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Esta tradução em português é cortesia do NIC.br. Para mais informações sobre a ICANN em português, consulte http://www.icann.org.br/.
Ajude a construir a nova GNSO
Equipes de trabalho que elaborarão os planos para implementação das melhorias na GNSO precisam de voluntários
9 de janeiro de 2009
A GNSO está criando cinco novas equipes de trabalho para incubarem a implementação das melhorias na GNSO aprovadas pela Diretoria da ICANN. Cada equipe de trabalho será composta de voluntários com interesse e experiência numa das cinco áreas principais de trabalho:
- Operações dos grupos constituintes/partes interessadas
- Operações da GNSO
- Novo modelo de grupos de trabalho
- Novo processo normativo da GNSO (PDP)
- Comunicação com a comunidade e coordenação
Nós o incentivamos a participar de uma das equipes de trabalho.
Se você tiver interesse em participar, envie uma mensagem para gnso.secretariat@icann.org indicando de qual equipe de trabalho você quer participar. Em sua mensagem, indique seu nome, filiação (como grupo constituinte ou indivíduo), empresa/organização, cargo, endereço de e-mail, zona horária, número de telefone, e descreva seu interesse específico (profissional e/ou pessoal) em fazer parte da equipe. Todas as informações pessoais serão mantidas em sigilo.
As equipes de trabalho estão abertas a todos os voluntários interessados. Provavelmente os horários de reunião dos equipes coincidirão, portanto considere a possibilidade de participar de apenas uma delas.
A seguir resumimos as informações históricas e o âmbito de cada equipe recém-formada.
Histórico
A Diretoria da ICANN anunciou as recomendações para melhorar a GNSO durante sua reunião em Paris, em junho último. O trabalho para instituir as melhorias na GNSO está em andamento, e existem muitas oportunidades interessantes para que comunidade da ICANN participe e ajude a atingir as metas e objetivos definidos pela Diretoria. A iniciativa está avançando em quatro frentes paralelas:
- O Conselho da GNSO está trabalhando para reestruturar o Conselho da GNSO até junho de 2009.
- Os grupos constituintes existentes na GNSO estão se preparando para apresentar suas confirmações à Diretoria.
- Novos grupos de interesse estão elaborando petições e regimentos para serem aprovados pela Diretoria, e
- A GNSO está criando cinco equipes de trabalho especiais para desenvolver propostas, processos e mecanismos específicos para instituir as recomendações da Diretoria da ICANN.
As quatro áreas exigem um investimento substancial de tempo e reflexão dos membros da comunidade da ICANN, mas os esforços das equipes de trabalho, em especial, precisam de uma injeção de entusiasmo, paixão, experiência e novas idéias de toda comunidade para levar a implementação adiante.
Escopo das equipes de trabalho
Equipe de operações dos grupos constituintes (COT)
Essa equipe definirá as diretrizes e mecanismos que ajudarão os grupos constituintes e de interesses a operarem de forma a garantir a transparência, prestação de contas e acessibilidade, e usar meios de divulgação para estimular uma participação mais ampla na GNSO, explicando como é importante fazer parte desses grupos.
Em suas recomendações de Paris, a Diretoria encarregou os grupos constituintes da GNSO de elaborar normas de participação e procedimentos de operação que definam alguns critérios mínimos de transparência e prestação de contas. A Diretoria destacou que os critérios para participação em qualquer grupo da ICANN devem ser objetivos, claramente explicados e padronizados. Além disso, a Diretoria incumbiu os grupos de desenvolver programas globais e específicos para divulgação, destinados a aumentar a participação e o interesse nos processos normativos da GNSO, incluindo informações sobre a opção de formar novos grupos.
Entre as recomendações específicas aprovadas pela Diretoria estão:
- Elaborar um programa de divulgação global para ampliar a participação nos grupos existentes.
- Melhorar os grupos existentes, definindo recomendações sobre o seguinte:
Desenvolver uma série de diretrizes para participação baseadas nos princípios definidos nas recomendações da GNSO, e ao mesmo tempo reconhecer as diferenças entre grupos constituintes e áreas de interesse e o fato de que o mesmo modelo pode não ser aplicável a todos eles; e
Definir um “kit de ferramentas” de serviços administrativos, operacionais e técnicos básicos disponíveis para todos os grupos constituintes.
Consulte a versão preliminar do regimento do COT para mais informações: https://st.icann.org/icann-osc/index.cgi?constituency_operations_team.
Equipe de comunicação e coordenação (CCT)
Essa equipe criará ferramentas para aumentar a eficiência da comunicação na GNSO e melhorar a comunicação e a coordenação da GNSO com as outras estruturas da ICANN, como a Diretoria, outras organizações de apoio e comitês consultivos.
A Diretoria decidiu que o Conselho e os grupos constituintes da GNSO devem examinar outras formas pelas quais a GNSO pode melhorar a comunicação, cooperação e coordenação com outras estruturas da ICANN. A Diretoria acrescentou que deve haver contatos e comunicações mais freqüentes entre o Conselho, os grupos constituintes e os membros que o Conselho da GNSO seleciona para a Diretoria, e também entre os presidentes da GNSO, das outras organizações de apoio e comitês consultivos, principalmente antes de cada assembléia geral da ICANN.
Entre as recomendações específicas aprovadas pela Diretoria estão:
Melhorar:
- O site da GNSO
- Sua capacidade de administrar de documentos
- Sua capacidade de solicitar comentários relevantes do seu trabalho
- Sua coordenação com outras estruturas da ICANN.
Consulte a versão preliminar do regimento do CCT para mais informações: https://st.icann.org/icann-osc/index.cgi?osc_communications_team.
