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Convocação para apresentar Expressões de Interesse para o Presidente e o Presidente Eleito (não empossado) para o Comitê de Nomeação de 2015

9 May 2014

A ICANN está procurando expressões de interesse para funções de liderança no Comitê de Nomeação 2015 (NomCom): de Presidente e Presidente Eleito (não empossado) do NomCom pelo período 2015.

Em setembro de 2013, o Board da ICANN indicou "Cheryl Langdon-Orr como a Presidente do Comitê de Nomeação de 2014 e Stéphane Van Gelder como o Presidente Eleito (Não Empossado) do mesmo Comitê". (Veja http://www.icann.org/en/groups/board/documents/resolutions-28sep13-en.htm#2.a)

Segundo os Estatutos, "é antecipado que ao concluir o termo correspondente, o Presidente Eleito (Não Empossado) será nomeado pelo Board para a posição de Presidente". Veja Artigo VII, Seção 3.4. Assim, enquanto é antecipado que o Presidente Eleito (Não Empossado) do NomCom 2014 ocupará o cargo de Presidente do NomCom 2015, levando em conta a melhoria contínua da responsabilização e transparência de sua função, o NomCom vai avaliar o desempenho dos atuais líderes do NomCom e os resultados dessa avaliação serão disponibilizados ao Comitê de Governança do Board antes de ele fazer uma recomendação sobre quem vai liderar o NomCom 2015 ao Board por inteiro. Especificamente, o NomCom vai fazer revisões de 360° de seu Presidente e Presidente Eleito (Não Empossado), frequentemente comentários e opiniões do círculo imediato de colegas – de cima para baixo, de baixo para cima e entre pares – , e, neste caso, entrevistas a outros líderes do NomCom, a membros do NomCom, bem a como funcionários designados do NomCom. Essas revisões de 360° serão conduzidas por um fornecedor terceirizado independente.   O Comitê de Governança do Board vai usar as conclusões e os resultados dessas revisões em seus processos para a nomeação formal pelo Board do Presidente e do Presidente Eleito do NomCom 2015.

O Presidente do NomCom é responsável pela organização do NomCom, de selecionar alguns membros e indivíduos do Board da ICANN que ocuparão cargos de liderança chave dentro das organizações de apoio (OAs) e dos comitês consultivos (CC) da ICANN de acordo aos Estatutos da ICANN. O Presidente é um membro do NomCom sem direito de voto selecionado pelo Board da ICANN para ocupar o cargo até a finalização da seguinte Reunião Anual da ICANN.

O cargo de Presidente Eleito (Não Empossado) foi criado dentro dos Estatutos em decorrência da revisão independente do NomCom. O cargo de Presidente Eleito (Não Empossado) não substitui o cargo de Assessor para o Presidente do NomCom e não está concebido para cumprir um papel de assessoria. Preferentemente, o Presidente Eleito (Não Empossado) vai receber o benefício de ser treinado enquanto cumpre sua função junto ao Presidente, ganhando competências e conhecimentos que serão aplicados quando ele/ela passar a ocupar o cargo de Presidente.

Os candidatos para Presidente Eleito (Não Empossado) devem ter as mesmas competências que os candidatos para Presidente.

Descrição do cargo

Este cargo combina competências de administração do tempo e de negociação com os aspectos práticos de conduzir uma busca de indivíduos em nível mundial para ocupar vários cargos de liderança na ICANN. O Presidente do NomCom será convocado para programar, organizar e liderar numerosas reuniões presenciais e telefônicas com inúmeros membros da comunidade. O Presidente do NomCom também é responsável por gerir os processos de identificação de candidatos e de declarações de interesse, com outros membros do comitê, e por gerir o processo de due diligence a ser realizado com os candidatos nomeados, em cooperação com o Consultor Jurídico da ICANN e com quaisquer outras firmas de advogados externas. Em todas as atividades do NomCom, o Presidente é responsável por garantir que todas as regras e procedimentos de funcionamento do NomCom sejam seguidos e que todos os documentos e relatórios requeridos sejam preparados de maneira oportuna e fornecidos às partes correspondentes, conforme for preciso.

Competências e experiência

Para ocupar corretamente o cargo de Presidente do Nomcom, o indivíduo selecionado deve ter:

  1. suficiente tempo disponível para desempenhar sua função;
  2. excelentes habilidades de comunicação e negociação para administrar um comitê de 20-21 membros;
  3. uma clara compreensão dos deveres e responsabilidades de cada cargo para o qual o NomCom estiver selecionando candidatos;
  4. experiência sobre ou dentro de Conselhos Executivos de organizações com escala, escopo e diversidade similares aos da ICANN;
  5. sólidas capacidades de organização e liderança;
  6. capacidade para permanecer imparcial;
  7. ausência de conflitos de interesse, e
  8. uma profunda compreensão – e possessão – de todos os critérios expressos nos Estatutos da ICANN a respeito do NomCom (veja http://www.icann.org/general/bylaws.htm#VII).

Deveres e responsabilidades específicos

  1. Planejar e programar as reuniões do NomCom, quando for preciso, inclusive garantir que sejam publicados os cronogramas para revisão pública. Veja em anexo uma Lista das atividades do NomCom.
  2. Nomeia um Presidente Associado sem direito de voto, se for preciso.
  3. Informa o Board da ICANN e a comunidade sobre o status do NomCom.
  4. Prepara e publica o relatório do NomCom.
  5. Garante que as regras e procedimentos operacionais do NomCom sejam seguidos.
  6. Administra o Processo de Seleção do NomCom, que inclui:
    1. Aprovar métodos de atividades de extensão e de publicidade para atrair candidatos.
    2. Conduzir atividades de extensão entre os Grupos da ICANN, os CC e AO (com os Presidentes daqueles grupos), o Board da ICANN, entre outros.
    3. Com membros de outros comitês, revisar e avaliar as Declarações de Interesse dos candidatos e as referências remetidas durante o processo do NomCom.
    4. Coordenar o processo de due diligence dos candidatos nomeados em cooperação com o Consultor Jurídico da ICANN e com quaisquer outras firmas de advogados externas contratadas para executar atividades de due diligence.
  7. Aprovar as publicações de anúncios e cronogramas do NomCom no site da ICANN.
  8. Garantir que os cadastros do NomCom sejam estabelecidos, mantidos e arquivados corretamente.

Exclusão de elegibilidade

Nenhuma pessoa que seja funcionário da ICANN ou consultoria contratada pela ICANN (inclusive o Ombudsman) poderá ser ao mesmo tempo membro do NomCom, inclusive Presidente ou Presidente Eleito (Não Empossado).

Despesas

Todas as despesas de viagem e custos administrativos razoáveis decorrentes da execução das tarefas de Presidente ou Presidente Eleito do NomCom, conforme às políticas da ICANN, serão reembolsadas pela ICANN depois de o Presidente ou de o Presidente Eleito ter encaminhado à ICANN os correspondentes recibos e notas fiscais válidos.

Expressões de interesse

As Expressões de Interesse, que serão mantidas sob sigilo, devem ser enviadas a NomComChair2015@icann.org até 10 de junho de 2014.

Para mais informações sobre o NomCom veja http://nomcom.icann.org/