Skip to main content
Resources

Política de privacidade

Esta página também está disponível em:

A Corporação da Internet para atribuição de nomes e números ("ICANN") respeita a proteção e a privacidade das informações pessoais. Esta declaração ("Declaração de privacidade") estabelece o modo pelo qual a ICANN usará e manuseará as informações pessoais fornecidas por um usuário ou coletadas deste ("Usuário") de seus sites ou serviços, inclusive qualquer versão móvel de sites, aplicativos móveis e outros serviços on-line (coletivamente, o "Site").

Esta Declaração de privacidade pode ser complementada por outros termos e condições acordados por um Usuário em conexão com um serviço específico, prestado pela ICANN.

Leia atentamente esta Declaração de privacidade e analise-a periodicamente quanto às mais recentes informações sobre as práticas de privacidade da ICANN. Usando o Site, você concorda com os termos desta Declaração de privacidade. Se não concordar com as práticas descritas nesta Declaração de privacidade, não forneça à ICANN suas informações pessoais nem interaja com o Site.

A ICANN atualizará rotineiramente esta Declaração de privacidade para esclarecer nossas práticas e refletir novas ou diferentes práticas, como quando acrescentamos novos serviços, funcionalidades ou recursos ao site da ICANN. Você pode verificar quando esta Declaração de privacidade foi revisada pela última vez consultando a data de última atualização acima.

Salvo conforme indicado aqui, esta Declaração de privacidade aplica-se a qualquer informação pessoal coletada no site ou fornecida off-line à ICANN em relação aos serviços da ICANN. Os dados pessoais relativos ao programa de novos gTLDs da ICANN são abordados em uma declaração de privacidade de dados pessoais separada em http://newgtlds.icann.org/en/applicants/agb/program-privacy.

  1. Coleta de informações pessoais

    A ICANN só coletará informações pessoais para fins necessários para prestar um serviço ou executar suas funções. Alguns exemplos:

    • Informações pessoais que um Usuário envia à ICANN: Estas podem ser informações pessoais como nome, endereço, e-mail e detalhes de contato relacionados a um serviço ou função da ICANN inclusive, por exemplo, envio de comentários públicos, pesquisas da comunidade, envio de lista de e-mails, pedidos de informações em geral, registro de eventos etc.
    • Informações pessoais recebidas de terceiros: Estas podem conter informações pessoais como nome e endereço para confirmar a identidade ou processar uma solicitação ou inscrição enviada à ICANN.
    • Informações registradas automaticamente: O site da ICANN pode registrar automaticamente as informações enviadas pelo navegador do Usuário quando ele acessa o Site. Essas informações podem conter informações como endereço IP, tipo de navegador, provedor de serviços de Internet (ISP), carimbo de data e hora, página visualizada, sistema operacional, dados de dispositivo móvel e outros dados semelhantes. A ICANN utiliza essas informações para analisar o uso para fins de melhorias no desempenho do Site e de seus serviços.
    • Cookies: Cookies e outros dispositivos de rastreio (por exemplo, objetos locais compartilhados) podem ser armazenados no computador do Usuário ao utilizar o Site da ICANN. Cookie é um pequeno arquivo de texto armazenado no computador de um usuário para fins de manutenção de registros. A ICANN usa cookies do ID da sessão para confirmar que um Usuário fez login. Esses cookies são extintos logo que o Usuário fecha o navegador. A ICANN também pode implementar cookies duradouros para melhorar os serviços do Usuário, inclusive armazenando as preferências do usuário e rastreando suas tendências. Embora a maioria dos navegadores esteja configurada para aceitar cookies e outros dispositivos de rastreio, os Usuários sempre têm a liberdade de se recusar a receber cookies se o navegador permitir. No entanto, isso pode impedir que o serviço do Site ou ao Usuário funcione adequadamente. O fabricante do navegador tem informações sobre a troca das configurações padrão para esse navegador específico. O Usuário reconhece o uso desses dispositivos de rastreio como observado na Declaração de privacidade e por este documento consente em ter esses dispositivos de rastreio armazenados nos dispositivos de computação do Usuário.
  2. Uso de informações pessoais

    A ICANN geralmente usará as informações pessoais para:

    • Fornecer informações ou um serviço solicitado ou autorizado pelo Usuário.
    • Ajudar no desempenho de suas atividades e funções de interesse público.
    • Cumprir obrigações contratuais relevantes com o Usuário e outros terceiros.
    • Melhorar o conteúdo do Site da ICANN.
    • Ajudar na discussão de políticas e nas atividades de formulação.

    A ICANN não usará as informações pessoais para nenhuma outra finalidade que não seja para a qual foi coletada a menos que:

    • O Usuário tenha autorizado.
    • A ICANN seja obrigada a revelar essas informações por lei ou para de outra forma proteger a ICANN, um Usuário ou o interesse público (consulte a Seção 3, abaixo).

    A ICANN pode incluir informações pessoais na publicação de comentários ou feedback do Usuário no Site da ICANN para o benefício de outros ou para cumprir os princípios de responsabilidade e transparência apresentados em http://www.icann.org/en/accountability/overview-en.htm e as políticas de revelação localizadas em http://www.icann.org/en/transparency/didp-en.htm.

  3. Compartilhamento de informações pessoais

    A ICANN pode compartilhar informações pessoais com empreiteiros e outros agentes para fins de processamento dessas informações em nome da ICANN e para fornecer outros serviços à ICANN ou ao Usuário em nome da ICANN. A ICANN exige que essas partes concordem em manusear essas informações em conformidade com as devidas obrigações de confidencialidade e medidas de segurança.

