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Fórum público: Sugestão de procedimento para desqualificação de registradores

27 February 2009

Esta tradução em português é cortesia do NIC.br. Para mais informações sobre a ICANN em português, consulte http://www.icann.org.br/.

A Política para Credenciamento de Registradores (http://www.icann.org/en/registrars/policy_statement.html) estabelece os padrões aplicados pela ICANN para credenciar registros de gTLDs. Além de definir as qualificações mínimas, a política descreve “aspectos que podem levar à desqualificação” para o credenciamento, incluindo a desqualificação de um “registrador ou administrador de registro, ou qualquer executivo, diretor, gerente, funcionário ou proprietário (inclusive beneficiários) para ser um registrador ou administrador de registro credenciado pela ICANN” segundo os procedimentos estabelecidos pela ICANN.

A ICANN elaborou uma versão preliminar de um Procedimento para Desqualificação de Registradores (disponível em http://www.icann.org/en/registrars/draft-disqualification-procedure-27feb09-en.pdf [PDF, 124K]), com o propósito de normalizar seus procedimentos para desqualificar registradores. O objetivo do procedimento proposto é aumentar a proteção dos registrantes, evitando que participantes que não jogam de acordo com as regras causem prejuízos repetidos a registrantes e outras partes interessadas no espaço de nomes de domínio.

A versão preliminar do Procedimento para Desqualificação de Registradores ficará disponível para comentários do público durante 30 dias, a fim de garantir uma ampla participação da comunidade. As respostas que recebermos serão incorporadas ao texto antes de implementarmos o procedimento.

Os comentários sobre essa versão preliminar do Procedimento para Desqualificação de Registradores podem ser enviados por e-mail para draft-registrar-dp@icann.org até 28 de março de 2009.

Os comentários estarão disponíveis em: http://forum.icann.org/lists/draft-registrar-dp.