Transferências de nomes de domínio

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Política de Transferências

Em consonância com a obrigação da ICANN de promover e incentivar uma forte concorrência no espaço de nomes de domínio, a Política de Transferências busca fornecer um procedimento simples para os titulares de nomes de domínio transferirem seus nomes de um registrador credenciado pela ICANN a outro, se assim o desejarem. A política também fornece requisitos padronizados para os registradores ao lidar com essas solicitações de transferência dos titulares de nomes de domínio.

1. Política de Transferências (Atualizada em 21 de fevereiro de 2024 a fim de refletir as alterações necessárias para implementar a Política para Dados de Registro. As partes contratadas poderão implementar essa Política atualizada a partir de 21 de agosto de 2024 e deverão tê-la implementada até, no máximo, 21 de agosto de 2025.)

2. Política de Transferências (Em vigor de 1.º de dezembro de 2016 a 20 de agosto de 2025)

   1. Documento com controle de alterações em comparação à versão anterior da Política de Transferência entre Registradores [PDF, 552 KB]
   2. Perguntas Frequentes
3. Política de Transferência entre Registradores (Em vigor de 31 de janeiro de 2015 a 30 de novembro de 2016)
4. Formulário Padronizado para Registradores Recebedores (Atualizado em 21 de fevereiro de 2024 a fim de refletir as alterações necessárias para implementar a Política para Dados de Registro. As partes contratadas poderão implementar essa Política atualizada a partir de 21 de agosto de 2024 e deverão tê-la implementada até, no máximo, 21 de agosto de 2025.)
5. Formulário Padronizado para Registradores Recebedores (Em vigor de 12 de julho de 2004 a 20 de agosto de 2025)
6. Formulário Padronizado para Registradores Concedentes (Atualizado em 21 de fevereiro de 2024 a fim de refletir as alterações necessárias para implementar a Política para Dados de Registro. As partes contratadas poderão implementar essa Política atualizada a partir de 21 de agosto de 2024 e deverão tê-la implementada até, no máximo, 21 de agosto de 2025.)
7. Formulário Padronizado para Registradores Concedentes (Em vigor de 1.º de dezembro de 2016 a 20 de agosto de 2025)
8. Formulário Padronizado para Registradores Concedentes (Em vigor de 12 de julho de 2004 a 30 de novembro de 2016)

Política de Resolução de Disputas de Transferências

1. Política de Resolução de Disputas de Transferências (Atualizada em 21 de fevereiro de 2024 a fim de refletir as alterações necessárias para implementar a Política para Dados de Registro. As partes contratadas poderão implementar essa Política atualizada a partir de 21 de agosto de 2024 e deverão tê-la implementada até, no máximo, 21 de agosto de 2025.)
2. Política de Resolução de Disputas de Transferências (Em vigor de 1.º de dezembro de 2016 a 20 de agosto de 2025)
3. Política de Resolução de Disputas de Transferências (Em vigor de 12 de julho de 2004 a 30 de novembro de 2016)

Outros recursos

• Códigos de status de EPP: o que significam e por que precisamos conhecê-los? [PDF, 99 KB]
• Provedores de Resolução de Disputas da TDRP
• Como transferir seu nome de domínio para um novo registrador
• Disputas por transferências
• Perguntas Frequentes para Titulares de Nomes de Domínio
• Perguntas Frequentes para Registradores

Histórico

A Política de Transferência entre Registradores foi elaborada pelo processo de desenvolvimento de políticas consensuais da ICANN. As 29 recomendações de política incluídas no relatório da Força-tarefa sobre Transferências para a GNSO foram aceitas pelo Conselho da GNSO e adotadas pela Diretoria da ICANN no início de 2003. Conforme orientado pela Diretoria, a equipe da ICANN consultou um TAG (Transfer Assistance Group, Grupo de Assistência a Transferências) formado por membros da comunidade e grupos constituintes da GNSO a fim de coordenar a implementação dos novos procedimentos para transferências. Todos os registradores credenciados pela ICANN e operadores de registro de gTLDs não patrocinados deverão seguir essa política.

A Diretoria adotou algumas revisões na Política de Transferência entre Registradores em novembro de 2008.

Em 12 de julho de 2004, a ICANN anunciou a adoção da Política de Transferência entre Registradores composta pelos documentos finalizados da política, disponíveis abaixo. A política entra em vigor em 12 de novembro de 2004. As recomendações originais da política exigem uma revisão dessa política em intervalos de três, seis e doze meses após a implementação. Esta área será atualizada conforme necessário, com solicitações de contribuições públicas para o processo de revisão e quaisquer detalhes revisados da implementação.

• Revisão pela GNSO da Política de Transferência entre Registradores [PDF, 41 KB] (19 de março de 2008)
• VERSÃO PRELIMINAR de um Conselho sobre a Política de Transferência entre Registradores [PDF, 96 KB] (23 de agosto de 2007)
• Comunicação enviada à GNSO sobre questões políticas reveladas pela Revisão de Transferências [PDF, 88 KB] (23 de agosto de 2007)
• Pontos de Esclarecimento sobre a Política de Transferência entre Registradores [PDF, 88 KB] (23 de agosto de 2007)

Documentos de referência

1. Política de Transferência entre Registradores (Em vigor de 1.º de junho de 2012 a 31 de janeiro de 2015)
2. Grupo de Trabalho D da IRTP (12 de fevereiro de 2015)
3. Grupo de Trabalho C da IRTP (20 de dezembro de 2012)
4. Grupo de Trabalho B da IRTP (28 de outubro de 2011)
5. Grupo de Trabalho A da IRTP (16 de abril de 2009)
6. Relatório da equipe sobre experiências com a Política de Transferência entre Registradores (14 de abril de 2005)
7. Comunicado: ICANN solicita comentários sobre experiências com a Política de Transferência entre Registradores (12 de janeiro de 2005)
8. Comunicado: Política de Transferências de Nomes de Domínio da ICANN entra em vigor (12 de novembro de 2004)
9. Comunicado: ICANN aprova Provedores de Resolução de Disputas para a Política de Resolução de Disputas de Transferências (8 de novembro de 2004)
10. Atualização: implementação das novas políticas consensuais aplicáveis a Registradores de gTLDs (21 de setembro de 2004)
11. Conselho referente a Transferências entre Registradores (12 de julho de 2004)
12. Convocação de interesse para Provedores de Serviços de Resolução de Disputas
13. Segunda atualização sobre o Processo de Implementação da Política de Transferências (31 de março de 2004)
14. Primeira atualização sobre o Processo da Política de Transferências (5 de novembro de 2003)
15. Relatório Final da Força-tarefa sobre Registradores Recebedores e Concedentes (fevereiro de 2003)