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A minuta do relatório da revisão independente da Central de Marcas Registradas está disponível para comentário público.

25 July 2016

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25 de julho de 2016 – A ICANN anunciou hoje a publicação da minuta do relatório de revisões independentes da Central de Marcas Registradas. As considerações específicas concernentes aos critérios coincidentes, o serviço de Reclamações sobre Marcas Registradas e o período de pré-registro (Sunrise) são avaliados na revisão, conduzida por um Grupo de Análises.

Resumo executivo [PDF, 17 KB]

Leia o relatório [PDF, 1.15 MB].

O relatório está disponível para comentário público até 3 de setembro de 2016. As contribuições serão incorporadas ao relatório revisado.

Comentário sobre a Minuta do Relatório de revisões independentes da Central de Marcas Registradas (Trademark Clearinghouse)..

Achados principais:

A expansão dos critérios de coincidência para incluir coincidências não exatas pode ter benefício limitado: o índice de disputas de registros finalizados que são variações de cadeias de marcas registradas é muito baixo.

O valor decorrente de estender o Serviço de Reclamações sobre Marcas Registradas pode ir diminuindo: os registros de nomes que coincidem com marcas registradas diminuem depois de finalizado o período de serviços de Reclamações de 90 dias.

Poucos titulares de marcas registradas utilizam o período de pré-registro Sunrise: a maioria dos usuários da Central de Marcas Registradas encaminham provas de uso para obter acesso ao período Sunrise. Porém, em todo o leque de titulares de marcas registradas elegíveis, menos de 20% têm utilizado o período de pré-registro até o presente.

Mais informações

Uma revisão independente da Central de Marcas Registradas foi recomendada [PDF, 110 KB] pelo GAC em maio de 2011, com o mandato de ela ficar finalizada depois do lançamento do Programa de Novos gTLDs. A revisão inclui uma análise de fontes vindas da Central de Marcas Registradas e de dados de externas, incluindo dados coletados de setores interessados através de entrevistas e pesquisas.

Sobre a ICANN

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