Quem vai controlar a Internet e como?
Essa pergunta está agitando a mídia. As histórias estão pululando tanto nas páginas jornalísticas (por exemplo, WEF unveils 'crowdsourcing' push on how to run the Web- em inglês) quanto nas páginas de opinião (por exemplo,The Internet Power Vacuum Worsens- em inglês).
Nesse contexto, parece ser o momento apropriado para esclarecer as coisas e corrigir algumas imprecisões que estão sendo espalhadas pela mídia.
Apesar das manchetes que fomentam o medo, os Estados Unidos não vão abrir mão do controle da Internet aberta. Como posso ter certeza? Porque os Estados Unidos não têm controle sobre a Internet. Na verdade, ninguém tem. Nenhuma pessoa, organização ou governo tem controle sobre a Internet global e descentralizada.
Se você ouviu dizer que os Estados Unidos vão abrir mão da proteção sobre a Internet, saiba que essa informação não é correta. O que os Estados Unidos estão fazendo é a preparação da transição do controle de um pequeno conjunto de funções técnicas realizadas pela ICANN dentro da infraestrutura da Internet (as funções da IANA) para você, que faz parte da comunidade global de partes interessadas. As funções da IANA incluem a alocação e a manutenção dos sistemas exclusivos de códigos e números da Internet (como os endereços IP - protocolo da Internet).
O anúncio dessa transição pelo governo dos Estados Unidos em março de 2014 deu início a dois processos públicos abertos. Um deles é o desenvolvimento de um projeto pela comunidade global da Internet para a transição dessa administração. De acordo com os critérios definidos pela Administração Nacional de Telecomunicações e Informações (NTIA), essa proposta deve ter amplo apoio da comunidade e não deve buscar substituir a função da NTIA por uma solução controlada pelo governo ou intergovernamental. O segundo processo é o aprimoramento dos mecanismos de governança e responsabilidade da ICANN frente à transição da função de administração do governo dos Estados Unidos. Esses dois processos abertos e transparentes envolvem pessoas e organizações de todo o mundo que reiteraram sua convicção de que a coordenação dessas funções técnicas deve permanecer dentro de uma comunidade de várias partes interessadas do setor privado, não sob o controle de um ou mais governos.
A marca de uma comunidade com várias partes interessadas robusta é o debate vigoroso sobre como os processos funcionam e as políticas são criadas. Às vezes, esse debate nos faz ajustar o rumo das coisas, aumentando prazos ou garantindo o alinhamento. Um exemplo é a diferença de opiniões que houve recentemente sobre como a ICANN está desenvolvendo seus processos para aprimorar sua governança e responsabilidade. Depois de ouvir as opiniões das partes interessadas, a ICANN pausou o processo e deu início a um período de Comentário Público adicional (desta vez com 21 dias) para obter mais comentários sobre como seria a melhor maneira de avançar. A pausa e a busca de mais comentários pela ICANN é só mais uma prova de que o modelo com várias partes interessadas está funcionando.
Uma recente proposta para alterar o Estatuto da ICANN é mais um exemplo do poder do modelo com várias partes interessadas e como elas se envolvem por meio de mecanismos para a solução de problemas. Essa proposta exigira que dois terços da Diretoria concordassem em agir em desacordo com a recomendação consensual do Comitê Consultivo para Assuntos Governamentais. Essa proposta foi desenvolvida como parte de um processo presente nas recomendações feitas em 2010 pela Equipe de Revisão de Responsabilidade e Transparência da ICANN. E esse assunto ainda não foi encerrado. Se você ler os comentários públicos recebidos até agora, verá que a proposta sofre muita rejeição. Muitas pessoas não concordam com essa proposta devido ao anúncio da transição da administração da IANA e das recentes propostas dentro do GAC para mudar sua definição de consenso. Elas estão usando o sistema de comentários públicos para se manifestar dentro do processo aberto e inclusivo da ICANN, pois sabem como o sistema funciona e que seus comentários serão ouvidos e considerados. Algumas pessoas se opõem tanto à proposta que estão pedindo apoio por meio de blogs e artigos jornalísticos.
Os debates são muito bons. A controvérsia é muito boa. Esses diálogos são importantes e suas opiniões são essenciais. A participação nos debates, mesmo que seja para discordar, é essencial para o sucesso do modelo com várias partes interessadas.
Convidamos você para entrar nessa jornada conosco, seja como participante ou observador. É assim que, juntos, manteremos a Internet global e unificada.