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Declaração do CCWG-Prestação de Contas depois da reunião presencial em Buenos Aires

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Os membros e participantes do Grupo de Trabalho Intercomunitário para a Melhoria da Prestação de Contas da ICANN (CCWG-Accountability) se reuniu em Buenos Aires, Argentina, em 19 de junho de 2015.

A reunião presencial do CCWG-Prestação de Contas em Buenos Aires teve como assistência 49 membros e participantes, além de uma série de participantes e observadores que assistiram de forma remota usando a sala de reuniões virtual. Também participou 1 Assessor.

O grupo debateu os resumos que tinha preparado previamente dos comentários recebidos da comunidade durante o primeiro período de comentários públicos no seu relatório preliminar inicial (https://www.icann.org/public-comments/ccwg-accountability-draft-proposal-2015-05-04-en) e informa o seguinte:

Houve amplo apoio para toda a arquitetura da prestação de contas proposta, com base em 4 elementos básicos: uma comunidade empoderada, a Diretoria, os Estatutos e o Processo de Revisão Independente.

A maior parte dos comentários considerou que as propostas melhorariam os atuais mecanismos de prestação de contas da ICANN.

Em vários comentários foi recomendado que o CCWG-Prestação de Contas observasse com mais detalhe o nível de prestação de contas da própria comunidade (as OAs e CCs) e que também garantisse que a ICANN prestaria contas a todas as partes interessadas, inclusive àquelas fora da ICANN.

Embora a maioria dos comentários tenha manifestado apoio às recomendações, alguns deles transmitiram preocupações, principalmente a respeito dos detalhes de implementação, consequências legais, complexidade e custos e riscos subjacentes associados às propostas.

O CCWG-Prestação de Contas aprecia as contribuições por enquanto recebidas no processo e vão continuar a trabalhar para aprimorar seu relatório preliminar inicial.

Embora se sinta encorajado pelo apoio recebido para a abordagem em geral, o grupo reconhece as preocupações expressadas e dará a devida consideração às sugestões e preocupações enquanto elabora uma proposta revisada em preparação para o próximo período de comentários públicos.

Quanto ao mecanismo de empoderamento da comunidade, o CCWG-Prestação de Contas levou em conta vários modelos e reconheceu os pontos de vista coincidentes a respeito das expectativas desses modelos, incluindo a necessidade de instalar a prestação de contas mútua e melhorias na abertura e diversidade.

Em especial, vários comentários produziram preocupações a respeito do modelo de referência. Nesse modelo, as OAs e os CCs deveriam estabelecer entidades jurídicas separadas, como associações de pessoas sem personalidade jurídica para registro formal, como veículo legal para exercer poderes comunitários. O feedback sugeriu que a comunidade considera que este modelo é excessivamente complexo. O CCWG-Prestação de Contas analisou esses comentários exaustivamente e agora vai focar seu trabalho em um modelo aprimorado. Essa nova abordagem, provisoriamente denominada modelo de OAs/CCs Empoderados, fornece à comunidade uma autoridade comparável, e ao mesmo tempo, não adiciona pessoas jurídicas separadas das OAs e CCs.

O CCWG-Prestação de Contas também considerou os comentários públicos relacionados às dependências com a proposta final do CWG-Supervisão. Visto que a proposta do CWG-Supervisão está sendo considerada pelas Organizações Constitutivas, o CCWG-Prestação de Contas observa que cada um dos itens identificados pelo CWG-Supervisão como sendo críticos para sua proposta recebeu o apoio total da comunidade. Nenhum dos comentários sugeriu que os requerimentos do CWG-Supervisão não poderiam ou não deveriam ser cumpridos.

O CCWG-Prestação de Contas compartilhará esses resultados e considerações com os diferentes grupos e comunidades durante a ICANN53. O grupo espera continuar com essas frutíferas trocas que, por sua vez, nutrem outras deliberações para uma segunda rodada de comentários públicos, que deverá ser publicada antes do final de julho.

Nota: Há vídeo-resumos da abordagem básica da prestação de contas disponível em:


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Internationalized Domain Name ,IDN,"IDNs are domain names that include characters used in the local representation of languages that are not written with the twenty-six letters of the basic Latin alphabet ""a-z"". An IDN can contain Latin letters with diacritical marks, as required by many European languages, or may consist of characters from non-Latin scripts such as Arabic or Chinese. Many languages also use other types of digits than the European ""0-9"". The basic Latin alphabet together with the European-Arabic digits are, for the purpose of domain names, termed ""ASCII characters"" (ASCII = American Standard Code for Information Interchange). These are also included in the broader range of ""Unicode characters"" that provides the basis for IDNs. The ""hostname rule"" requires that all domain names of the type under consideration here are stored in the DNS using only the ASCII characters listed above, with the one further addition of the hyphen ""-"". The Unicode form of an IDN therefore requires special encoding before it is entered into the DNS. The following terminology is used when distinguishing between these forms: A domain name consists of a series of ""labels"" (separated by ""dots""). The ASCII form of an IDN label is termed an ""A-label"". All operations defined in the DNS protocol use A-labels exclusively. The Unicode form, which a user expects to be displayed, is termed a ""U-label"". The difference may be illustrated with the Hindi word for ""test"" — परीका — appearing here as a U-label would (in the Devanagari script). A special form of ""ASCII compatible encoding"" (abbreviated ACE) is applied to this to produce the corresponding A-label: xn--11b5bs1di. A domain name that only includes ASCII letters, digits, and hyphens is termed an ""LDH label"". Although the definitions of A-labels and LDH-labels overlap, a name consisting exclusively of LDH labels, such as""icann.org"" is not an IDN."