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Relatório preliminar: Revisão de mecanismos de proteção de direitos

2 February 2015

Anúncio no Foro: O período de comentários fica aberto na Data: 2 de fevereiro de 2015
Categorias/Rótulos: Domínios de nível superior, domínios de segundo nível, acordos com as partes contratadas, propriedade intelectual, Revisões/Aprimoramentos
Objetivo (Resumo): A ICANN está publicando um relatório preliminar de revisão [PDF, 1.27 MB] sobre os mecanismos de proteção de direitos (RPMs) estabelecidos como salvaguardas no Programa de Novos gTLDs. O intuito dessa função é fornecer uma minuta para uma revisão inicial da eficácia dos mecanismos de proteção de direitos. Notadamente, este paper revisa os dados e contribuições coletados em muitas das áreas chave relacionadas ao mecanismo de proteção de direitos, que incluem a Câmara de Compensação de Marcas Registradas, o sistema Uniforme de Suspensão Rápida e Procedimentos de Resolução de Conflitos pós-delegação.
Link com Quadro de Comentários Públicos https://www.icann.org/public-comments/rpm-review-2015-02-02-en