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Aprimoramento do Cumprimento Contratual

11 أبريل 2017

Jamie HedlundJamie Hedlund, SVP, Contractual Compliance & U.S. Government Engagement

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A cerca de dez dias, membros do Grupo Registro de Intervenientes (RySG) e o Círculo de Propriedade Intelectual (IPC) enviaram um documento chamado "Recomendações Conjuntas para Conformidade na ICANN [PDF, 67 KB]." Depois de alguns meses no meu novo cargo comandando a área de Conformidade Contratual e Proteção ao Consumidor, eu apreciei muito a contribuição construtiva destes dois círculos.

Em uma sessão [PDF, 195 KB] no Grupo de Trabalho de Partes Não-Contratadas de 2017 em Reykjavik, em sessões no Fórum Comunitário ICANN58 com toda a Comunidade [PDF, 223 KB], o Grupo de Registro de Intervenientes [PDF, 319 KB], o Grupo de Intervenientes Registrantes [PDF, 220 KB], o Comitê Consultivo de Segurança e Estabilidade, o Círculo de Negócios Constituency [PDF, 368 KB], o Comitê de Propriedade Intelectual [PDF, 297 KB], e o Comitê Consultivo Governamental em Copenhague, e durante chamadas formais e informais com membros da comunidade, houve discussões dinâmicas sobre a necessidade de melhorar a Conformidade Contratual.

Para ajudar-nos a conseguir fazer as mudanças desejadas, eu pedi exemplos de onde nós poderíamos melhorar, bem como recomendações concretas e específicas que nós poderíamos implementar. Eu estava pedindo mais do que afirmações genéricas como "A ICAAN não é transparente" ou a "ICANN não é boa na parte de Conformidade". O envio conjunto da RySG-IPC, que me parece que já acontecia antes das discussões atuais, inclui recomendações que são claras e específicas e que podem ser avaliadas quanto à viabilidade, custos e esforços. E é exatamente isso que nós faremos na Conformidade Contratual.

Há uma outra tarefa sendo executada que também recomenda melhorias para a Conformidade Contratual. Em "Relatório Provisório da Equipe de Revisão de Concorrência, Confiança do Consumidor e Escolha do Consumidor de Recomendações para novos gTLDs", a Equipe de Revisão busca contribuições de recomendações relacionadas à Conformidade Contratual. Especificamente, a Recomendação 23 encoraja a ICAAN a "incluir informações mais detalhadas sobre os assuntos das queixas nos relatórios de conformidade divulgados publicamente pela ICANN". As recomendações provisórias agora estão disponíveis para serem comentadas publicamente. Esta é uma excelente oportunidade para que os membros da comunidade deem contribuições, assim como fizeram os representantes do RySG e do IPC. (Divulgação total - Eu sou um membro do CCT-RT).

Caso você tenha exemplos de como poderíamos melhorar a Conformidade Contratual, principalmente quanto ao compromisso com a transparência, e recomendações específicas e concretas sobre como melhorar a função de Conformidade Contratual da ICAAN, não deixe de enviá-los ao fórum de comentários públicos do CCT-RT. Outra possibilidade é enviá-los por e-mail para mim em jamie.hedlund at icann.org. Após o encerramento do período de comentários públicos no CCT-RT, nós analisaremos todas as contribuições recebidas e faremos um relatório sobre as mudanças que nós faremos, bem como a motivação para não adotar outras medidas propostas. Envie-nos as suas boas ideias!

Jamie Hedlund
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SVP, Contractual Compliance & U.S. Government Engagement

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