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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

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Última atualização: 21 de maio de 2018

Este documento foi traduzido para diferentes idiomas só para fins informativos. O texto original oficial (em inglês) pode ser consultado em: https://www.icann.org/privacy/policy

Versão com marcação de alterações da Política de Privacidade anterior [PDF, 152 KB]

A Corporação da Internet para atribuição de nomes e números ("organização da ICANN") respeita a proteção e a privacidade das Informações Pessoais. Esta política (Política de Privacidade) e a Política de Cookies explicam como a organização da ICANN que, para a finalidade desta política, inclui a organização afiliada de Identificadores Técnicos Públicos (PTI) (coletivamente “nós” “nos” ou “nosso/a”), e os programas gerenciados ou criados por ela usam e processam as informações eletrônicas fornecidas por ou coletadas de pessoas, bem como as opções que essas pessoas têm em relação à coleta e ao uso dessas informações. Esta Política de Privacidade se aplica a todas as formas de coleta e uso de Informações Pessoais, inclusive por meio de qualquer versão móvel dos sites, aplicativos móveis, e-mails e outros serviços eletrônicos vinculados a esta Política de Privacidade (coletivamente, o Site). O termo “Usuário” ou “você” se refere a (i) indivíduos que nos fornecem Informações Pessoais próprias ou de outras pessoas em nome de tais pessoas e (ii) qualquer organização em nome da qual uma pessoa fornece Informações Pessoais de outros.

Ao usar o Site, você (incluindo qualquer entidade ou pessoa em nome da qual você esteja agindo) concorda com os termos desta Política de Privacidade atualizada. Se não concordar com as práticas descritas nesta Política de Privacidade, não nos forneça suas Informações Pessoais nem interaja com o Site.

Esta Política de Privacidade complementa, e não suplanta, outras políticas ou declarações de privacidade relacionadas a qualquer dos nossos programas exclusivos.

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como processamos as suas Informações Pessoais como Controladora de Dados, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@icann.org.

Esta Política de Privacidade aborda os seguintes temas principais:

  1. Definições
  2. Coleta de Informações Pessoais
  3. Uso de Informações Pessoais
  4. Retenção
  5. Compartilhamento de Informações Pessoais
  6. Transferências Internacionais
  7. Segurança e Integridade das Informações
  8. Não Rastrear
  9. Exercício de Direitos do Sujeito de Dados
  10. Menores
  11. Alterações na nossa Política de Privacidade
  12. Perguntas
  1. Definições

    “Cookies” são pequenos arquivos de texto colocados no seu computador quando você acessa determinados sites na Internet. Eles são usados para identificar o seu computador. Acesse a nossa Política de Cookies para saber mais sobre cookies e outros recursos e funções do nosso Site.

    “Controladora de Dados” significa a pessoa natural ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que, por conta própria ou em conjunto com outras, define as finalidades e os meios para o processamento de Informações Pessoais.

    “Processadora de Dados” significa uma pessoa natural ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que processa Informações Pessoais em nome da Controladora de Dados.

    “Informações Pessoais” significa qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, conforme definido pelas leis aplicáveis, como nome, endereço, número de telefone ou endereço de e-mail.

    “Informações Não Identificáveis” são informações que podem estar relacionadas a um indivíduo mas que, sozinhas, não servem para identificá-lo. Por exemplo, as informações da Web são Informações Não Identificáveis, bem como dados sobre gênero, idade, cidade e localização física não conectados a outras Informações Pessoais.

