Foi estendido o período de Comentários Públicos para o Cronograma proposto e as Melhorias processuais/operacionais para as revisões da AoC e da organização. Em vista do interesse demonstrado pela comunidade na ICANN53 em Buenos Aires e em vista do impacto que isso teve no volume de trabalho da comunidade, o período de comentários foi estendido para 8 de julho de 2015.
Esta publicação de Comentários Públicos visa solicitar o feedback da comunidade sobre uma proposta de cronograma e processo, que inclui melhorias operacionais, para as revisões encomendadas na Afirmação de Compromissos (Revisões da AoC) e nos Estatutos da ICANN (Revisões organizacionais). A solicitação à comunidade está baseada em apreciar o volume de trabalho da comunidade e os prazos de várias Revisões no EF2016. Com base nos termos da Afirmação de Compromissos (AoC) e nos Estatutos da ICANN, foram programadas sete Revisões para o EF2016, além da finalização da Revisão da GNSO. De acordo à AoC, essas revisões deveriam ser as seguintes: Revisão da segurança, estabilidade e resiliência (SSR2); Revisão de Política do WHOIS (WHOIS2), e concorrência, escolha dos consumidores e confiança dos consumidores (CCT). Entre as Revisões Organizacionais ordenadas nos estatutos, estariam incluídas: At-Large2, NomCom2, SSAC2 e RSSAC2.
Especificamente, são propostas três Revisões da AoC e o trabalho inicial da Revisão de At-Large para o EF2016, enquanto três Revisões Organizacionais ficariam adiadas para o EF2017. Os prazos para a Revisão dos CCTs - concorrência, escolha dos consumidores e confiança dos consumidores - não foram influenciados por esta proposta. Esta proposta vai começar conforme programado: com uma convocação de voluntários em setembro de 2015. Além de sugerir uma abordagem para ajustar o cronograma para incluir o volume de trabalho para a comunidade, foram propostas várias melhorias para aumentar a eficiência e a efetividade das Revisões, de acordo às sugestões da comunidade.
Um ponto destacado desta consulta é reconhecer que o processo do CCWG-Prestação de contas está considerando recomendações para incluir as Revisões da Aoc nos Estatutos da ICANN, que poderiam significar um ajuste dos prazos, se for preciso.
A ICANN se compromete a cumprir suas obrigações conforme a AoC e aos Estatutos e está pronta para implementar o cronograma de Revisões encomendado, exceto se uma alternativa adequada for acordada com a comunidade. Esta consulta pública e o cronograma alternativo proposto apresentados para consideração surgem, em grande parte, depois das solicitações dos setores interessados de serem isentos da confluência não planejada das Revisões, visto que uma grande quantidade de Revisões terá uma influência importante na capacidade dos setores interessados da ICANN, bem como nos recursos da ICANN. Embora seja importante cumprir os compromissos da ICANN para cumprir as obrigações da prestação de contas, também é importante estar abertos a responder às preocupações da comunidade a respeito do volume de trabalho.
O cronograma proposto e as melhorias processuais/operacionais estão descritos em maior detalhe no anúncio de Comentários Públicos e na sessão pública em Buenos Aires, incluindo um resumo dos comentários recebidos durante a sessão.