Membros do Working Group on Enhanced Cooperation (WGEC - Grupo de Trabalho sobre Cooperação Aprimorada) da Comissão das Nações Unidas sobre Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD – Commission on Science and Technology for Development) se reuniu pela segunda vez em Genebra nos dias 6-8 de novembro de 2013. O Grupo de Trabalho foi criado para examinar o mandato da Reunião de Cúpula sobre a Sociedade da Informação acerca da Cooperação Aprimorada, incluído na Agenda da Tunísia.
Na reunião de três dias, os membros do WGEC passaram em revista as contribuições de 69 entrevistados diferentes e debateram cada uma delas com o intuito de alcançar consenso sobre o tipo de recomendações que poderiam ser incluídas no relatório final do grupo.
As contribuições foram geradas a partir de um questionário gerado durante a primeira reunião do grupo. O Secretariado da comissão CSTD sob a liderança do Presidente do WGEC, Peter Major, forneceu uma análise das respostas que resumiram as mais de mil páginas de respostas em um documento de 27 páginas para ajudar o WGEC a iniciar sua segunda reunião sem inconvenientes.
O documento de resumo ordena as respostas às 18 perguntas do questionário em cinco conjuntos de categorias:
- Respostas vinculadas à implementação da Agenda da Tunísia;
- Respostas vinculadas à questão das políticas públicas e a possíveis mecanismos;
- Respostas sobre o papel das partes interessadas;
- Respostas sobre o papel dos países em desenvolvimento;
- Respostas sobre as barreiras para a participação da cooperação aprimorada.
A partir das discussões ficou claro que enquanto houve convergência entre os membros do WGEC sobre os últimos dois conjuntos de respostas relativas ao papel dos países em desenvolvimento e às barreiras para a participação, houve visões bastante variadas acerca dos três primeiros conjuntos de perguntas, particularmente a respeito de se eram necessários novos mecanismos para implantar a Cooperação Aprimorada, conforme mencionado na Agenda da Tunísia.
As discussões demonstraram a necessidade imperiosa de continuar fazendo análises antes de apresentar recomendações. Houve um acordo entre os membros do WGEC no sentido de que era necessário fazer um "exercício de mapeamento" para poder avançar. O exercício de mapeamento não é uma idéia nova; ele tem sido proposto por muitas partes interessadas em diferentes foros nos últimos 18 meses. O exercício de mapeamento deveria examinar os mecanismos e processos existentes em relação a questões de políticas públicas da Internet, deveria apontar aos atores principais nesses mecanismos e aos processos e identificar lacunas. Os membros do WGEC concordaram estabelecer um grupo ad hoc (Grupo de Correspondência) para executar o exercício de mapeamento. O Grupo de Correspondência trabalhará on-line e remeterá seu documento final para ele ser submetido à consideração do WGEC antes de 12 de fevereiro de 2014. O WGEC terá sua terceira e última reunião entre 24 e 28 de fevereiro de 2014, em que os membros do WGEC redigirão uma minuta do relatório final.
O WGEC foi estabelecido pelo Presidente da comissão CSTD, conforme à Resolução 67/195 adotada pela Assembléia Geral em dezembro de 2012. O grupo de trabalho WGEC [PDF, 103 KB] está formado por 22 estados membros e, respectivamente, por cinco representantes do setor privado, sociedade civil, comunidades técnicas e acadêmicas e organizações intergovernamentais e internacionais. O relatório final do WGEC será encaminhado à 17° Sessão da CSTD em maio de 2014 e a decisão final sobre o processo será tomada pelos Estados Membros na 69° Assembléia Geral das Nações Unidas, no final do ano 2014.
