en

ICANN abre caminho para nomes de domínio de segundo nível com dois caracteres

12 November 2014

Cyrus Namazi

In addition to the U.N. six languages, this content is also available in

null

Atualmente, a especificação 5 do Contrato de Registro de novos gTLDs (RA) exige que os operadores de registros reservem todos os rótulos ASCII de dois caracteres no segundo nível. O RA também declara que os operadores de registros podem solicitar permissão da ICANN para liberar esses rótulos.

No inicio deste ano, muitos operadores de registros de novos gTLDs solicitaram permissão da ICANN para liberar alguns ou todos os rótulos de dois caracteres reservados. A ICANN processou essas solicitações de acordo com a Política de Avaliação de Serviços de Registros (RSEP).

Até hoje, a ICANN processou mais de 60 solicitações dentro da RSEP para a liberação de vários rótulos de dois caracteres para mais de 200 novos gTLDs. Emendas ao Contrato de Registro permitindo as liberações solicitadas foram propostas e publicadas para Comentário Público. A ICANN agrupou essas emendas e as dividiu em cinco períodos de Comentário Público.

Com os cinco períodos de Comentário Público, os governos, proprietários de marcas registradas, operadores de código de país, a comunidade técnica e outros tiveram a oportunidade de fazer comentários sobre as emendas propostas para o Contrato de Registro que permitiriam a liberação de rótulos de dois caracteres. Depois de revisar o resumo e a análise do primeiro grupo de Comentários Públicos, a Diretoria da ICANN aprovou a Resolução 2014.10.16.14 no dia 7 de novembro de 2014, orientando a equipe da ICANN para "desenvolver e implementar um procedimento eficiente para a liberação de domínios com dois caracteres que atualmente precisam ser reservados de acordo com o Contrato de Registro de novos gTLDs do GAC (Comitê Consultivo para Assuntos Governamentais), conforme publicado no "Comunicado de Los Angeles" [PDF, 127 KB].

Planos para o futuro

Depois da resolução da Diretoria, a ICANN começou a trabalhar para desenvolver um procedimento mais eficiente, que permita a liberação de rótulos de dois caracteres para novos gTLDs, e fico feliz em dizer que estamos quase lá.

Até 1° de dezembro, planejamos lançar um processo de autorização que não exija mais que os operadores de registro reservem número/letra (2a), letra/número (a2), ou número/número (22) no segundo nível. Essa categoria de rótulos de dois caracteres foi determinada para não levantar preocupações significativas sobre segurança, estabilidade e concorrência, e não recebeu objeções de governos, administradores de códigos de país, membros da comunidade técnica ou detentores de direitos.

Os rótulos ASCII de dois caracteres ou rótulos letra/letra remanescentes também poderão ser considerados para a "autorização" de liberação. A discussão do GAC sobre rótulos de dois caracteres se concentrou em rótulos de dois caracteres letra/letra (aa). O GAC declarou que "o período de Comentário Público é um mecanismo de transparência importante" e que os governos pertinentes devem ser alertados quando houver tais solicitações. Dessa forma, a ICANN desenvolveu um processo de Solicitação de Autorização para Liberação para os registros que querem liberar rótulos letra/letra da reserva. O processo é o seguinte:

  1. O operador do registro envia uma solicitação à ICANN para liberar um ou mais rótulos de dois caracteres letra/letra.
  2. A ICANN analisa a solicitação e a publica para comentários durante 30 dias.
  3. A ICANN informa o GAC sobre a solicitação e o período de comentários.
  4. Se não houver objeções relevantes e justificadas à solicitação, a ICANN autoriza a liberação dos rótulos de dois caracteres letra/letra.

O período de 30 dias para comentários proporciona a transparência valorizada pelo GAC. Uma vez que uma solicitação é publicada, os governos têm a oportunidade de fazer comentários.

Com o novo processo, os registros que fizerem solicitações, concluírem o Processo de Avaliação de Serviços de Registro ecuja emenda proposta ao RA para liberar a reserva dos SLDs de dois caracteres tenha passado por Comentário Público receberão uma autorização da ICANN até 1° de dezembro para liberar os SLDs solicitados da reserva. Essas solicitações já foram publicadas por um período estendido (até seis meses) enquanto a comunidade debateu e considerou as questões levantadas por elas. Todas elas passaram por um período de Comentário Público de 42 dias. Não houve comentários contra as emendas propostas que permitiriam que os registros liberassem a reserva dos SLDs de dois caracteres solicitados.

Os registros cujas emendas propostas ao Contrato de Registro para a liberação da reserva dos SLDs de dois caracteres solicitados não passaram por Comentário Público deverão usar o novo processo que definimos.

É importante que a comunidade e os registros se lembrem que todas as autorizações para a liberação da reserva de SLDs de dois caracteres continuarão sujeitas a todos os termos do Contrato de Registro, inclusive os mecanismos de proteção de direitos e a estrutura de colisão de nomes.

Temos o prazer de lançar esse novo processo, que permite o processamento mais eficiente das solicitações de liberação da reserva de certos SLDs com dois caracteres, respeitando as solicitações do GAC e de outros membros da comunidade. Esperamos continuar pedindo feedback de vários membros da comunidade e melhorar o serviço para as partes contratadas.

Cyrus Namazi