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A coleta dos metadados e sua controvérsia

27 June 2016
By Dave Piscitello

No texto O que são metadados?, eu expliquei que metadados são dados que descrevem ou fornecem informações sobre outros dados, tais como discussões em redes sociais, trocas de e-mails ou transações on-line. Agora que já temos uma noção comum sobre os metadados, vamos pensar também em como as atividades que envolvem a coleta de metadados em grande escala podem ser fontes de controvérsia.

As suas atividades contam a sua história

Os aplicativos de computador, os dispositivos móveis e quaisquer outros sistemas computadorizados que estão conectados à Internet estão coletando metadados. Estes dados, quando agregados, podem fazer referência não só às suas atividades na internet, mas ao seu cotidiano na vida real, bem como suas relações com outras pessoas.

Por exemplo, você pode consultar as páginas que visitou se procurar pelo seu histórico de navegação na web. Você pode baixar todo o histórico de suas atividades no Facebook. Você poderia ainda, talvez, visitar o serviço de atendimento de sua companhia de telefonia móvel e obter um histórico com suas mensagens de texto ou ligações feitas. Você pode também acessar uma função do Gmail chamada Última Atividade da Conta, que traz metadados como a data, horário, local e mesmo o endereço de onde você acessou ou tentou acessar sua conta do Gmail pela última vez.

Porém, você tem acesso, na verdade, a apenas uma fração dos metadados que são coletados sobre si próprio(a). Por exemplo, servidores web, firewalls, roteadores de dados ou redes móveis e muitos apps de smartphones coletam metadados sobre você por meio de "cookies", logs de eventos, informações de tráfego ou mesmo enviando relatórios a um sistema de vigilância ou monitoramento. Os sistemas de coleta de informação ou monitoramento também reúnem metadados para uma variedade de propósitos, desde questões administrativas, a busca pela melhoria no desempenho das redes, a solução de problemas na prestação do serviço, até mesmo a vigilância para combater o terrorismo ou atividades de inteligência para investigar crimes cibernéticos.

Agora que você já sabe o que são metadados e como ou quando eles são coletados, pergunte a si mesmo: "O que todas aquelas informações revelam sobre você, sobre suas atividades, comportamentos, interesses e sua localização?" E, talvez tão importante quanto isso, pense em "Quem está coletando estes metadados? Quais são os seus propósitos e por que eles estariam interessados em mim?"

São as respostas para estas dúvidas que pautarão discussões sobre ética, legalidade e privacidade responsáveis por toda a controvérsia relacionada à coleta dos metadados.

As razões das controvérsias

A coleta de metadados está repleta de controvérsia. Algumas das questões mais presentes e persistentes com relação ao tema são:

Existe um aviso (explícito) sobre o consentimento para isso? Aqui se discute: (1) se uma entidade comercial notifica seus usuários na internet de que ela está coletando metadados (como com os cookies) e se tal instituição solicita, de maneira explícita, a permissão para fazer isso; ou (2) se uma agência governamental foi autorizada por decisão judicial ou diretamente pela lei a coletar os metadados (neste caso, a lei ou a decisão em questão podem dispensar uma notificação além da aplicação da lei em si).

A questão sobre o uso ou compartilhamento destes dados é clara? Neste ponto, a dúvida é se uma entidade comercial que coleta os metadados tem uma política de privacidadepublicada, ou se expõe um aviso que explica por que ela está coletando aquelas informações, como elas são utilizadas e se a entidade em questão pretende ou não compartilhar ou vender seus metadados a terceiros, incluindo situações em que empresas privadas compartilham os metadados coletados com agências governamentais, ou casos em que órgãos de inteligência e de aplicação da lei compartilham os metadados internamente ou com outros governos.

Há uma política expressa sobre a retenção dos dados? Neste ponto, as questões são por quanto tempo uma entidade irá armazenar seus metadados; se aquele período de retenção das informações poderia gerar oportunidades para que os metadados sejam utilizados de maneiras diferentes ao longo do tempo; e se as políticas ou leis de retenção dos metadados aplicáveis no momento da coleta das informações permanecerão válidas e vigentes.

Os dados em massa e a coleta sem mandado O ponto aqui é sobre a legalidade ou não se entidades governamentais coletarem metadados de seus cidadãos como parte de uma atividade abrangente de vigilância ou inteligência policial sem um mandado judicial ou mesmo em violação aos Direitos Constitucionais ou demais direitos das pessoas.

É possível evitar a coleta de metadados?

Você pode encontrar centenas de artigos que buscam orientá-lo sobre como evitar a coleta de dados pessoais ou metadados, ou ainda como viver completamente desconectado (ou "off the grid"). No entanto, evitar a coleta de metadados é bastante complexo e até exaustivo, além de implicar no sacrifício de todos os benefícios comerciais, sociais e educacionais que a internet ajudou a proporcionar em uma escala nunca antes alcançada ou mesmo imaginada à população. Ao invés de tentar evitá-la, talvez seja mais interessante pensar em como podemos promover mudanças positivas na legislação vigente ou nas práticas de negócios de modo que a coleta dos metadados seja algo benéfico. Isso, por sua vez, também poderá ser bastante complexo e exaustivo. No entanto, lembre-se que "nenhum esforço que vale a pena parecerá simples em sua perspectiva. Se ele estiver correto, ele será simples em seu retrospecto." (Edward Teller).

Authors

Dave Piscitello