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O Painel sobre Mecanismos Globais de Cooperação e Governança da Internet —um Painel global de importantes partes interessadas de várias organizações e governos – apresentou hoje recomendações sobre como o ecossistema de governança da Internet (IG) deve evoluir para acomodar a necessidade global de colaboração, interconectividade e crescimento da Internet. O relatório também apresenta um roteiro e um cronograma para o futuro gerenciamento da Internet.
O relatório foi criado depois do terceiro e último encontro do Painel, realizado pelo Fórum Econômico Mundial em Dubai, nos dias 4 e 5 de maio. Ele adota os princípios de Governança da Internet estabelecidos no NETmundial, o recente Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet em São Paulo, Brasil. O Painel acredita que esses princípios – direitos humanos, diversidade cultural e linguística, segurança e estabilidade, e espaço aberto e não fragmentado, entre outros – são fundamentais para a implementação de um modelo de governança da Internet para o século XXI.
"Foi uma honra trabalhar como presidente desse distinto Painel, representando um grupo diverso de partes interessadas globais do governo, sociedade civil, setor privado, comunidade técnica e organizações internacionais", disse Toomar Hendrik Ilves, presidente da Estônia e do Painel. "Queremos que o trabalho do Painel contribua com a discussão global sobre como manter a liberdade de expressão da Internet".
Nos últimos seis meses, o Painel trabalhou para caracterizar os principais componentes para a promoção de um ecossistema de IG que possa atender com eficiência às necessidades e interesses cada vez maiores dos usuários da Internet em todo o mundo, garantindo a segurança e a estabilidade da rede. O Painel identificou Possibilitadores – inclusive fóruns e diálogos, comunidades de especialistas e kits de ferramentas – para promover a comunicação, a legitimidade e a eficiência em todo o processo de IG, definido pelo Painel em quatro elementos: identificação do problema, mapeamento, formulação e implementação de soluções.
"A Internet é um recurso indispensável para seus três bilhões de usuários em todo o mundo. Garantir que ela continue aberta e interoperável e que os processos de tomada de decisões sejam realizados com o envolvimento real de todas as partes interessadas é essencial para o futuro da Internet e a continuidade de seu sucesso", disse Vint Cerf, vice-presidente do Painel.
"Há muito interesse em como e por quem a Internet será administrada", disse o presidente e CEO da ICANN, Fadi Chehadé. "As discussões na NETmundial reafirmaram o apoio e o desejo por um modelo de governança com várias partes interessadas, e serviram como inspiração para as recomendações do Painel."
Para chegar a um ecossistema de IG descentralizado e colaborativo, o Painel recomenda organizar as próximas etapas em um cronograma de três anos, incluindo a formação e o apoio a alianças de várias partes interessadas, o desenvolvimento e o fortalecimento de mecanismos de IG, e a tomada de decisões cada vez mais colaborativa. Reconhecendo a evolução do diálogo e do processo de IG, o Painel também identificou questões adicionais específicas que precisarão de respostas, e incentivou a comunidade global a dar sua opinião sobre as respostas.
O Painel foi formado pela ICANN e o WEF (Fórum Econômico Mundial), com ajuda do The Annenberg Retreat em Sunnylands. Ele se reuniu em uma série de encontros virtuais e pessoais entre novembro de 2013 e maio de 2014 em Londres, Rancho Mirage - Califórnia, e Dubai. O Painel recomenda que a comunidade global ajuste seu roteiro por meio de discussões e fóruns contínuos, inclusive a próxima Comissão Global sobre Governança da Internet.
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"No espírito de cidadania global do WEF, foi importante fazer essa parceria com o Painel sobre a questão oportuna e importante da governança da Internet", disse Alan Marcus, diretor sênior e chefe dos setores de Tecnologia da Informação e Telecomunicações do WEF. "A Internet continuará crescendo exponencialmente nos próximos anos, e será necessário criar um caminho que permita oportunidades equitativas para usuários atuais e futuros."
Os membros do Painel para Mecanismos Globais de Governança e Cooperação da Internet são:
- Mohamed Al Ghanim, fundador e diretor geral da Autoridade Reguladora de Telecomunicações dos EAU; ex-vice-presidente do Fundo Tecnológico de Comunicações e Informações dos EAU; presidente da WCIT-12
- Virgilio Fernandes Almeida, membro da Academia Brasileira de Ciências; presidente do Comitê Gestor da Internet; secretário nacional de Políticas de Tecnologia da Informação
- Dorothy Attwood, vice-presidente sênior de Política Pública Global, Walt Disney Company
- Mitchell Baker, presidente da Mozilla Foundation; presidente e ex-CEO da Mozilla Corporation
- Kathy Brown, Presidente e CEO da Sociedade da Internet
- Francesco Caio, CEO da Avio; ex-CEO da Cable and Wireless and Vodafone Italia; fundador da Netscalibur; consultor de banda larga no Reino Unido e na Itália; comissário governamental pela Agenda Digital
- Vint Cerf, vice-presidente e "Chief Internet Evangelist" do Google; ex-presidente da ICANN; cofundador da Sociedade da Internet
- Fadi Chehadé, CEO e presidente da ICANN; fundador da Rosetta Net; executivo de tecnologia
- Nitin Desai, economista e diplomata indiano; ex-subsecretário geral da ONU; responsável pelo Grupo de Trabalho sobre Governança da Internet (WGIG)
- Anriette Esterhuysen, diretora executiva da Associação para Comunicações Progressivas (APC)
- Byron Holland, presidente e CEO da Autoridade Canadense para Registros na Internet
- Toomas Hendrik Ilves, presidente da Estônia; ex-diplomata e jornalista; ex-ministro de Relações Exteriores; ex-membro do Parlamento Europeu
- Ivo Ivanovski, ministro da Sociedade da Informação e Administração da Macedônia; Comissário da Comissão de Banda Larga para o Desenvolvimento Digital da ONU
- Thorbjørn Jagland, secretário geral do Conselho Europeu; ex-primeiro ministro e ministro de Relações Exteriores da Noruega
- Omobola Johnson, ministra de Tecnologia da Comunicação da Nigéria
- Olaf Kolkman, diretor do NLnet Labs; "engenheiro divulgador" da internet aberta; ex-presidente do Internet Architecture Board
- Frank La Rue, advogado trabalhista e de direitos humanos; relator especial da ONU para a Promoção e a Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão; fundador do Centro de Ação Legal para os Direitos Humanos (CALDH)
- Robert M. McDowell, ex-Comissário Federal de Comunicações dos EUA; pesquisador visitante do Centro de Economia da Internet do Hudson Institute
- Andile Ngcaba, presidente e fundador da Convergence Partners; presidente executivo da Dimension Data Middle East and Africa; ex-diretor geral de comunicações do governo da África do Sul
- Liu Qingfeng, CEO e presidente da iFLYTEK; diretor do Laboratório Nacional de Engenharia de Dialetos e Linguagem da China; membro do grupo de trabalho de Padrões de Tecnologia Interativa
- Christoph Steck, Diretor de Política Pública e Internet da Telefonica
- Jimmy Wales, fun dador e promotor da Wikipedia; membro do Conselho de Administração da Wikimedia Foundation
- Won-Pyo Hong, presidente do Media Solution Center da Samsung Electronics
Para obter mais informações sobre o Painel, entre em contato com: Holli Holsan pelo e-mail Holli.Holsan@edelman.com ou acesse: www.internetgovernancepanel.org.