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Fórum público: GNSO – Aprovação de mudanças no RAA

6 March 2009

Esta tradução em português é cortesia do NIC.br. Para mais informações sobre a ICANN em português, consulte http://www.icann.org.br/.

Iniciamos hoje um fórum público sobre várias mudanças no Contrato de Credenciamento de Registradores (RAA), recentemente aprovadas pela GNSO.

Clique aqui para ir até o fórum público (aberto até 6 de abril de 2009).

O Conselho de Diretores da ICANN iniciou um fórum público antes de votar a aprovação do conjunto de mudanças no RAA. As 17 alterações, divididas em quatro áreas principais, foram definidas ao longo de um exaustivo processo de revisão. Os detalhes completos encontram-se em http://www.icann.org/en/topics/raa/.

Durante a reunião pública da Diretoria na Cidade do México, os 22 membros da Diretoria aprovaram a seguinte medida por unanimidade:

Resolve-se que a Diretoria concorda com a essência das modificações, e encarrega a equipe operacional de publicá-las imediatamente para comentários, por um período de no mínimo 30 dias, comprometendo-se a decidir a aprovação das mudanças na primeira oportunidade.

As modificações foram publicadas em 16 de dezembro de 2008 (veja http://www.icann.org/en/announcements/announcement-16dec08-en.htm).

O texto do atual RAA com marcas de revisão, que indicam todas as mudanças propostas, está disponível em: Updated Redline 2001 RAA [Versão atualizada e com marcas de revisão do RAA - PDF, 116K] e um quadro comparativo que mostra o texto atual e o texto proposto para o RAA está disponível em: Updated RAA Provisions Comparison [Comparação atualizada das disposições do RAA – PDF, 40K].

Além dessas modificações, a GNSO também decidiu analisar outras mudanças possíveis no RAA e elaborar um regimento com os direitos dos registrantes.

Links relacionados:

Fórum público sobre as modificações no RAA aprovadas pela GNSO: http://www.icann.org/en/public-comment/public-comment-200904.html#raa

Página sobre as modificações no RAA: http://www.icann.org/en/topics/raa/.

Resolução da Diretoria: http://www.icann.org/en/minutes/resolutions-06mar09.htm#09