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Relatório de Atualização da NTIA

27 de junio de 2016

Akram Atallah, Anterior President, Global Domains Division

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Em relatório emitido anteriormente neste mês, a NTIA (U.S. National Telecommunications and Information Administration) concluiu que "a proposta desenvolvida pela comunidade global de múltiplas partes interessadas da Internet atende aos critérios definidos pela NTIA em março de 2014, quando declarou sua intenção de fazer a transição da função de administração das funções técnicas do DNS (Sistema de Nomes de Domínio) da Internet, conhecida como Autoridade para Atribuição de Números na Internet (IANA) do governo dos Estados Unidos."

Um dos diversos elementos do processo de revisão da NTIA foi avaliar a proposta juntamente com a Avaliação do Comitê de Organizações Patrocinadoras (COSO) do Quadro de Controle Interno da Comissão Treadway. O uso do quadro da COSO esteve alinhado com a recomendação do Departamento de Responsabilidade do Governo dos EUA a respeito de como a NTIA poderia aprimorar a sua própria revisão.

A Avaliação do COSO sobre a NTIA foi favorável, sem pontos de alerta em vermelho. Das 70 áreas avaliadas, apenas onze delas receberam uma classificação amarela, referindo-se a quatro áreas:

  • Governança da PTI (5 itens)
  • Comitê de Auditoria da PTI (1 item)
  • Novo processo investigativo da ICANN (2 itens)
  • Operações da PTI (3 itens)

Embora a NTIA não exija que quaisquer das recomendações sinalizadas em amarelo sejam resolvidas como uma pré-condição para a conclusão da transição, estamos confiantes de que há um caminho bastante claro no sentido de solucionar cada um dos itens. Nós revisamos cada item juntamente com a ação recomendada pela NTIA, e anotações de implementação foram elaboradas sempre que algum trabalho adicional parecia necessário. As recomendações da NTIA e os planos da ICANN para abordá-las podem ser encontrados aqui.

Dos onze itens que foram classificados em amarelo:

  • Dois já foram abordados e não demandam qualquer ação adicional.
  • Seis já estão contabilizados no plano de trabalho de transição, e estimamos sua conclusão até o momento da transição.
  • Estima-se que três itens serão concluídos após a transição, seja como parte do trabalho de implementação já programado, ou no planejamento operacional normal.

Nós agradecemos a análise abrangente por parte da NTIA sobre a proposta desenvolvida pela comunidade. Iremos trabalhar com a comunidade e com a NTIA para garantir que os planos para tratar destes itens possam atender às expectativas tanto da NTIA como da comunidade da ICANN.

Anterior President, Global Domains Division

Akram Atallah