  2. Coleta de informações pessoais

    Esta Política de Privacidade se aplica aos seguintes tipos de informações eletrônicas sobre os Usuários ou o uso do Site:

    • Informações Pessoais enviadas para nós: Podem incluir informações de contato pessoal, identificação e localização, como nome, endereço do trabalho ou da casa, endereço de e-mail pessoal ou profissional, informações de contato, como o número de telefone, fax ou celular, gênero, idade ou data de nascimento, profissão, país de residência, escola, afiliação ou organização, nome de usuário, nome de domínio (se permitir a identificação pessoal), foto ou imagem do usuário, número de documentos de identidade emitidos pelo governo ou detalhes do passaporte, ou informações de contatos de emergência que os Usuários podem enviar em conexão com qualquer dos nossos serviços ou programas, incluindo, por exemplo, envio de comentários públicos, solicitações de participação em programas ou serviços, pesquisas da comunidade, assinatura de lista de e-mail, consultas gerais, inscrição em eventos ou reuniões on-line. Também incluem informações fornecidas pelo Site que seriam consideradas dados pessoais de acordo com as leis aplicáveis.
    • Informações Pessoais recebidas de terceiros: Podem incluir Informações Pessoais como nome e endereço para confirmação de identidade ou processamento de solicitação ou inscrição enviada a nós.
    • Informações financeiras: Podem incluir informações de contas ou transações financeiras durante a participação de qualquer de nossos serviços ou programas em que tais informações sejam solicitadas ou geradas.
    • Informações de uso registradas automaticamente: O Site pode registrar automaticamente informações enviadas pelo navegador ou dispositivo do Usuário durante o acesso e uso do Site. Tais informações podem possibilitar ou não a identificação, por exemplo: endereço IP, tipo de navegador, provedor de serviços de Internet (ISP), carimbo de data e hora, página visualizada, sistema operacional, dados de dispositivo móvel e cadeia de cliques, informações de preferência e outras informações similares.
    • Cookies e outras tecnologias de rastreamento: Cookies e outras tecnologias de rastreamento de usuários podem ser armazenados no computador do Usuário durante o uso do Site. Para saber mais sobre como usamos Cookies e outras tecnologias de rastreamento, consulte a nossa Política de Cookies. Você está ciente do uso dessas tecnologias de rastreamento como indicado nesta Política de Privacidade e na Política de Cookies, e consente em ter tais tecnologias de rastreamento armazenadas em seus dispositivos de computação.
  3. Uso de Informações Pessoais

    Processamos Informações Pessoais apenas para fins justos, legais e legítimos, incluindo:

    • Melhorar o desempenho, o conteúdo e os serviços do nosso Site;
    • Fazer análises de informações, auditorias de conformidade, medições de dados, desenvolver novos serviços e proteger o Site e a integridade de qualquer dos nossos serviços ou programas;
    • Criar conjuntos de dados anonimizados para melhorar o desempenho do Site ou em conexão com nossos serviços ou programas;
    • Responder a perguntas, comentários, consultas e feedback do Usuário, incluindo em relação aos nossos serviços ou programas ou com respeito aos serviços prestados por operadores de registro, registradores credenciados e agentes de depósito de dados;
    • Ajudar em discussões sobre políticas, atividades de desenvolvimento e no desempenho de atividades consistentes com as nossas funções;
    • Administrar a participação ou inscrição em qualquer dos nossos serviços, atividades, programas ou Site, incluindo o envio de comunicações eletrônicas relacionadas a tal participação ou inscrição;
    • Ajudar com o auxílio a viagens para a participação em nossos eventos;
    • Manter registros arquivados da participação de um Usuário para fins de histórico e pesquisas, sujeito aos limites de retenção impostos pelas leis aplicáveis;
    • Processar pagamentos e realizar transações entre nós e um Usuário, caso o usuário envie informações de pagamento relacionadas a qualquer dos nossos serviços ou programas;
    • Reembolsar despesas relacionadas a qualquer dos nossos encontros ou outros eventos ou programas;
    • Cumprir obrigações contratuais relevantes com o Usuário e outros terceiros;
    • Administrar a candidatura do Usuário para qualquer dos nossos serviços ou programas;
    • Publicar Informações Pessoais do Usuário no Site, como o nome e a organização ou afiliada dele;
    • Publicar os comentários ou feedback do Usuário, junto com o nome dele, para beneficiar outras pessoas ou cumprir com nossos princípios de responsabilidade e transparência;
    • Fazer a inscrição do Usuário e permitir que ele tenha acesso aos nossos encontros, o que poderia envolver o processamento das informações sobre restrições alimentares ou deficiências do Usuário para a solicitação de acomodação especial;
    • Acelerar e obter aprovação da solicitação de visto de um Usuário para participar dos nossos encontros;
    • Compartilhar informações básicas do participante (nome, organização, afiliação), ou outras informações que o Usuário decidir fornecer, com outros participantes do mesmo encontro;
    • Fornecer notícias e outras informações em relação aos nossos programas e serviços; e
    • Fornecer informações ou serviços solicitados pelo Usuário.

