleconferências regulares em maio de 2015.

23 abr 2015

Trabalho Intensivo do CCWG-Responsabilidade – Dia 1, 4h – 6h; 11h – 12h; 19h – 22h UTC

24 abr 2015

Trabalho Intensivo do CCWG-Responsabilidade – Dia 2, 8h – 10h; 13h – 14h; 16h – 19h UTC

30 abr 2015

Reunião nº 43 do CWG-Administração, 11h – 13h UTC

5 mai 2015

Reunião nº 44 do CWG-Administração, 17h – 19h UTC

7 mai 2015

Reunião nº 45 do CWG-Administração, 11h – 13h UTC

12 mai 2015

Reunião nº 46 do CWG-Administração, 17h – 19h UTC

14 mai 2015

Reunião nº 47 do CWG-Administração, 11h – 13h UTC

18 e 19 jun 2015

Reunião frente a frente do ICG, ICANN 53, Buenos Aires, dia inteiro

21 a 25 jun 2015

ICANN 53, Buenos Aires

Últimos documentos e versões preliminares

21 abr 2015

CCWG-Responsabilidade – Avaliação Jurídica – Mecanismos de Responsabilidade Propostos, uma resposta preliminar da Sidley Austin

18 abr 2015

CCWG-Responsabilidade – Avaliação Jurídica - Gráfico de Governança, uma revisão da Sidley Austin

16 abr 2015

CCWG-Responsabilidade – Compilação de todas as Perguntas Jurídicas feitas até o momento e o status do debate de cada pergunta.

15 abr 2015

CCWG-Responsabilidade – Governance Models & Community Powers.pdf (Modelos de governança e controles da comunidade)

A transição da administração da IANA na mídia

23 abr 2015

ICANN Accountability – What's on the Table, Really? (Responsabilidade da ICANN – O que está realmente sendo considerado?), Centre for Communication Governance, National Law University Delhi [inglês]

20 abr 2015

抓住域名"移权"契机,唱响国际互联网治理的"中国好声音", CNII [chinês]
IANA Protocol Parameters Explained (Explicação dos Parâmetros de Protocolo da IANA), IETF [inglês]

17 abr 2015

Washington peu disposée à renoncer au contrôle d'Internet, EurActiv.fr, [francês]

VOCÊ PODE AJUDAR A DECIDIR O FUTURO DA IANA...

Todos podem participar nas discussões sobre o futuro da administração da IANA e da responsabilidade da ICANN. Para obter informações sobre como juntar-se ao CWG-Administração, entre em contato pelo e-mail grace.abuhamad@icann.org. Para obter informações sobre como juntar-se ao CCWG-Responsabilidade, entre em contato pelo e-mail accountability-staff@icann.org.

Compilado em nome da ICANN por Samantha Dickinson 24 de abril de 2015

Authors

Samantha Dickinson