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Rescisão de Contratos entre Registros e Registradores

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Por favor, observe que a versão em inglês de todo o conteúdo e dos documentos traduzidos são versões oficiais e que as traduções em outras línguas são apenas para fins de informar.

Os operadores de registro e registradores credenciados pela ICANN que quiserem rescindir um RRA (Registry-Registrar Agreement, Contrato entre Registro e Registrador) deverão enviar uma notificação por escrito à Organização ICANN com pelo menos trinta (30) dias de antecedência declarando a decisão de rescindir um ou mais de seus RRAs.

  • Para os registradores, essa notificação poderá ser enviada por e-mail pelo contato principal do registrador para registrar@icann.org, usando o cabeçalho oficial do registrador, e deverá ser assinada por um responsável autorizado da empresa do registrador. Se o registrador que solicitar a rescisão for encarregado pelo gerenciamento de nomes, ele poderá identificar um registrador recebedor na notificação de rescisão do RRA enviada à Organização ICANN.
  • Para os operadores de registro, essa notificação poderá ser enviada por um usuário credenciado no Naming Services portal (NSp) para o e-mail globalsupport@icann.org, usando o cabeçalho oficial do registro, e deverá ser assinada por um responsável autorizado do operador de registro. Os operadores de registro também deverão enviar à Organização ICANN uma confirmação de que o registrador foi comunicado sobre a rescisão do RRA. A Organização ICANN entrará em contato com o registrador concedente para confirmar se deseja indicar um registrador recebedor.

Após a rescisão de um RRA, tanto pelo registrador quanto pelo operador de registro, todos os nomes antes patrocinados pelo registrador deverão ser transferidos para um registrador credenciado pela ICANN que tenha um RRA em vigor com o operador de registro dos nomes de gTLD (generic Top-Level Domain, Domínio Genérico de Primeiro Nível) que serão transferidos. A Organização ICANN segue seu Procedimento de Transição de Registrador Descredenciado para garantir o sucesso da transição dos nomes e a proteção dos registrantes. A Organização ICANN usa seu processo de seleção de registrador recebedor, conforme definido no Procedimento de Transição de Registrador Descredenciado, nas situações em que o registrador não indicar um registrador recebedor.

Se você tiver outras dúvidas, entre em contato com seu gerente de conta da ICANN ou envie uma mensagem para os e-mails abaixo.

Para mais informações sobre aditamentos em um RRA, consulte a página "Aditamento de RRA".

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Domain Name System
Internationalized Domain Name ,IDN,"IDNs are domain names that include characters used in the local representation of languages that are not written with the twenty-six letters of the basic Latin alphabet ""a-z"". An IDN can contain Latin letters with diacritical marks, as required by many European languages, or may consist of characters from non-Latin scripts such as Arabic or Chinese. Many languages also use other types of digits than the European ""0-9"". The basic Latin alphabet together with the European-Arabic digits are, for the purpose of domain names, termed ""ASCII characters"" (ASCII = American Standard Code for Information Interchange). These are also included in the broader range of ""Unicode characters"" that provides the basis for IDNs. The ""hostname rule"" requires that all domain names of the type under consideration here are stored in the DNS using only the ASCII characters listed above, with the one further addition of the hyphen ""-"". The Unicode form of an IDN therefore requires special encoding before it is entered into the DNS. The following terminology is used when distinguishing between these forms: A domain name consists of a series of ""labels"" (separated by ""dots""). The ASCII form of an IDN label is termed an ""A-label"". All operations defined in the DNS protocol use A-labels exclusively. The Unicode form, which a user expects to be displayed, is termed a ""U-label"". The difference may be illustrated with the Hindi word for ""test"" — परीका — appearing here as a U-label would (in the Devanagari script). A special form of ""ASCII compatible encoding"" (abbreviated ACE) is applied to this to produce the corresponding A-label: xn--11b5bs1di. A domain name that only includes ASCII letters, digits, and hyphens is termed an ""LDH label"". Although the definitions of A-labels and LDH-labels overlap, a name consisting exclusively of LDH labels, such as""icann.org"" is not an IDN."