    Também processamos as suas Informações Pessoais com o seu consentimento para fornecer informações de marketing com notícias, novidades e outras informações dos nossos eventos.

    Por último, processamos Informações Pessoais para cumprir com leis, normas, regras, mandados judiciais e ordens de aplicação das leis aplicáveis.

    Não usamos Informações Pessoais para qualquer outra finalidade não mencionada nesta Política de Privacidade.

    No geral, usamos as Informações que Não Permitem a Identificação para as mesmas finalidades que as Informações Pessoais e também para melhorar os serviços para o Usuário, armazenar as preferências do Usuário em relação ao Site, rastrear as tendências de uso do Site, melhorar o desempenho do Site, ajudar a fazer a confirmação da identidade pessoal e do dispositivo, a manter a segurança do Site e a medir a eficácia das comunicações eletrônicas.

  4. Retenção

    Reteremos certas Informações Pessoais armazenadas em nossos servidores de acordo com nossas práticas gerais de arquivamento e conforme for obrigatório ou permitido por lei.

    Armazenaremos as Informações Pessoais do Usuário apenas pelo tempo necessário para as finalidades mencionadas. No entanto, em países em que a lei exige a retenção das Informações Pessoais do Usuário por mais tempo ou em que tais informações sejam necessárias para nos defendermos contra ações jurídicas, manteremos as Informações Pessoais do Usuário até o fim do período de retenção relevante ou até que as ações em questão sejam resolvidas.

  5. Compartilhamento de informações pessoais

    Podemos compartilhar informações pessoais com provedores de serviços e outros agentes para fins de Processamento dessas informações em nosso nome e para fornecer outros serviços a nós ou ao Usuário em nosso nome. Esses terceiros incluem provedores que prestam serviços, como análises de dados, transmissão de e-mails, gerenciamento de relacionamento com clientes (CRM), segurança de TI, provedores de serviços em nuvem, gerenciamento de banco de dados, consultores e agentes financeiros ou jurídicos. Exigimos que essas partes concordem em processar essas informações em conformidade com as devidas obrigações de confidencialidade e medidas de segurança. Também publicamos algumas Informações Pessoais no Site de forma que possam ser visualizadas pelos membros da nossa comunidade, conforme explica a descrição do programa relevante.

    Forneceremos informações pessoais a esses terceiros, a autoridades e órgãos governamentais:

    • para cumprir com leis, normas e processos jurídicos aplicáveis ou com pedidos governamentais;
    • se permitido ou exigido por lei ou em resposta à aplicação da lei ou a outro pedido jurídico;
    • para proteger os nossos direitos ou os de terceiros, incluindo a aplicação dos termos com os Usuários;
    • para receber serviços contratados ou usar produtos licenciados de terceiros;
    • para cumprir com qualquer ordem judicial ou processo jurídico;
    • para cumprir com os nossos princípios de responsabilidade e transparência e nossas políticas de divulgação;
    • para identificar o Usuário diante de qualquer destinatário de suas comunicações pelo Site;
    • para fazer uma reorganização ou alteração organizacional que resulte na alienação ou transferência de qualquer das nossas operações, unidades, funções ou ativos para esses terceiros;
    • para detectar, evitar ou lidar com fraudes ou outras atividades criminosas ou erros, problemas técnicos ou de segurança; ou
    • para nos proteger contra danos iminentes aos nossos direitos, às nossas propriedades ou à segurança dos nossos usuários ou do público, conforme exigido ou permitido por lei.