Equipe de operações do Conselho da GNSO (GCOT)
Essa equipe definirá quais são as mudanças necessárias no papel e nos procedimentos operacionais do Conselho para corresponder à estrutura da GNSO aprovada pela Diretoria, o que também significa determinar quais medidas são necessárias para caracterizar o papel do Conselho como o “gerente estratégico do processo normativo” e preparar regras claras para a criação de novos grupos por área de interesse, reconhecendo ao mesmo tempo as diferenças entre as partes interessadas e os grupos constituintes.
A Diretoria recomendou que o Conselho deixe de ser uma entidade legislativa, voltada basicamente para votações, para se tornar uma entidade estratégica dedicada a supervisionar e administrar grupos de trabalho, que por sua vez se dedicarão principalmente a desenvolver políticas para a GNSO. O Conselho deve adotar limites de mandatos e instituir um currículo de treinamento e desenvolvimento para seus membros.
A Diretoria endossa uma nova estrutura bicameral de votações para o Conselho reorganizado, constituído de quatro grandes grupos de interesse. Ela autorizou a criação de uma “câmara para partes com contratos” (composta de representantes dos registros e registradores) e uma segunda “câmara para partes sem contratos” (composta de representantes dos grupos de usuários comerciais e não-comerciais) e definiu parâmetros para sua respectiva composição. A Diretoria também aprovou a presença de um membro votante nomeado pelo Comitê de Indicação em cada câmara, e em seguida autorizou um terceiro integrante não-votante no Conselho. Além disso, a Diretoria aprovou uma metodologia para que o Conselho da GNSO selecione um presidente, e aprovou vários limites de votação recomendados pela comunidade.
Entre as recomendações específicas aprovadas pela Diretoria estão:
- Definir quais medidas são necessárias para que o Conselho assuma o papel de “gerente estratégico do processo normativo”.
- Definir e elaborar o alcance e as responsabilidades de outros eventuais “comitês” permanentes, conforme sugeriu o GT do BGC (comitês sugeridos até o momento: comitê para analisar tendências; comitê para monitorar a instituição de políticas).
- Elaborar formulários de “Manifestação de interesse” e “Declaração de interesse”.
- Elaborar um currículo de treinamento para membros do Conselho, dos grupos constituintes, facilitadores e outros.
- Preparar regras claras para a criação de novos grupos constituintes nas áreas de interesse, reconhecendo ao mesmo tempo as diferenças entre partes interessadas e grupos constituintes.
- Examinar e eventualmente recomendar mudanças referentes a métodos para estimular, promover e criar novos grupos constituintes, reconhecendo as diferenças entre partes interessadas e grupos constituintes.
Consulte a versão preliminar do regimento do GCOT para mais informações: https://st.icann.org/icann-osc/index.cgi?gnso_operations_team.
Equipe para o modelo de grupos de trabalho (WGMT)
Essa equipe ajudará a definir um novo modelo de grupos de trabalho para a definição de políticas e tomada de decisões na GNSO.
A Diretoria da ICANN recomendou que os principais fóruns para definição de políticas da GNSO passem a ser grupos de trabalho, a fim de melhorar o processo tornando-o mais inclusivo e representativo e, em última análise, mais eficiente e efetivo. A Diretoria observou que essa pode ser uma forma mais construtiva para encontrar áreas de concordância do que forças-tarefas, onde a participação é limitada e as discussões podem se polarizar em torno da opinião de grupos constituintes. Grupos de trabalho também permitem que as partes mais interessadas se envolvam desde o início e trabalhem juntas para resolver problemas complexos e/ou controvertidos. A indicação de presidentes e redatores qualificados, e a definição mais exata dos objetivos dos grupos de trabalho serão essenciais para que o modelo seja bem-sucedido. A Diretoria insistiu para que se tomem todas as providências a fim de mudar imediatamente para um modelo de grupos de trabalho nas atividades normativas a partir de agora, na definição de princípios operacionais, normas e procedimentos adequados, para que possam basear-se na experiência adquirida com outras iniciativas normativas da organização, conforme for apropriado.
Consulte a versão preliminar do regimento do WGMT para mais informações: https://st.icann.org/gnso_transition/index.cgi?pdp_team.
Equipe para o processo normativo (PDPT)
Essa equipe trabalhará para definir um processo normativo mais eficiente e efetivo para a comunidade da GNSO.
A Diretoria enfatizou que o processo normativo (PDP) da GNSO precisa ser revisto para ser mais eficiente e atender melhor às necessidades de normas da ICANN. Esse processo precisa ser alinhado com o tempo e esforço realmente necessários para definir políticas e estar de acordo com os contratos da ICANN já existentes (o que também significa esclarecer o alcance apropriado da “definição de políticas de consenso” da GNSO).
A Diretoria concluiu que, embora os procedimentos para definir “políticas de consenso” devam continuar sendo estabelecidos pelos Estatutos enquanto os contratos da ICANN o exigirem, o Conselho e a equipe operacional da GNSO devem elaborar e propor novas regras mais flexíveis para o PDP e submetê-las à análise e aprovação da Diretoria. As novas regras devem enfatizar a importância dos preparativos antes de lançar um grupo de trabalho ou outra atividade, como discussões públicas, levantamentos e pesquisas de especialistas para definir corretamente o escopo, objetivo e cronograma de uma meta específica, e também a criação de parâmetros para avaliar o seu sucesso.
Consulte a versão preliminar do regimento do PDPT para mais informações: https://st.icann.org/gnso_transition/index.cgi?pdp_team
Para outras informações sobre o processo de implementação das melhorias na GNSO, consulte a página de informações sobre melhorias na GNSO em http://gnso.icann.org/en/improvements/
