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Lançamento da Linha de Trabalho 2 em Helsinque

23 de junio de 2016
Por CCWG Accountability co-Chairs

Esse foi um mês memorável para a comunidade da ICANN. Em nome do CCWG-Responsabilidade (Grupo de Trabalho Entre Comunidades para o Aprimoramento de Responsabilidade da ICANN), é com satisfação que recebemos o relatório enviado pelo governo dos EUA declarando que nossas recomendações atendem aos requisitos estabelecidos pelos EUA. Estamos trabalhando incansavelmente nos preparativos necessários para uma implementação oportuna desses novos mecanismos de responsabilidade no ecossistema da ICANN.

Se olharmos mais à frente, nosso trabalho contínuo de melhorar a responsabilidade da ICANN ainda não está terminado. O CCWG-Responsabilidade identificou nove áreas adicionais em que a responsabilidade da comunidade, da equipe e da Diretoria pode ser melhorada. Essas áreas de destaque, reconhecidas como linha de trabalho 2, são descritas na Recomendação nº 12 do relatório da linha de trabalho 1.

Para o lançamento da linha de trabalho 2, o CCWG-Responsabilidade realizará uma reunião presencial de um dia em Helsinque no domingo que antecede o ICANN56 (26 de junho de 2016). Todos os tópicos da linha de trabalho 2 serão abordados durante a sessão. A programação completa pode ser encontrada aqui.

Os tópicos que serão discutidos são:

  • Considerações adicionais sobre transparência
  • Diversidade na ICANN
  • Esclarecimento sobre as linhas de responsabilidade relacionadas à equipe da ICANN
  • Um plano de trabalho para melhorar a responsabilidade de Organizações de Apoio e Comitês Consultivos
  • Uma estrutura de interpretação com relação aos direitos humanos considerando a limitação do escopo e da missão da ICANN
  • A ampliação da lista de jurisdições identificadas nos contratos da ICANN, com o objetivo de resolver disputas contratuais. [1]
  • Responsabilidade e função do Ombudsman
  • Diretrizes para uma conduta de boa-fé em discussões sobre a remoção de membros da Diretoria da ICANN
  • Processo de envolvimento entre um reclamante e a ICANN antes de um processo de revisão independente

Incentivamos que todos os membros, participantes e observadores interessados que não poderão comparecer ao ICANN56 acompanhem as discussões pela nosso Adobe Room. Além disso, serão divulgadas notas sobre cada um dos tópicos na lista de e-mails arquivada publicamente do CCWG-Responsabilidade para servir como base para as discussões que serão realizadas.

Se você tiver interesse no debate desses tópicos da linha de trabalho 2 e quiser se tornar um participante ou observador do CCWG-Responsabilidade, envie um e-mail para acct-staff@icann.org.

Para aqueles que se juntarão a nós em Helsinque, uma ótima viagem e esperamos encontrar todos por lá!

Copresidentes do CCWG-Responsabilidade,

Thomas Rickert, Leon Sanchez e Mathieu Weill


[1] O relatório da linha de trabalho 1 do CCWG-Responsabilidade confirmou que a ICANN é uma organização baseada na Califórnia e reconheceu que a jurisdição é uma questão com vários aspectos. Conforme observado na página 8 do Anexo 12 no relatório da linha de trabalho 1 do CCWG-Responsabilidade: "as principais questões que devem ser investigadas na linha de trabalho 2 se referem à influência que a jurisdição atual da ICANN pode ter na operação real de políticas e mecanismos de responsabilidade. Isso diz respeito principalmente ao processo para a resolução de disputas na ICANN, que envolve a escolha da jurisdição e das leis aplicáveis, mas não necessariamente do local em que a ICANN está estabelecida".

Authors

CCWG Accountability co-Chairs