    Não venderemos nem compartilharemos qualquer Informação Pessoal com terceiros para fins de marketing.

  6. Transferências internacionais

    Ao usar o nosso Site ou nos fornecer Informações Pessoais de forma eletrônica, o Usuário está fazendo uma transferência direta de Informações Pessoais e Informações que Não Permitem a Identificação para nós nos Estados Unidos. As Informações Pessoais do Usuário também podem ser transferidas e processadas em outros países em que a nossa equipe ou provedores de serviços terceirizados estejam. Os Estados Unidos e outros países talvez não tenham o mesmo nível de proteção aos dados que a jurisdição do Usuário.

    Sempre que tais transferências sejam feitas de uma das nossas sedes em países fora dos Estados Unidos a outra de nossas sedes nos Estados Unidos, elas serão baseadas em compromissos contratuais, como as Cláusulas Contratuais Padrão (de acordo com a Decisão da Comissão Europeia 87/2010/EC ou qualquer outra substituição), ou outro acordo aplicável de transferência de dados, de forma a garantir contratualmente que as suas Informações Pessoais estejam sujeitas aos níveis adequados de proteção de dados. Para solicitar mais informações em relação a tais compromissos contratuais, escreva para privacy@icann.org.

    O Usuário é o único responsável pela conformidade com qualquer obrigação de proteção ou privacidade de dados em sua jurisdição ao usar o Site ou nos fornecer Informações Pessoais. Ao enviar Informações Pessoais, o Usuário concorda com tal Processamento.

  7. Segurança e integridade das informações

    Usaremos proteções padrão razoáveis do setor (que podem incluir medidas físicas, procedimentais e técnicas) para nos proteger contra a divulgação não autorizada das Informações Pessoais que coletamos e mantemos. Adotaremos medidas razoáveis para garantir que as Informações Pessoais coletadas sejam completas e relevantes, de acordo com o uso indicado.

    O Site contém links para outros sites de terceiros, que estão sujeitos às respectivas políticas de privacidade desses terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites de terceiros vinculados nem de seus proprietários e operadores.

    O Site pode conter widgets que redes sociais, incluindo Twitter, Facebook e LinkedIn, bem como outros recursos que podem coletar Informações Pessoais e Informações que Não Permitem a Identificação do Usuário, e também pode instalar Cookies nos dispositivos do Usuário, a menos que as configurações do dispositivo ou do navegador evitem o armazenamento de tais Cookies. Tais widgets e recursos de redes sociais podem ser hospedados por terceiros. Não somos responsáveis pela operação de tais widgets e recursos, e a coleta de informações estará sujeita à política de privacidade do provedor de tais widgets e recursos, e não a esta Política de Privacidade. 

    Devido à natureza aberta das comunicações na Internet, não podemos afirmar, assegurar ou garantir que as comunicações armazenadas nos nossos servidores estarão livres de acesso não autorizado, perdas, mau uso ou alterações por terceiros. Embora tomemos medidas razoáveis e apropriadas de segurança para proteção contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição de Informações Pessoais recebidas, NOS ISENTAMOS DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO ACESSO, USO OU CONCESSÃO NÃO AUTORIZADOS DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS, DENTRO DO PERMITIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS. OS USUÁRIOS FICAM ALERTADOS QUE ENVIAM TAIS INFORMAÇÕES PESSOAIS POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

  8. Não Rastrear

    Os navegadores dos usuários podem permitir a definição da preferência “Não Rastrear”. A menos que declarado de outra forma, o Site não atende a solicitações de “Não Rastrear”.

