A ICANN publicou hoje Aprimorando a responsabilidade e a governança da ICANN - processo e próximas etapas, um documento que descreve o processo que vai examinar como, a partir de uma perspectiva organizacional, os mecanismos de responsabilidade da ICANN devem ser fortalecidos para fazer frente à ausência de sua relação histórica com o governo dos Estados Unidos, inclusive visando fortalecer os mecanismos de responsabilidade existentes. No dia 14 de março de 2014, a Administração nacional de telecomunicações e informações (NTIA) anunciou sua intenção de transferir a administração da Autoridade para atribuição de números na Internet à comunidade global de várias partes interessadas, que teria sua relação contratual com a ICANN encerrada, estando em vigor desde 1998. Essa relação histórica foi percebida como um obstáculo em relação à responsabilidade da ICANN gerada dentro da própria organização.
No período de março a maio, quando a comunidade iniciou as discussões sobre a tarefa de transferência da administração pela NTIA das funções de IANA, a comunidade levantou o tópico mais amplo do impacto da mudança sobre a responsabilidade da ICANN. O que surgiu foi um compromisso de lançar um segundo processo – paralelo mas inter-relacionado com o processo de transição da administração da IANA – para executar esse trabalho.
Durante um período amplo de comentários públicos, do início de maio ao final de junho, recebemos 49 comentários, a maioria discutindo os aspectos mais sólidos da responsabilidade, embora alguns tratassem do modelo de processo de análise propriamente dito.
Adotamos os comentários relativos à formulação do processo, juntamente com os dos diálogos da comunidade na 50ª reunião da ICANN em Londres e formulamos o processo de análise da responsabilidade publicado hoje. Os comentários fornecidos sobre questões para consideração do aprimoramento da responsabilidade da ICANN, ou as soluções propostas, são fornecidos em um documento separado para ser analisado pelos grupos da comunidade que executam o trabalho sobre aprimoramento da responsabilidade da ICANN.
Um atributo importante do processo de transição da administração da IANA e deste processo de análise de responsabilidade e governança da ICANN é que o trabalho de cada um seja concluído a tempo de atender às expectativas do contrato de funções da IANA que vence em setembro de 2015.
O documento Aprimorando a responsabilidade e a governança da ICANN, processo e próximas etapas pode ser encontrado aqui (#1) [PDF, 131 KB].
Um infográfico que fornece uma apresentação visual do processo proposto pode ser encontrado aqui (#2) [PDF, 926 KB].
Um resumo do relatório de comentários públicos recebidos sobre o processo proposto pode ser encontrado aqui (#5) [PDF, 414 KB].
Os comentários fornecidos sobre questões para consideração de aprimoramento da responsabilidade da ICANN são encontrados aqui (#3) [PDF, 69 KB], sobre as soluções propostas aqui (#4) [PDF, 132 KB] e todos os comentários públicos recebidos podem ser encontrados aqui.