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Informação atualizada: Aumento da capacidade de prestação de contas da ICANN

30 يوليو 2014
بقلم

No dia 14 de março de 2014, a Administração Nacional das Telecomunicações e da Informação dos EUA (NTIA) anunciou sua intenção de fazer a transição de sua função de supervisora das funções dos nomes de domínio de Internet chave para a comunidade multissetorial global. Durante debates introdutórios sobre a transição, foi levantado um assunto mais amplo sobre o impacto da transição sobre a prestação de contas pela ICANN. O resultado foi o lançamento pela ICANN de um processo process paralelo e inter-relacionado para determinar se os mecanismos de prestação de contas da ICANN devem ser fortalecidos uma vez finda sua histórica relação contratual com o governo dos EUA e como esse fortalecimento deve ser feito.

O período de comentários públicos sobre o processo de redação da minuta começou em 6 de março e concluiu em 27 de junho. Ao todo, foram encaminhados 49 comentários. A maioria deles esteve focada em importantes áreas de prestação de contas, com sugestões sobre assuntos a serem debatidos bem como soluções potenciais. Além disso, alguns dos comentários se referiram ao processo e propuseram abordagens. Gostaríamos de agradecer todos aqueles que fizeram comentários e que participaram dos respectivos diálogos, inclusive na recente reunião ICANN 50 em Londres.

Nosso pessoal está revisando os comentários e preparando os próximos passos para o processo, que serão o reflexo dos comentários da comunidade e incorporarão os diálogos da reunião ICANN 50 em Londres e da reunião do Grupo de Coordenação da Transição da Supervisão da IANA (GCI), que teve lugar no início deste mês. Esperamos os próximos passos para implantar o processo a ser publicado no final da semana que vem.

Embora independente do processo de transição da supervisão da IANA, o processo de melhoria da capacidade de prestação de contas da ICANN é um componente essencial para o sucesso da transição da função de supervisão da IANA. Na primeira reunião presencial do GCI, os membros reconheceram que embora o escopo do GCI não inclua a observação da capacidade de prestação de contas da ICANN, ambos os dois processos estão vinculados e se informam mutuamente. A minuta de sua carta de intenção draft charter [PDF, 44 KB] faz menção da necessidade de coordenar o trabalho dos dois processos e estamos contemplando a ideia de incorporar isto ao processo de prestação de contas.

O elemento mais crucial deste processo é a confiança e o alinhamento. Para garantir o sucesso dessa prestação de contas, devemos trabalhar estreitamente, como comunidade, para garantir que o processo final faça sentido. A transição desde o Governo dos EUA é uma oportunidade para demonstrar a força de um modelo multissetorial de baixo para cima, liderado pela comunidade, na elaboração de políticas de governança da Internet. No entanto, essa oportunidade também significa assumir responsabilidades.

Há muito trabalho a fazer em um prazo ambicioso. Gostaria de encorajar todos os indivíduos na comunidade - genuínos motores e proprietários deste processo - a contatar suas comunidades nas próximas semanas e meses e a participar nos diálogos contínuos para garantir que a voz de todos seja ouvida e levada em consideração. Vamos fornecer informação atualizada quando o processo revisado for finalizado.

Authors

Theresa Swinehart

Theresa Swinehart

SVP, Global Domains & Strategy