    A ICANN fornecerá informações pessoais a terceiros, a autoridades e agências governamentais e quando for obrigada a: (i) cumprir a legislação, normas em vigor, processos judiciais ou mandado governamental executável; (ii) proteger os direitos legais da ICANN ou de terceiros; (iii) receber serviços contratados ou usar produtos licenciados de provedores terceiros; (iv) cumprir alguma ordem judicial ou processo judicial; (v) cumprir os princípios de responsabilidade e transparência e a política de revelação da ICANN; (vi) detectar, evitar ou de qualquer maneira resolver fraudes ou outra atividade criminal ou questões técnicas, de erros e de segurança; ou (vii) proteger-se contra danos iminentes aos direitos, à propriedade ou à segurança da ICANN, nossos usuários ou o público, conforme necessário ou permitido por lei.

    A ICANN não venderá nem de outra maneira compartilhará qualquer informação pessoal com terceiros para fins de marketing. A ICANN Não fornecerá nenhuma informação pessoal a terceiros para serviços comerciais a menos que Usuário tenha dado permissão ou instrução específica.

  4. Transferências internacionais

    Usando nosso Site ou fornecendo à ICANN informações pessoais on-line, o Usuário está transferindo diretamente as informações pessoais e as informações não identificáveis à ICANN nos Estados Unidos e elas também podem ser transferidas e processadas em outros países onde nossa equipe ou provedores de serviços estão localizados. Os Estados Unidos e outros países talvez não tenham o mesmo nível de proteção aos dados que a jurisdição do Usuário.

    Se o Usuário vive fora dos Estados Unidos e usa o Site ou fornece à ICANN informações pessoais diretamente pelo Site, esse uso e as informações serão tratados de acordo com esta Declaração de privacidade. O Usuário é o único responsável pela conformidade com qualquer proteção a dados ou obrigações de privacidade na jurisdição do Usuário ao usar o Site ou fornecer à ICANN informações pessoais

  5. Segurança e integridade das informações

    A ICANN usará salvaguardas padrão razoáveis do setor (que podem conter medidas físicas, procedimentais e técnicas) para proteger contra a revelação não autorizada de informações pessoais que ela coleta e retém. A ICANN adotará medidas razoáveis para garantir que as informações pessoais coletadas sejam completas e relevantes, de acordo com o uso indicado.

    O Site da ICANN contém links para outros sites de terceiros que estão sujeitos às respectivas políticas de privacidade desses terceiros. A ICANN não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites de terceiros constantes dos links nem de seus proprietários e operadores.

    Devido à natureza aberta de comunicações da Internet, a ICANN não pode representar, assegurar ou garantir que as comunicações armazenadas nos servidores da ICANN estarão livres de acesso não autorizado, perdas, mau uso ou alterações por terceiros. Embora a ICANN tome medidas razoáveis e apropriadas de segurança para proteger contra acesso não autorizado, revelação, alteração ou destruição de informações pessoais recebidas, a ICANN ISENTA-SE DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELO ACESSO OU USO OU CONCESSÃO NÃO AUTORIZADOS DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. OS USUÁRIOS FICAM ALERTADOS QUE ENVIAM TAIS INFORMAÇÕES PESSOAIS POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

  6. Acesso e atualização de informações pessoais

    Os usuários podem solicitar acesso a suas informações pessoais mantidas pela ICANN (se houver) para verificar se estão completas e corretas. A ICANN emprenhar-se-á para responder a solicitações genuínas de acesso, corrigir ou atualizar informações pessoais retidas pela ICANN, onde for o caso. As solicitações podem ser enviadas por e-mail para privacy@icann.org.

    A ICANN reterá informações armazenadas em nossos servidores de acordo com nossas práticas gerais de arquivamento e conforme for obrigatório ou permitido por lei.

  7. Menores

    A ICANN não coleta intencionalmente nem exige informações pessoais de crianças menores de 13 anos.

  8. Dúvidas ou contato com a ICANN

    Se você tiver alguma dúvida sobre esta Declaração de privacidade, sinta-se à vontade para entrar em contato com a ICANN em privacy@icann.org.

Domain Name System
Internationalized Domain Name ,IDN,"IDNs are domain names that include characters used in the local representation of languages that are not written with the twenty-six letters of the basic Latin alphabet ""a-z"". An IDN can contain Latin letters with diacritical marks, as required by many European languages, or may consist of characters from non-Latin scripts such as Arabic or Chinese. Many languages also use other types of digits than the European ""0-9"". The basic Latin alphabet together with the European-Arabic digits are, for the purpose of domain names, termed ""ASCII characters"" (ASCII = American Standard Code for Information Interchange). These are also included in the broader range of ""Unicode characters"" that provides the basis for IDNs. The ""hostname rule"" requires that all domain names of the type under consideration here are stored in the DNS using only the ASCII characters listed above, with the one further addition of the hyphen ""-"". The Unicode form of an IDN therefore requires special encoding before it is entered into the DNS. The following terminology is used when distinguishing between these forms: A domain name consists of a series of ""labels"" (separated by ""dots""). The ASCII form of an IDN label is termed an ""A-label"". All operations defined in the DNS protocol use A-labels exclusively. The Unicode form, which a user expects to be displayed, is termed a ""U-label"". The difference may be illustrated with the Hindi word for ""test"" — परीका — appearing here as a U-label would (in the Devanagari script). A special form of ""ASCII compatible encoding"" (abbreviated ACE) is applied to this to produce the corresponding A-label: xn--11b5bs1di. A domain name that only includes ASCII letters, digits, and hyphens is termed an ""LDH label"". Although the definitions of A-labels and LDH-labels overlap, a name consisting exclusively of LDH labels, such as""icann.org"" is not an IDN."