  9. Exercício de Direitos do Sujeito de Dados

    Os Usuários podem ter direito a obter acesso a informações sobre o Processamento de Informações Pessoais, a não aceitar certos Processamentos, a solicitar a portabilidade das informações e a retificar, excluir ou restringir suas Informações Pessoais em termos de Processamento, conforme permitido pelas leis aplicáveis. Os Usuários também podem ter direito a retirar qualquer consentimento dado com efeito prospectivo em relação ao Processamento de Informações Pessoais. Para exercer esses direitos ou saber mais sobre o nosso Processamento de Informações Pessoais, os Usuários podem enviar uma solicitação para privacy@icann.org. Todas as solicitações estão sujeitas à confirmação de identidade. Todas as solicitações de acesso relacionadas à privacidade são levadas a sério, e responderemos assim que for possível, em todos os casos dentro do prazo exigido por lei. Observamos que algumas Informações Pessoais podem estar excluídas de tais direitos de acesso, correção, objeção ou exclusão de acordo com as leis locais.

    Se não ficar satisfeito com a nossa resposta ou achar que as suas Informações Pessoais não estão sendo processadas de acordo com a lei, você também pode fazer uma denúncia ou entrar em contato com o órgão de supervisão competente ou buscar outras correções de acordo com as leis aplicáveis.

    Se não quiser mais receber determinadas comunicações eletrônicas nossas, o Usuário pode indicar essa opção seguindo as instruções de cancelamento de assinatura na parte inferior dessas comunicações ou acessando qualquer recurso de ajuste de preferência disponível no Site.

  10. Menores

    Não coletamos intencionalmente nem exigimos Informações Pessoais de crianças menores de 13 anos. Se você acha que seu filho nos forneceu Informações Pessoais, escreva para privacy@icann.org.

  11. Alterações na nossa Política de Privacidade

    Nós nos reservamos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Todas as alterações feitas serão publicadas nesta página. Se fizermos alterações significativas à forma como processamos as Informações Pessoais, você será avisado. A data em que esta Política de Privacidade foi revisada pela última vez está indicada na parte superior da página. Você é responsável por garantir que tenhamos em endereço de e-mail em que possa ser contatado e por monitorar e ler periodicamente as alterações desta Política de Privacidade. Se continuar usando o Site depois de tais alterações, consideraremos que você aceita essas alterações a esta Política de Privacidade.

  12. Perguntas

    Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade e nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@icann.org.

Domain Name System
Internationalized Domain Name ,IDN,"IDNs are domain names that include characters used in the local representation of languages that are not written with the twenty-six letters of the basic Latin alphabet ""a-z"". An IDN can contain Latin letters with diacritical marks, as required by many European languages, or may consist of characters from non-Latin scripts such as Arabic or Chinese. Many languages also use other types of digits than the European ""0-9"". The basic Latin alphabet together with the European-Arabic digits are, for the purpose of domain names, termed ""ASCII characters"" (ASCII = American Standard Code for Information Interchange). These are also included in the broader range of ""Unicode characters"" that provides the basis for IDNs. The ""hostname rule"" requires that all domain names of the type under consideration here are stored in the DNS using only the ASCII characters listed above, with the one further addition of the hyphen ""-"". The Unicode form of an IDN therefore requires special encoding before it is entered into the DNS. The following terminology is used when distinguishing between these forms: A domain name consists of a series of ""labels"" (separated by ""dots""). The ASCII form of an IDN label is termed an ""A-label"". All operations defined in the DNS protocol use A-labels exclusively. The Unicode form, which a user expects to be displayed, is termed a ""U-label"". The difference may be illustrated with the Hindi word for ""test"" — परीका — appearing here as a U-label would (in the Devanagari script). A special form of ""ASCII compatible encoding"" (abbreviated ACE) is applied to this to produce the corresponding A-label: xn--11b5bs1di. A domain name that only includes ASCII letters, digits, and hyphens is termed an ""LDH label"". Although the definitions of A-labels and LDH-labels overlap, a name consisting exclusively of LDH labels, such as""icann.org"" is not an IDN."