No dia 30 de maio, a ICANN publicou as primeiras três exceções do Código de Conduta de Operadores de Registros: Essas exceções representam o auge de uma longa jornada de muitas consultas e contribuições de nossa comunidade de várias partes interessadas.
Determinar se devemos conceder uma exceção ao Código de Conduta é uma tarefa complexa que a ICANN levou a sério. A decisão exige a interpretação de políticas de registro dos Operadores de Registro para determinar se o TLD será usado exclusivamente por ele e seus afiliados. Isso é necessário porque o objetivo do Código de Conduta é proteger os registrantes, e o único caso em que a proteção pode não ser aplicável é se os registrantes forem o Operador de Registro e seus afiliados, e se o Operador de Registro também decidir dispensar a proteção. Portanto, o acesso exclusivo é um critério necessário para se qualificar para uma exceção do Código de Conduta, e revisão cuidadosa das políticas de registro do Operador de Registro pela ICANN é essencial para tomar essa decisão.
Além disso, também é necessário avaliar se a cadeia de caracteres de TLD é um termo genérico. Isso serve para determinar se o Operador do Registro poderá cumprir com as obrigações da Especificação 11 do Contrato de Registro, que, entre outras coisas, não permite que o Operador do Registro de um TLD genérico opere de maneira exclusiva. Para determinar se uma palavra é considerada genérica, consideramos seu uso e não a palavra em si. Por exemplo, a palavra "mesa" em si é uma palavra genérica que descreve um tipo de item. No entanto, se um Operador de Registro solicitasse .MESA, estivesse no ramo de venda de tintas e fosse usar o TLD para promover e vender tintas, ela não seria considerada genérica. Em alguns casos, fica claro se o TLD é genérico, mas em outros casos a distinção é mais sutil e requer muito mais análises, revisões, pesquisas e discussões.
Depois de passar um tempo considerável debatendo se cada solicitação atendia aos critérios de exceção, a ICANN concluiu que era necessário ouvir a opinião da comunidade. No dia 22 de abril de 2014, a ICANN publicou para análise e comentários da comunidade as solicitações de exceção recebidas. Todos os comentários enviados foram levados em consideração pela ICANN.
A ICANN continuará sendo prudente e cuidadosa ao avaliar solicitações de exceção ao Código de Conduta, mas esperamos que as próximas determinações sejam feitas mais rapidamente.
Para obter mais informações sobre o Código de Conduta, consulte os recursos a seguir: