Esta tradução em português é cortesia do NIC.br. Para mais informações sobre a ICANN em português, consulte http://www.icann.org.br/.
A pedido da Diretoria da ICANN, os seis grupos constituintes da Organização de Nomes Genéricos (GNSO) enviaram documentos cujo propósito é demonstrar que estão cumprindo os princípios de representatividade, abertura, transparência e justiça definidos nos estatutos da ICANN. Agora todos os membros da comunidade da ICANN estão convidados a analisar esses documentos e partilhar seus comentários e observações com a Diretoria até 25 de fevereiro de 2009.
Histórico:
Como parte da ampla iniciativa para melhorias da GNSO, em meados do ano passado a Diretoria da ICANN encarregou os grupos constituintes da GNSO de comprovar sua adesão aos estatutos da ICANN, e para isso os grupos deveriam enviar documentos comprobatórios antes da reunião de Diretoria em fevereiro de 2009. A Diretoria acreditava que os documentos dariam aos grupos a oportunidade de provar que cumprem os estatutos em todas as estruturas, práticas e processos da sua organização. A Diretoria também estabeleceu uma nova exigência: que grupos constituintes da GNSO reconhecidos pela Diretoria confirmem sua situação a cada três (3) anos para garantir que continuam satisfazendo as exigências do Artigo X, Seção 5, Subseção 3 dos Estatutos da ICANN, referente aos princípios de representatividade, abertura, transparência e justiça.
A Diretoria incumbiu a equipe operacional de ajudar nessa iniciativa e criar e desenvolver um processo simples e mecanismos adequados para auxiliar a Diretoria a reconhecer e aprovar em tempo os grupos constituintes existentes.
Explicação:
A confirmação dos grupos constituintes existentes na GNSO é um componente importante do processo geral de aperfeiçoamento da GNSO. Os grupos existentes serão as estruturas fundamentais para os novos Grupos de Interesse que estão sendo criados. Eles também terão um papel essencial nas funções da GNSO. É importante que os grupos constituintes continuem fiéis aos princípios de representatividade, abertura, transparência e justiça definidos nos estatutos da ICANN.
O retorno da comunidade sobre as práticas e processos dos atuais grupos constituintes da GNSO e sua adesão aos estatutos é um componente importante para as avaliações que a Diretoria fará desses grupos e das eventuais melhorias que ela recomendar.
Resoluções da Diretoria, estatutos e material relevante enviado pelos grupos constituintes:
- Atas da reunião de Diretoria em 28 de agosto de 2008: http://www.icann.org/en/minutes/minutes-28aug08.htm
- Atas da reunião de Diretoria de 1 de outubro de 2008: http://www.icann.org/en/minutes/minutes-01oct08.htm
- Artigo X, Seção 5, Sub-seção 3 dos Estatutos da ICANN: http://www.icann.org/en/general/bylaws.htm#X
- Cópias do material enviado pelos seis grupos constituintes: http://gnso.icann.org/en/improvements/renewal-process-en.htm e/ou no fórum de comentários desse procedimento, http://www.icann.org/en/public-comment/public-comment-200902.html#gnso-constituency-renewals
O processo a partir de agora:
No final desse período para comentários do público, a equipe operacional da ICANN apresentará um resumo/análise dos comentários enviados sobre os relatórios de cada grupo. Esse resumo/análise será divulgado para a comunidade e a Diretoria, que então decidirá se confirmará/re-certificará cada um dos grupos.
Observe-se que o Relatório de Melhorias na GNSO aprovado pela Diretoria em junho de 2008 tem outras diretrizes e recomendações para as práticas e processos em andamento nos grupos da GNSO. Espera-se que esse trabalho seja contínuo, como parte das medidas para melhorar a GNSO.
Prazo final e como enviar comentários:
A equipe operacional está abrindo um fórum para consultas durante 21 dias, de 4 a 25 de fevereiro de 2009, e convida a comunidade a comentar esse assunto.
O fórum formal para comentários do público encontra-se em: http://www.icann.org/en/public-comment/public-comment-200902.html#gnso-constituency-renewals
Para enviar comentários: gnso-constituency-renewals@icann.org
Para ver comentários (e o material enviado pelos diversos grupos constituintes): http://forum.icann.org/lists/gnso-constituency-renewals
Membro da equipe responsável: Robert Hoggarth