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A minuta do relatório da revisão independente da Central de Marcas Registradas está disponível para comentário público.

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25 de julho de 2016 – A ICANN anunciou hoje a publicação da minuta do relatório de revisões independentes da Central de Marcas Registradas. As considerações específicas concernentes aos critérios coincidentes, o serviço de Reclamações sobre Marcas Registradas e o período de pré-registro (Sunrise) são avaliados na revisão, conduzida por um Grupo de Análises.

Resumo executivo [PDF, 17 KB]

Leia o relatório [PDF, 1.15 MB].

O relatório está disponível para comentário público até 3 de setembro de 2016. As contribuições serão incorporadas ao relatório revisado.

Comentário sobre a Minuta do Relatório de revisões independentes da Central de Marcas Registradas (Trademark Clearinghouse)..

Achados principais:

A expansão dos critérios de coincidência para incluir coincidências não exatas pode ter benefício limitado: o índice de disputas de registros finalizados que são variações de cadeias de marcas registradas é muito baixo.

O valor decorrente de estender o Serviço de Reclamações sobre Marcas Registradas pode ir diminuindo: os registros de nomes que coincidem com marcas registradas diminuem depois de finalizado o período de serviços de Reclamações de 90 dias.

Poucos titulares de marcas registradas utilizam o período de pré-registro Sunrise: a maioria dos usuários da Central de Marcas Registradas encaminham provas de uso para obter acesso ao período Sunrise. Porém, em todo o leque de titulares de marcas registradas elegíveis, menos de 20% têm utilizado o período de pré-registro até o presente.

Mais informações

Uma revisão independente da Central de Marcas Registradas foi recomendada [PDF, 110 KB] pelo GAC em maio de 2011, com o mandato de ela ficar finalizada depois do lançamento do Programa de Novos gTLDs. A revisão inclui uma análise de fontes vindas da Central de Marcas Registradas e de dados de externas, incluindo dados coletados de setores interessados através de entrevistas e pesquisas.

Sobre a ICANN

A missão da ICANN é contribuir para garantir uma Internet mundial estável, segura e unificada. Para contatar outra pessoa através da Internet você deve digitar um endereço no seu computador – um nome ou um número. Esse endereço deve ser único para que os computadores saibam onde encontrar-se entre si. A ICANN ajuda a coordenar e apoiar estes identificadores únicos em todo o mundo. A ICANN foi formada em 1998 como corporação pública e beneficente sem fins lucrativos e é uma comunidade com participantes do mundo inteiro. A ICANN e sua comunidade ajudam a manter uma Internet segura, estável e interoperável. Também promove a concorrência e elabora políticas para os níveis superiores do sistema de nomeação da Internet e facilita o uso de outros identificadores únicos da Internet. Para mais informações, visite: www.icann.org.


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Domain Name System
Internationalized Domain Name ,IDN,"IDNs are domain names that include characters used in the local representation of languages that are not written with the twenty-six letters of the basic Latin alphabet ""a-z"". An IDN can contain Latin letters with diacritical marks, as required by many European languages, or may consist of characters from non-Latin scripts such as Arabic or Chinese. Many languages also use other types of digits than the European ""0-9"". The basic Latin alphabet together with the European-Arabic digits are, for the purpose of domain names, termed ""ASCII characters"" (ASCII = American Standard Code for Information Interchange). These are also included in the broader range of ""Unicode characters"" that provides the basis for IDNs. The ""hostname rule"" requires that all domain names of the type under consideration here are stored in the DNS using only the ASCII characters listed above, with the one further addition of the hyphen ""-"". The Unicode form of an IDN therefore requires special encoding before it is entered into the DNS. The following terminology is used when distinguishing between these forms: A domain name consists of a series of ""labels"" (separated by ""dots""). The ASCII form of an IDN label is termed an ""A-label"". All operations defined in the DNS protocol use A-labels exclusively. The Unicode form, which a user expects to be displayed, is termed a ""U-label"". The difference may be illustrated with the Hindi word for ""test"" — परीका — appearing here as a U-label would (in the Devanagari script). A special form of ""ASCII compatible encoding"" (abbreviated ACE) is applied to this to produce the corresponding A-label: xn--11b5bs1di. A domain name that only includes ASCII letters, digits, and hyphens is termed an ""LDH label"". Although the definitions of A-labels and LDH-labels overlap, a name consisting exclusively of LDH labels, such as""icann.org"" is not an IDN."