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Solicitação de Proposta (RFP) para a revisão independente da Central de Marcas Registradas (Trademark Clearinghouse)

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A Corporação para Atribuição de Nomes e Números da Internet ("ICANN") está procurando um ou mais provedor(es) para fazer uma revisão independente da Central de Marcas Registradas para avaliar o nível de eficácia em três áreas chave relacionadas à Central para alcançar os objetivos pretendidos e a identificar considerações para futuras rodadas de solicitações do Programa de Novos gTLDs. As três áreas chave a serem avaliadas nesta revisão incluem: (a) Orientações e Processo de Verificação da Central de Marcas Registradas; (b) Período de Pré-Registro (Sunrise), e (c) Serviço de Apresentação de Reclamações sobre Marcas Registradas. O(s) provedor(es) selecionado(s) projetarão e executarão uma pesquisa para criar um relatório genuíno de dados quantitativos e qualitativos sobre as áreas para avaliação especificadas. O Relatório preliminar será publicado para comentário e atualizado com base no feedback recebido. O relatório final será publicado e encaminhado ao Comitê Consultivo Governamental (GAC) para ser submetido a revisão e consideração. A ICANN está procurando um ou mais provedores qualificados para gerir este complexo exercício de maneira oportuna e eficiente.

A ICANN antecipa um contrato a ser assinado e o trabalho a ser iniciado com o(s) provedor(es) selecionado(s) não depois de outubro de 2015.

Com base na recomendação do Comitê Consultivo Governamental (GAC), de maio de 2011, de fazer uma ampla revisão independente de pós-lançamento da Central, a ser conduzida um ano depois do lançamento do 75° novo gTLD na rodada, a ICANN se comprometeu a fazer uma revisão para avaliar processos relativos à Central e as áreas especificadas para revisão propostas pelo GAC. As áreas cuja revisão foi recomendada pelo GAC deveriam examinar se os objetivos, a funcionalidade e as operações da Central poderiam se beneficiar da extensão além de 90 dias do período de notificações da Central e se o sistema automatizado deveria permitir a inclusão de coincidências não exatas.

Além disso, esta revisão vai incorporar uma avaliação exaustiva da eficácia de processos relacionados à Central de Marcas Registradas quanto ao cumprimento de seus objetivos de proteção de direitos. Espera-se que a revisão independente ajude a identificar outros problemas para sua avaliação, que deveriam ser incluídos na análise da Central de Marcas Registradas, por exemplo, problemas que poderiam ser tratados no trabalho de elaboração de políticas na comunidade. Além disso, antecipa-se que a revisão vai contribuir com informações para o debate e que vai possibilitar a consideração dos mecanismos de proteção de direitos disponíveis no espaço de nomes de domínio.

Como a Central de Marcas Registradas foi criada para apoiar mecanismos de proteção de direitos e como ela presta serviço a Titulares de Marcas Registradas e Agentes de Marcas Registradas, registros, registradores e registrantes, o estudo deve poder capturar de maneira representativa as contribuições de toda uma multidão de atores do espaço de novos nomes de domínio.

Para mais informação e instruções para encaminhar respostas, por favor clicar aqui [ZIP, 612 KB].

As propostas devem ser encaminhadas a TMCHIndependentReview-RFP@icann.org até as 23:59 UTC de 28 de agosto de 2015.


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Domain Name System
Internationalized Domain Name ,IDN,"IDNs are domain names that include characters used in the local representation of languages that are not written with the twenty-six letters of the basic Latin alphabet ""a-z"". An IDN can contain Latin letters with diacritical marks, as required by many European languages, or may consist of characters from non-Latin scripts such as Arabic or Chinese. Many languages also use other types of digits than the European ""0-9"". The basic Latin alphabet together with the European-Arabic digits are, for the purpose of domain names, termed ""ASCII characters"" (ASCII = American Standard Code for Information Interchange). These are also included in the broader range of ""Unicode characters"" that provides the basis for IDNs. The ""hostname rule"" requires that all domain names of the type under consideration here are stored in the DNS using only the ASCII characters listed above, with the one further addition of the hyphen ""-"". The Unicode form of an IDN therefore requires special encoding before it is entered into the DNS. The following terminology is used when distinguishing between these forms: A domain name consists of a series of ""labels"" (separated by ""dots""). The ASCII form of an IDN label is termed an ""A-label"". All operations defined in the DNS protocol use A-labels exclusively. The Unicode form, which a user expects to be displayed, is termed a ""U-label"". The difference may be illustrated with the Hindi word for ""test"" — परीका — appearing here as a U-label would (in the Devanagari script). A special form of ""ASCII compatible encoding"" (abbreviated ACE) is applied to this to produce the corresponding A-label: xn--11b5bs1di. A domain name that only includes ASCII letters, digits, and hyphens is termed an ""LDH label"". Although the definitions of A-labels and LDH-labels overlap, a name consisting exclusively of LDH labels, such as""icann.org"" is not an IDN."