ICANN | Relatório preliminar da IRT sobre proteção de marcas registradas agora disponível para comentários do público

O Grupo Constituinte da ICANN para Propriedade Intelectual formou a Equipe de Recomendações para Implementação (IRT) (os membros da IRT estão relacionados aqui [PDF, 88K]) de acordo com a resolução da Diretoria em 6 de março de 2009 (http://www.icann.org/en/minutes/resolutions-06mar09.htm). A resolução foi uma resposta a um pedido da comunidade, que solicitou soluções de possíveis problemas para detentores de marcas registradas durante a introdução de novos gTLDs. A equipe reflete uma diversidade geográfica e de experiência bastante ampla, e compõe-se de 18 membros e 2 suplentes.

A IRT participou de várias teleconferências e uma reunião ao vivo de dois dias, que resultaram num relatório preliminar de recomendações sobre problemas com proteção de marcas registradas, e que identificaram diversas propostas de soluções, descritas em:

Introdução
Central de Informações sobre Propriedade Intelectual, lista de marcas protegidas em nível global e outros mecanismos para proteção de direitos;
Versão preliminar do procedimento uniforme para suspensão rápida (URS);
Mecanismos para resolução de disputas após delegação no primeiro nível;
Modelo de exigências completas dos dados Whois para novos DPNs; e
Uso de algoritmos na análise de confusões entre sequências durante a avaliação inicial.

Este relatório preliminar da IRT [PDF, 431K] permanecerá disponível ao público por um período de comentários de trinta (30) dias, que se encerra em 24 de maio de 2009. Entretanto, aqueles que quiserem que a IRT examine seus comentários ao redigir seu relatório final devem enviar os comentários até 6 de maio de 2009. Os comentários podem ser enviados para irtp-draft-report@icann.org e vistos em http://forum.icann.org/lists/irtp-draft-report/.

Esperamos publicar o relatório final até 24 de maio de 2009. A comunidade terá outra chance de discutir a proposta da IRT num fórum de discussões aberto durante a assembléia em Sydney e durante as consultas ao público conduzidas pela ICANN, que as anunciará em breve.

Para mais informações:

Página WIKI para discussão dos assuntos gerais: https://st.icann.org/new-gtld-overarching-issues/index.cgi?new_gtld_overarching_issues

Página sobre novos gTLDs: http://www.icann.org/en/topics/new-gtld-program.htm