ICANN | Versão preliminar do Guia do Candidato: O que vocês nos disseram

Hoje publicamos a segunda versão do Guia do Candidato, que descreve o processo de requerimento para um novo domínio genérico de primeiro nível. Juntamente com essa versão, trazemos uma análise detalhada dos comentários recebidos até agora [PDF, 588K].

Um dos aspectos vitais das deliberações da ICANN é o retorno obtido da comunidade. Tivemos centenas de comentários sobre a primeira versão do Guia do Candidato.

“A quantidade e a qualidade do retorno obtido nos deixaram realmente muito satisfeitos”, disse o Dr. Paul Twomey, Presidente e Diretor-Executivo. “Ouvimos atentamente o que foi dito e isso já causou várias mudanças nesta versão do Guia. Também ficou claro que algumas áreas fundamentais precisam ser discutidas em maior profundidade, e começaremos imediatamente a trabalhar para isso”.

Em reconhecimento à resposta, a equipe da ICANN preparou uma série de análises, totalizando 155 páginas, e a dividiu em tópicos específicos, de modo que aqueles que enviaram os comentários poderão ver como seus pontos de vista foram levados em conta. As respostas influenciaram diretamente as mudanças no Guia. Para tentar deixar as mudanças ainda mais claras e acessíveis, essa versão do Guia aparece com marcas de revisão.

Divulgamos a segunda versão do Guia simultaneamente com a análise, de modo que é possível ver o relacionamento direto entre os comentários e as mudanças realizadas.

Durante o período para comentários, levantaram-se vários assuntos fundamentais que exigem mais trabalho, e que por isso continuam inalterados nesta versão. Esses assuntos são:

Proteção de marcas registradas
Segurança e estabilidade
Conduta maliciosa
Demanda e análise econômica

“É muito importante separar tempo para resolver esses problemas fundamentais. A estabilidade do DNS, a proteção dos usuários e os direitos sobre marcas registradas não podem ser afetados pela introdução de novos gTLDs. Por essa razão, dificilmente a rodada de requerimentos começará antes de dezembro de 2009”, disse o Dr. Twomey.

Essa é a primeira vez que tivemos uma análise tão profunda. Se, por um lado, a ICANN depende intensamente dos comentários do público (em 2008 tivemos mais de 50 fóruns públicos), muitos afirmaram que às vezes é difícil entender como os comentários influenciaram os resultados. Essa análise é uma tentativa de responder a essa dúvida.

O modelo da ICANN continua sendo de coordenação, e não de controle, e resiliência de suas deliberações sempre se baseou no processo de reunir vários pontos de vista diferentes.

“Esperamos poder nos reunir com a comunidade de interesses em propriedade intelectual, de segurança, e todos os outros interessados em examinar sugestões específicas para responder às suas dúvidas nas próximas 6 a 8 semanas”, disse o Dr. Twomey.

Fórum público sobre a versão 2 (V2) do Guia do Candidato para novos gTLDs

Contatos com a imprensa:

Paul Levins
Diretor-Executivo e Vice-Presidente
Assuntos Corporativos
ICANN
Tel.: +1 310 745 6588
E-mail: paul.levins@icann.org

Internacional: Andrew Robertson
Edelman (Londres)
Tel.: +44 7921 588 770
E-mail: andrew.robertson@edelman.com

Mudanças selecionadas em cada módulo do Guia

Módulo 1: Introdução ao processo de requerimento

Cronograma: Esclarecimento de que o período para protocolar objeções se encerrará assim que os resultados da avaliação independente forem publicados
Comentários do público: Inclusão de texto sobre o papel dos comentários do público no processo de avaliação
Requerimentos com base na comunidade: Mais explicações sobre requerimentos com base na comunidade versus requerimentos abertos e por que esses termos são usados; acréscimo de texto sobre a intenção da categoria “com base na comunidade” e sobre as circunstâncias em que as reivindicações da comunidade são avaliadas
IDN: Seções atualizadas sobre problemas de compatibilidade, tabelas de IDNs e representação fonética
Taxas: Essencialmente, eliminamos a taxa de avaliação comparativa – agora ela é um depósito que será restituído caso os critérios sejam atendidos; mais crédito para os candidatos qualificados da rodada de 2000: nova estrutura de restituição; taxas de registro anuais reduzidas e estrutura simplificada de taxas.

Módulo 2: Procedimentos de avaliação

Confusão entre sequências: Para descrever melhor as proteções contra confusão entre usuários, incluímos mais explicações sobre quando se farão testes de similaridade (visual, auditiva e de significado); esclarecemos a relação entre objeções por confusão entre sequências e controvérsias entre sequências semelhantes; descrevemos melhorias no algoritmo para testar a semelhança visual
Exigências para seqüências: Acrescentamos mais detalhes sobre a proibição de sequências hexadecimais ou octais; incluímos mais informações sobre a revisão do protocolo da IANA
Nomes geográficos: Explicamos que consideraremos nomes de países e territórios em todas as línguas, e aumentamos as exigências da documentação para aprovação governamental.

Anexo ao Módulo 2 – Perguntas e critérios para avaliação

Técnico/operacional: Complementamos a questão sobre “evitar registros abusivos”, exigindo procedimentos e medidas rigorosos para reduzir as oportunidades de phishing/pharming: revisões atualizadas de RFCs e acréscimos de RFCs para o DNSSEC; proposta de avaliação para estimular os candidatos a manterem dados “gordos” sob custódia
Financeiro: Reorganizamos as perguntas para tornar a classificação mais clara
Geral: Assinalamos claramente as perguntas cujas respostas serão mantidas em sigilo, ou cujas respostas são opcionais; pequena modificação da classificação.

Módulo 3: Procedimentos para resolução de disputas

Situação legal: Incluímos informações sobre direitos de contestantes e participação no processo de resolução de disputas; esclarecemos que objeções por direitos legais se aplicam a marcas registradas e não-registradas
Posição: Inserimos uma seção para objeções baseadas na moralidade e ordem pública para refletir as considerações atuais; esclarecemos que contestantes que alegam representar uma comunidade precisam estar relacionados à comunidade no requerimento
Procedimentos: Publicamos uma nova série de procedimentos revistos e detalhados, acrescentamos a opção de painéis com mais de um membro para objeções com base em direitos legais
Padrões: Incluímos padrões para disputas baseadas na moralidade e ordem pública
Outros: Incluímos uma proposta para a função de um contestante imparcial em algumas circunstâncias limitadas.

Módulo 4: Procedimentos para controvérsias por sequências

Resolução de controvérsias: Incluímos leilões como mecanismo de último recurso (incluindo normas e procedimentos); descrevemos como encarregaríamos uma fundação de distribuir os fundos obtidos com um leilão; complementamos a seção sobre como os próprios candidatos podem resolver controvérsias
Avaliação comparativa: modificamos a classificação para mais granularidade e especificidade; acrescentamos etapas na avaliação comparativa quando mais de um candidato for aprovado na avaliação comparativa (ao invés de leilões).

Módulo 5: Transição para a delegação – o contrato de registro

Processo modificado para alterar contratos
Mudança na seção sobre taxas de registro: redução das taxas e estrutura simplificada
Reforço das cláusulas sobre transparência e tratamento equitativo
Inclusão de proposta para modelo registro-registrador: elevar as exigências para separação de maneira limitada
Inclusão da exigência de notificação prévia sobre mudanças nos preços
Acréscimo de texto exigindo que os DPNs baseados na comunidade cumpram as restrições de registro auto-impostas.