Há dois anos e meio, a comunidade multissetorial da ICANN iniciou uma jornada para elaborar um plano acordado mundialmente para fazer a transição da supervisão das funções da IANA desde a Administração Nacional das Telecomunicações e Informação (NTIA), sob o Departamento de Comércio dos EUA, para a comunidade da Internet global. O processo balizou o histórico passo final na transição da coordenação e administração dos identificadores únicos da Internet para o setor privado, iniciada com a formação da ICANN, em 1998.
O processo para elaborar o pacote de propostas para a transição representou o espírito da Internet em si mesma: uma Internet global, diversa e inclusiva. Pessoas de diferentes setores econômicos, culturas, interesses e antecedentes trabalharam juntas para elaborar duas propostas consensuais que garantem a operação contínua, estável e segura dos serviços da IANA e uma melhoria na prestação de contas da ICANN. Uma das propostas estava focalizada na transparência e prestação de contas da ICANN. A outra estava focalizada em arranjos com as três comunidades operacionais: os Registros de Internet Regionais (RIRs) para números, o Grupo de Tarefas de Engenharia da Internet (IETF) para parâmetros de protocolo e os registros de domínios de topo para nomes.
O processo de elaboração de propostas refletiu a dedicação e compromisso da Comunidade para dar este histórico passo final. A comunidade dedicou centenas de horas para trabalhar e reunir-se, além de trocar milhares de e-mails, explorando e deliberando sobre questões complexas de governança, debatendo perspectivas diferentes e eventualmente buscando alcançar consenso. Este processo pôs à prova e fortaleceu a confiança em toda a comunidade da ICANN e é uma boa demonstração do trabalho feito para elaborar políticas multissetoriais globais. O pacote de propostas resultante tem um amplo apoio porque reflete o trabalho da Comunidade e preserva o sistema multissetorial atual, enquanto cria as bases para um balanço mais transparente e equitativo dentro do ecossistema da ICANN.
Hoje, depois de meses de preparação e implementação dos trabalhos da comunidade, o contrato entre a ICANN e a NTIA venceu. Em decorrência disso, a coordenação e administração dos identificadores únicos da Internet foram privatizadas e estão nas mãos da comunidade multissetorial de voluntários.
A transição vai ajudar a garantir a continuação da existência de uma Internet única e aberta, em que os usuários poderão confiar nos próximos anos. Eu me sinto honrado de ser o presidente da diretoria da ICANN durante este processo histórico.
Os mecanismos operacionais e os arcabouços otimizados de prestação de contas descritos nas propostas estão consagrados nos novos estatutos da ICANN, agora em vigor. Agora, a comunidade, a diretoria e a organização da ICANN vão avançar juntas, como um órgão mais responsável e transparente. Essas mudanças, embora essencialmente importantes para as relações e a gestão da ICANN, não terão efeito visível no funcionamento da Internet. O enorme ecossistema de Provedores do Sistema de Internet, provedores de conteúdo e usuários, vai continuar funcionando sem alterações.
Agradeço novamente a vocês pelo trabalho feito durante todo o processo. Espero contar com nossa colaboração contínua para futuras melhorias na prestação de contas e transparência na Via de Trabalho 2 do Grupo de Trabalho Intercomunitário sobre Melhoria da Prestação de Contas da ICANN e para outras eventuais medidas futuras.