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Mais de 500 Contratos de Novos gTLDs Assinados, e Esse Número Não Para de Crescer

22 сентября 2014
Автор Cyrus Namazi

Durante um recente seminário na Web, foi colocada uma pergunta sobre que tipos de alterações negociadas no modelo padrão do Contrato de Registro de Novos gTLDs foram acordadas até o momento entre a ICANN e os solicitantes de registros.

Desde 12 de setembro de 2014, a ICANN executou 515 Contratos de Registro de Novos gTLDs. No ano passado, dezenas de solicitantes pediram alterações ao modelo padrão do Contrato de Registro, e a ICANN realizou várias discussões e negociações para compreender o embasamento, a motivação e o raciocínio legal e/ou comercial por trás dessas solicitações.

O Contrato de Registro de Novos gTLDs foi adotado somente após ampla discussão e negociação com toda a comunidade da ICANN. Ele foi desenvolvido por meio do modelo de múltiplas partes interessadas da ICANN, com vários comentários públicos e feedback da comunidade de uma série de partes interessadas, incluindo negociações entre a ICANN e a Equipe de Negociação do Contrato de Registro, composta por voluntários do Grupo de Partes Interessadas de Registros, do Grupo de Solicitantes de Novos gTDLs, do Grupo de Registro de Marca e de solicitantes individuais. O processo incluiu a publicação de diversas versões preliminares disponibilizadas para períodos de comentários públicos, fornecendo à comunidade da ICANN muitas oportunidades para feedback e comentários.

Assim, a ICANN acredita que só será necessário fazer maiores alterações no modelo padrão do Contrato de Registro se um solicitante fornecer uma justificativa convincente e persuasiva demonstrando por que ele deverá ser tratado de maneira diferente dos demais. Se fossem permitidas alterações ao Contrato de Registro para qualquer solicitante que não apresentasse esses fatores, isso seria, de maneira geral, inconsistente com os principais princípios de justiça e tratamento igualitário, fundamentais para o modelo de múltiplas partes interessadas voltado para o consenso da ICANN.

O Guia do Solicitante em si declara que (grifo adicionado):

Todos os solicitantes qualificados deverão firmar o acordo da maneira em que foi redigido. Os solicitantes poderão solicitar e negociar termos por exceção. No entanto, isso ampliará o tempo envolvido na execução do contrato. Caso sejam solicitadas alterações significativas ao contrato, elas deverão ser primeiramente aprovadas pela Diretoria da ICANN antes da execução do contrato.

Tendo em vista essas considerações, até o momento, nenhum dos 515 Contratos de Registro de Novos gTLDs executados incluiu alterações negociadas ao texto do modelo padrão do contrato.

Para esclarecer, sem alterar o texto do modelo padrão do contrato, a ICANN participou de negociações com diversos solicitantes sobre vários assuntos relacionados ao Contrato de Registro, como o escopo dos Serviços de Registro aprovados dispostos no Documento A, se o solicitante se qualifica para uma isenção à Especificação 13 ou ao Código de Conduta, se o solicitante se qualifica para usar disposições padrão alternativas no texto do modelo contratual aplicável a entidades governamentais ou organizações intergovernamentais, bem como os termos da Especificação 11 (Compromissos de Interesse Público) e da Especificação 12 (Políticas de Registro de Comunidades).

Consistente com os compromissos da ICANN de abertura e transparência, foram publicadas as versões marcadas de cada Contrato de Registro após sua execução, mostrando as alterações que foram feitas. Consulte https://www.icann.org/resources/pages/registries-2012-02-25-en

Esperamos dar continuidade ao envolvimento com a comunidade de solicitantes e assinar mais Contratos de Registro de Novos gTDLs.

Authors

Cyrus Namazi