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Evolução das normas de privacidade e proteção de dados - ATUALIZAÇÃO

13 يوليو 2017

Akram Atallah, السابق President, Global Domains DivisionTheresa SwinehartTheresa Swinehart, SVP, Global Domains and Strategy, Co-Deputy to the President and CEO

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Começamos a compartilhar informações sobre as atividades da organização da ICANN relacionadas a normas de privacidade e proteção de dados antes do ICANN59, em uma publicação no blog com o título "Diálogos sobre a evolução das normas de privacidade e proteção de dados". Queremos aproveitar esta oportunidade para dar notícias sobre o que aconteceu durante o encontro.

Em Johanesburgo, a comunidade realizou uma série de discussões e sessões sobre a proteção e a privacidade de dados, inclusive uma sessão sobre "A GDPR e seu potencial: em busca de soluções práticas". É possível acessar a apresentação e sua transcrição aqui. Essa sessão foi uma discussão moderada sobre os seguintes assuntos:

  1. Uma introdução à GDPR e seu impacto sobre os negócios.
  2. Como a GDPR afeta os registrantes e os serviços de registros e registradores, e a busca por soluções práticas.
  3. O possível impacto dela sobre trabalhos atuais relacionados à ICANN.

Além das sessões da comunidade e em relação com os diálogos com partes contratadas da ICANN, foi formado um grupo informal de voluntários. Esse grupo ajudará a preencher uma matriz sobre o uso de campos de dados específicos em nossos contratos com a finalidade de avaliar o possível impacto da GDPR nos contratos da ICANN com registros e registradores.

Para garantir que informações importantes não sejam deixadas de fora, precisamos da colaboração de todas as partes pertinentes. Por isso, pedimos que os membros do grupo ad hoc façam comentários até 15 de julho de 2017, com o objetivo de apresentar o trabalho para análise pública durante 30 dias em breve.

O objetivo final é oferecer um conjunto de dados abrangente e instruções para o uso desses dados, a fim de embasar análises jurídicas e pedir mais orientações e apoio a órgãos de proteção de dados.

A organização da ICANN continuará trabalhando com a Comunidade Europeia (incluindo o grupo que está trabalhando no artigo 29 da UE), órgãos de proteção de dados e outras partes interessadas pertinentes para entender melhor os aspectos relevantes da GDPR e como ela se relaciona ao trabalho da ICANN e aos contratos da organização com os registros e registradores.

A ICANN tem o compromisso de entender as implicações das novas normas de proteção e privacidade de dados nas áreas de sua incumbência. Sabemos que a GDPR pode afetar a organização da ICANN e os ecossistemas de nomes de domínio em pelo menos duas áreas, por exemplo os dados pessoais que os participantes do ecossistema de nomes de domínio coletam, exibem e processam, inclusive registros e registradores que cumprem contratos com a ICANN, e os dados pessoais que a ICANN coleta e processa para serviços internos e externos.

O trabalho da organização da ICANN nessa área não substitui o trabalho de desenvolvimento de políticas existente, inclusive o do grupo do Serviço de Diretório de Registro (RDS).

Por último, queremos garantir que a organização da ICANN continuará cumprindo sua missão e seu escopo, e manterá a transparência, trabalhando com todos os grupos para buscar soluções práticas para a Europa ou outras jurisdições e mantendo a proatividade em diálogos voltados para a proteção de dados.

Nas próximas semanas e nos próximos meses, daremos mais notícias sobre esse assunto e continuaremos mantendo todos informados sobre a situação e nosso trabalho em relação à GDPR. Enquanto isso, convidamos vocês para acessar a nova página sobre questões de proteção e privacidade de dados em ICANN.org

السابق President, Global Domains Division

Akram Atallah

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Theresa Swinehart
SVP, Global Domains and Strategy, Co-Deputy to the President and CEO

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