Durante seus encontros em 13 de janeiro e 1° de fevereiro de 2016, o Comitê de Governança da Diretoria (BCG) considerou um pedido de reconsideração enviado pela dotgay LLC em relação ao resultado de uma Avaliação de Prioridades da Comunidade (CPE) que definiu que a solicitação de .GAY pela dotgay LLC não merecia prioridade da comunidade. Depois de uma avaliação cuidadosa, o BCG negou o pedido em nosso encontro presencial de 1° de fevereiro.
As informações a seguir explicam melhor a CPE e a reconsideração, esclarecendo o que significa essa decisão para a solicitação da dotgay LLC, para quem apoia a dotgay LLC e para o TLD .GAY.
Essa decisão não significa que o TLD .GAY não existirá. Há quatro solicitantes (inclusive a dotgay LLC) concorrendo para operar esse TLD. Eles têm a opção de resolver a concorrência entre si, por canais que não fazem parte dos processos da ICANN. Se isso não for possível, as quatro solicitações de .GAY deverão entrar em um leilão, o "último recurso" da ICANN para resolver a disputa.
Entre as quatro entidades que solicitaram o TLD .GAY, a dotgay LLC é a única que veio da comunidade, e portanto a única que podia pedir prioridade por meio da CPE. Se uma solicitação consegue a prioridade da comunidade, pode avançar para a contratação em detrimento de todas as outras solicitações. A dotgay LLC não conseguiu isso, portanto continua concorrendo com os outros três solicitantes.
É importante notar que a dotgay LLC passou pelos processos de CPE e reconsideração duas vezes. Depois da conclusão da primeira CPE em outubro de 2014, no processo de reconsideração foi identificado um erro de procedimento na CPE. Por isso, o BCG determinou que a solicitação deveria ser avaliada novamente. No entanto, o mesmo resultado e as mesmas pontuações se repetiram.
O BCG, que é responsável por avaliar essas solicitações, tem restrições do Estatuto. Especificamente, o BCG só está autorizado a determinar se algum processo ou política foi violado durante a CPE. O BCG não tem autoridade para avaliar se os resultados da CPE são corretos.
Quero deixar claro que a negação do pedido de reconsideração não é uma declaração sobre a validez da solicitação da dotgay LLC nem de quem a apoia. A decisão significa que o BCG não considera que o processo de CPE para a solicitação de .GAY pela dotgay LLC tenha violado políticas ou procedimentos da ICANN.
A ICANN tem a responsabilidade de apoiar o processo desenvolvido pela comunidade e tratar todas as partes afetadas de forma igualitária. Entendemos que esse resultado será decepcionante para quem apoia a solicitação da dotgay LLC. Sabemos que esse assunto gerou muito interesse dentro da comunidade da ICANN e recomendamos que todos os interessados participem do processo de múltiplas partes interessadas para ajudar a determinar como as futuras rodadas de solicitações serão definidas.
Para saber mais sobre os critérios da CPE, consulte o Guia do Solicitante da ICANN, que serve de base para a avaliação de todas as solicitações do programa de novos gTLDs. Para saber mais sobre os pedidos de reconsideração, consulte o Estatuto da ICANN.