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Proteção e privacidade de dados: atualização e próximas etapas

11 septembre 2017

Akram Atallah, Ancien President, Global Domains DivisionTheresa SwinehartTheresa Swinehart, SVP, Global Domains and Strategy, Co-Deputy to the President and CEO

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Nesta publicação, queremos dar notícias sobre nosso trabalho para a proteção e a privacidade de dados em relação às normas gerais de proteção de dados (GDPR).

No final de julho, publicamos a primeira versão preliminar da matriz de histórias de usuários relacionadas aos dados de registrants que os registros e registradores reúnem, exibem e processam de acordo com os contratos da ICANN. Agradecemos a todos que contribuíram para a matriz inicial e fizeram comentários durante o período de análise pública de 30 dias.

Agora, consolidamos as informações reunidas em um formato mais fácil de ler [PDF, 686 KB]. O documento também inclui um resumo geral. Recomendamos que vocês leiam os comentários e o resumo.

Lembramos que a ideia dessa iniciativa é embasar as discussões sobre os possíveis efeitos da GDPR sobre os contratos da ICANN com registros e registradores. O objetivo das informações na matriz é explicar os diferentes usos dos dados às entidades jurídicas apropriadas, como órgãos de proteção de dados, para ajudá-las a entender esses usos em relação às obrigações legais dos registros e registradores em relação à GDPR.

Também queremos reiterar que a ideia desse trabalho não é substituir as políticas existentes, o trabalho de políticas em andamento nem o procedimento da ICANN para lidar com conflitos entre WHOIS e leis de privacidade.

Próximas etapas

Com a conclusão da etapa de coleta de dados, agora vamos passar para as seguintes atividades:

  • Contratamos um escritório de advocacia especializado em leis europeias, o Hamilton Advokatbyrå, para nos ajudar com a análise jurídica dos dados na matriz. A versão preliminar da fase inicial da análise do Hamilton deve estar pronta para compartilhar com a comunidade e pedir comentários antes dos encontros da ICANN em Abu Dhabi, no início de outubro de 2017.
  • Informações sobre participação: Nos últimos meses, tivemos várias conversas com as partes interessadas, inclusive órgãos de proteção de dados (DPA), para informar sobre o trabalho da ICANN nessa área. Esperamos continuar trabalhando com a comunidade de DPA e outras partes interessadas, incluindo o ecossistema da ICANN, conforme nosso trabalho avança nas próximas semanas e meses.

Também esperamos participar de discussões sobre a GDPR no ICANN60 em Abu Dhabi. A programação de reuniões será divulgada em breve. Confiram sempre o site para ver as sessões pertinentes, além de informações sobre participação remota para quem não pode participar pessoalmente.

Manteremos vocês atualizados sobre o nosso progresso e esperamos que o trabalho de vocês para manter a conformidade com a GDPR vá bem.

Ancien President, Global Domains Division

Akram Atallah

Theresa Swinehart
Theresa Swinehart
SVP, Global Domains and Strategy, Co-Deputy to the President and CEO

Theresa Swinehart

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