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Aumentando a participação da comunidade da Ásia-Pacífico no modelo multissetorial, Parte 2

17 November 2017
By Jia-Rong LowJia-Rong Low

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Em uma publicação anterior no blog, escrevi sobre por que nossa comunidade da Ásia-Pacífico (APAC) precisa participar da ICANN. Para isso, precisamos entender o modelo multissetorial, que é aplicado de forma ascendente, não descendente.

Nesta publicação, vou explicar como esse modelo funciona com um exemplo mais fácil de entender.

Governança ascendente em ação: o fórum regional de governança da Internet Ásia-Pacífico (APrIGF)

Para que vocês tenham uma ideia, o Fórum de Governança da Internet (IGF) é um fórum multissetorial para a realização de discussões de políticas sobre questões relacionadas à governança da Internet. Quem não sabe muito sobre isso pode ver mais informações sobre o IGF aqui.

O APrIGF é uma versão regional do IGF, que serve como plataforma para discussões, troca de ideias e colaboração, com o objetivo de avançar o desenvolvimento da governança da Internet na região APAC. O que muitas pessoas não sabem é que o APrIGF foi formado de forma ascendente por – isso mesmo – várias partes interessadas.

Sob a liderança do IGF global, os membros da comunidade da Internet na região APAC sentiram a necessidade por uma plataforma na região para discussões relacionadas à Internet. Em 2010, foi iniciado um processo que resultou na criação de um IGF regional, e desde então o APrIGF se reúne todos os anos.

Um grupo auto-organizado, chamado MSG (Grupo de Gestão de Múltiplas Partes Interessadas) "controla" o APrIGF. Qualquer pessoa da região pode participar, e o grupo inclui representantes de diferentes grupos de partes interessadas. Tudo no APrIGF é feito de forma voluntária, e no MSG nenhuma pessoa nem organização domina as discussões.

No início, o MSG se reuniu e, por consenso, definiu algumas "regras", incluindo sua estrutura: os princípios operacionais e procedimentos eleitorais que regem a escolha da liderança. O MSG se reúne periodicamente (na maior parte das vezes em teleconferências) para planejar e organizar o APrIGF de cada ano. Conforme necessário, o grupo cria mais regras por consenso, como o processo para que as organizações se candidatem para realizar um APrIGF ou a formação de um comitê de programa para definir como avaliar propostas de workshops para a definição do programa do APrIGF do ano.

Portanto, o APrIGF é um grupo de partes interessadas que se reúne para trabalhar em questões ou resolver problemas relacionados à Internet de forma ascendente. Para mim, essa é a abordagem multissetorial.

O MSG aumentou nos últimos anos, assim como a participação e a profundidade das conversas no APrIGF. O encontro mais recente do APrIGF, realizado em Bangkok, contou com mais de 500 participantes de 45 economias da região.

ICANN: outro modelo de governança multissetorial da Internet

A ICANN é outro exemplo de plataforma em que um conjunto aberto de partes interessadas globais de diferentes grupos (como universidades, empresas, especialistas técnicos, sociedade civil, governos e usuários finais) se reúne com base em um processo aberto e ascendente. Como eu destaquei na Parte 1 desta publicação, na ICANN, as discussões se concentram amplamente nos nomes de domínio da Internet.

Como funciona a abordagem multissetorial na ICANN?

  • Qualquer parte interessada pode participar,
  • representando a si mesma, a organizações, governos ou outros grupos de partes interessadas.
  • As partes interessadas têm responsabilidade pública.
  • Os participantes concordam com os procedimentos operacionais e, para ter uma participação efetiva, é bom entendê-los.
  • São os participantes que levantam as questões ou os problemas. Eles trabalham de forma ascendente para desenvolver os processos necessários para que as questões avancem.
  • Grande parte do trabalho é realizada em teleconferências, que ajudam a ampliar a participação. Além disso, a ICANN realiza três encontros públicos por ano em diferentes regiões do mundo. Nesses encontros, as partes interessadas se reúnem pessoalmente. Nosso próximo encontro público da ICANN será realizado em San Juan, Porto Rico, de 10 a 15 de março de 2018.

Espero que esta publicação tenha ajudado vocês a entender melhor o modelo de governança e participação da ICANN. A participação de vocês é essencial. Sem a nossa participação, a voz da nossa região não será ouvida.

Venham participar e ajudem a definir o futuro do Sistema de Nomes de Domínio! Nosso foco no escritório de participação regional da APAC é facilitar a participação de vocês. Para quem tem interesse, mas não sabe como começar, é só escrever para apachub@icann.org.

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Jia-Rong Low

Jia-Rong Low

VP, Stakeholder Engagement and Managing Director - Asia Pacific
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